consulta do pis saldo
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A tributação dos valores registrados na conta de compensação de variação de valores de itens da 'parcela a' (CVA) pelo IRPJ, PELA CSLL, pela contribuição ao pis e à cofins
... ão de Variação de Valores de )tens da DzParcela Adz ȋCVAȌǡ cujo saldo é atualizado pela taxa de juros SEL)CǤ Periodicamenteǡ essa diferença ... ͳǡ a Receita Federal do Brasil ȋRFBȌ publicou a Solução de Consulta da CoordeǦ nação Geral de Tributação ȋCOS)TȌ n͑ ͻͻǤͲͳǡ no ...
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Acórdão, Processo nº 5003117-20.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... financeiras sob a sua fiscalização, a ordem de bloquear eventual saldo em conta corrente e/ou aplicação financeira em nome do executado ... da intimação do executado, a secretaria providenciará a consulta do saldo atualizado da dívida, por meio eletrônico ou junto ao ...
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Acordão da Primeira Seção, 14-04-2021
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS.REVENDA DE MERCADORIAS. REGIME MONOFÁSICO. CREDITAMENTO.IMPOSSIBILIDADE.1. Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos adecisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidosos requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC(Enunciado n. 3 do Plenário do STJ).2. No regime monofásico, a...
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Módulos
... Em regra, buscam-se esses valores do registro I155 (Saldo consolidado), relacionando a natureza da conta pelos códigos, conforme ... de crédito a ser descontado do PIS e da Cofins ( Solução de Consulta Cosit nº 76/2015 e Solução de Consulta Disit/SRRF nº 4.023/2015 ...
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Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
... Em relação às contas, refere-se ao saldo da Demonstração do Resultado do Exercício, que tanto pode ser credor ... atos (Instruções Normativas, Atos Declaratórios, Soluções de Consulta e Soluções de Divergência) exarados pela Secretaria da Receita Federal ...
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Acordão da Primeira Seção, 27-04-2022
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. RECURSO REPETITIVO. TRIBUTÁRIO. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE PARA AS SITUAÇÕES DE MONOFASIA. RATIO DECIDENDI DO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 844 E NA SÚMULA VINCULANTE N. 58/STF. VIGÊNCIA DOS ARTS. 3º, I, "B", DAS LEIS N.
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Acordão da Primeira Seção, 27-04-2022
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. RECURSO REPETITIVO. TRIBUTÁRIO. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE PARA AS SITUAÇÕES DE MONOFASIA. RATIO DECIDENDI DO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 844 E NA SÚMULA VINCULANTE N. 58/STF. VIGÊNCIA DOS ARTS. 3º, I, "B", DAS LEIS N.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... § 4º O saldo dos valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/Pasep ... ão arquivados e disponíveis no Ministério responsável, para consulta" e fiscalização dos órgãos de controle (Lei nº 11.488, de 2007, art. 1\xC2" ...
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Direito Tributário
... O saldo do preço será pago em várias parcelas ... Após o registro da ... “D” (OAB/Exame Unificado – 2014.3) Um empresário consulta um escritório de advocacia sobre a possibilidade de a sociedade da qual ...
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Da advocacia
... provocação do interessado, que faz ao advogado uma consulta. Vislumbra-se a consultoria jurídica quando o advogado faz um parecer ... da sociedade não cobrirem as dívidas, responderão os sócios pelo saldo, na proporção em que participem das perdas sociais, salvo cláusula de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... dilação assinada pelo juiz no edital; o dia útil seguinte à consulta do teor da citação eletrônica ou ao término do prazo para que a ... ão das despesas e os investimentos, se houver, bem como o respectivo saldo ... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art. 917 ... Art. 552. A ...
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Acórdão Nº 609096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... atendimento e consulta a contas em geral etc ... Mas as receitas financeiras não se enquadram ... banco e a rede compartilhada; fornecimento de saldo, extrato e ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de informações gerenciais e de planejamento para fins de consulta pela sociedade ... Parágrafo único — Os membros do Congresso ... benefícios programados têm seu valor permanentemente ajustado ao saldo da conta mantido em favor do participante, inclusive na fase de ...
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Legislação Complementar
... ou qualquer órgão apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, onde ... , o depósito efetuado no decorrer do mês será contabilizado no saldo da conta vinculada do trabalhador, no primeiro dia útil do mês ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002387220214050000), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0800238-72.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BENTONISA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO: Ana Kattarina Bargetzi Nobrega e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803669-60.2018.4.05.8200 - 2ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE...
... ância de, em algum momento da cadeia de operações, somente haver saldo a pagar do tributo se a venda for realizada em montante superior ao da ... que a administração fazendária, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 13/2018, fixou a orientação de que o ICMS a ser ... -
Tributação do seguro e do resseguro
... Receita Federal. 7ª Região Fiscal. Solução de Consulta nº 554, de 16 de novembro de 2004. Chefe: Sérgio Martins Filho ... NÃO CUMULATIVIDADE. RESSARCIMENTO DE SALDO CREDOR. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS ... O artigo 15, combinado com ...
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Acórdão Nº 605506 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... 397v-8). Em ... consulta ao sítio do STJ, verifiquei que este agravo está sobrestado ... somente haver saldo a pagar do tributo se a venda for realizada ... em montante superior ao da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120781620204050000), 15-02-2022
PROCESSO Nº: 0812078-16.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NARCISO ENXOVAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: Rodrigo Barbosa Macêdo Do Nascimento e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. VALOR A SER...
... do Brasil se antecipou e editou a recente solução de consulta interna 13 - COSIT, em 23/10/18, por intermédio da qual emite ... de, em algum momento da cadeia de operações, somente haver saldo a pagar do tributo se a venda for realizada em montante superior ao da ... -
COVID. Legislação correlata
... global do contrato, as parcelas do objeto, os montantes pagos e o saldo