construção de sites
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Decisão monocrática Nº 1347443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... (https://www.estadao.com.br/blogs/blog/wp-content/uploads/sites/690/2020/04/depoimento-luciano-sa-290420200127_300420202322.pdf) ... outro lado, não se pode, como quer o apelante, admitir-se a construção de ilações para se chegar a fato que não está escrito na postagem, ...
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Sentença nº 1001920-07.2022.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... de mídias sociais, serviço de papelaria, anúncios, construção de sites etc; o depoente sempre trabalhou com marketing e já havia ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... jurídica, a dignidade da pessoa humana é tratada como uma construção cultural. Ademais, estimula-se em apresentar o potencial da dignidade em ... -
Estado, Mercados e Organizações: influências da Lógica Financeira no setor de infraestrutura de transportes rodoviários no Brasil
O artigo aborda como a alteração no modelo de investimentos em infraestrutura de transportes rodoviários no Brasil, iniciado a partir da década de 1990, impactou mercados e organizações do setor. O texto discute como a presença de novos agentes e a influência da lógica financeira contribuíram para a construção de uma "nova forma" de pensar a área de infraestrutura, impactando o mercado, e...
... e a influência da lógica financeira contribuíram para a construção de uma “nova forma” de pensar a área de infraestrutura, impactando o ... no setor foram obtidos por meio de informações disponíveis nos sites dos grupos que controlam as concessionárias de rodovias, nos relatórios ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... seguinte problema de pesquisa: constitui o conteúdo publicado em sites neonazistas reflexo da liberdade de expressão ou nítido discurso de ... Além disso, a Constituição de 1988 é comprometida com a construção da igualdade e com a luta contra o preconceito, conforme os objetivos ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... metros e a destinação da área à construção de um parque público, desde ... que observados os controles de qualidade ... https://cetesb.sp.gov.br/laboratorios/wpcontent/uploads/sites/24/2020/07/PCBs-Bifenilaspolicloradas.pdf. Acesso em: 18.4.2022, grifo ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.1. a Ato ilícito ... A construção do dever de indenizar está diretamente associada à percepção de um ... 176 https://direitorio.fgv.br/sites/direitorio.fgv.br/files/u100/analise_economica_do_direito_20132.pdf ...
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Um Estudo Empírico sobre a Construção da Identidade Social do Consumidor de Toy Art
O fenômeno do mercado de produtos, aparentemente infantis, para adultos é algo recente e em constante crescimento. Utilizando-se do Toy Art como exemplo desse mercado, esta pesquisa tem como objetivo compreender como os consumidores de Toy Art utilizam o seu bem para constituir a sua identidade social, explorando esse relacionamento de consumo e os fatores que desencadeiam o processo de extensão.
... Molnár (2001), sobre consumo e construção de identidade entre negros; ou o de Schau e Gilly (2003), sobre construção de identidades na em sites pessoais na internet. No entanto, pretende-se aqui estabelecer um diálogo entre as possibilidades de construção e de administração de ... -
(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... das crianças a longo prazo, notadamente em relação à construção da identidade pessoal e à busca por colocações no mercado de trabalho ... sejam: (i) se familiarizar com as políticas de privacidade dos sites onde compartilham; (ii) considerar compartilhar conteúdos anonimamente ...
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A produção científica sobre preservação de websites em língua portuguesa
O presente artigo apresenta uma análise quantitativa e qualitativa da produção científica sobre a temática "Preservação de websites" e "Arquivamento da web", com a aplicação da metodologia de seleção e análise de bibliografias, sendo estas, parte norteadora para a compreensão da atual situação da produção científica hoje, nos países Ibero-americanos. Define o termo "Preservação de Websites" e...
... construção da rede mundial de computadores, internet , impactou os processos de ... 1996 e tem como objetivo a construção de uma biblioteca digital de sites da internet com a missão de fornecer acesso a todo o tipo de ... -
A confiança como amálgama da economia compartilhada
... das forças da natureza, de forma a orientar a humanidade na construção de um grande futuro, cujo percurso se daria por um caminho de aboluta ... ção e consolidação dessas ferramentas a partir do surgimento dos sites de leilão virtual, tal como o eBay. Mais recentemente, e com muita ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010256-37.2013.5.06.0007), 05-07-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Constatando-se que a Turma se pronunciou de forma clara e objetiva sobre todos os temas devolvidos à Instância Revisora por meio dos Recursos Ordinários, impõe-se a rejeição dos Embargos de Declaração apresentados para efeito de prequestionamento. Tal medida processual serve para aperfeiçoar a prestação jurisdicional e, no caso, observa-
... - que, por sua vez, atua no segmento de construção, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informática -, teve a ... ções para o mercado da construção civil, por meio de sistemas e sites elaborados com o objetivo de "facilitar o trabalho diário, poupar tempo e ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... regime poderia ser limitado para ins de defesa nacional e construção de infraestrutura, especiicamente das estradas de ferro. 11 Nesse caso, as ... CPDOC. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/sites ... -
Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... Disponível em www.bndes.gov.br/site BNDES/export/sites/default/bndes_pt/ ... /Priv_Gov.PDF. Acesso em 15 nov. 2022 ... EREIRA, L. C. A construção política do Brasil: sociedade, economia e Estado desde a independência ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... , “com o objetivo precípuo de criar condi- ções para a construção contínua e crescente de um ambiente de confiança recíproca entre a ... Disponível em: http://www.egov .ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/ 16713-16714-1-PB.htm ... 862 IBET - INSTITUTO ...
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Direitos da Personalidade
... de internet, quanto a conteúdo ilícito veiculado em seus sites, envolve também a indicação dos autores da informação (número de ... construção doutrinária segundo a qual a passagem do tempo imporia a perda do ...
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Direito digital
... das futuras gerações para que elas tenham consciência da construção da memória de um povo. As entidades de comunicação se sentem abrangidas ... foi vivenciado pelo Governo Federal em 2011, quando observou-se que sites da Presidência da República, da Receita Federal e do Portal Brasil ...
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Performance measures of the human resources area and its relationship with economic performance indicators/Medidas de desempenho da area de recursos humanos e seu relacionamento com indicadores de desempenho economico/Medidas de rendimiento del area de recursos humanos y su relacion con indicadores de rendimiento economico.
... de Administracao ou em outros tipos de relatorios disponiveis nos sites das empresas (ja que elas apareceram na lista da Revista Exame). Para ...
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Bens digitais
... Dessa forma, acredita-se que seja adequada a construção de duas categorias de bens: os bens digitais patrimoniais e os bens ... 10. Registre-se que hoje há um forte comércio de milhas em sites de Internet, paralelamente às companhias aéreas. Atentas a isso, essas ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... their respective areas or lots; architectural sets, urban or rural sites; archaeological sites, indigenous areas, public spaces; religious temples, ... CAMPELLO, M. de F. de M. B. A construção coletiva da imagem de Maceió: cartões-postais 1903/1934 , Universidade ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... 262 CONSELHO DA EUROPA. Carta Social Europeia. Disponível em: http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/instrumentos/carta_social_europ eia_revista.pdf ... 263 Strakos destaca que a Carta Europeia de Recursos Hídricos ...
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Lei de acesso à informação e lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações
... COLUSSO, I.; BEVILACQUA, D. Análise da morfologia urbana dos municípios da Quarta Colônia ... In: Quarta colônia : construção do planejamento municipal e regional. COLUSSO, I.; BEVILACQUA, D.; RORATO, G. (org.). Porto Alegre: Ed. UFSM, 2010 ... DALLARI, Dalmo de Abreu ...
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Acórdãos nº 1034889-48.2015.8.26.0224 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... mercado que pode ser facilmente obtido pela consulta em sites e imobiliárias locais privilegiando a celeridade e economia ... comprovantes de compras de material para reforma e construção, pelos quais não é possível concluir se as alegadas ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO Aviso de Licitação Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 098/2023. Ob
... Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico ... Abertura: 27/09/2023 às 09:00. O Edital ontra-se disponível nos sites:www.portaldecompraspublicas.com.br, ... www.gov.br/pncp/pt-br e ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO Aviso de Licitação Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2022. Ob
... Objeto: Aquisição de Materiais de Construção. Abertura: 26/10/2022 às 14 ... horas. O Edital encontram-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmpf.rs.gov.br ... Pedro Almeida ...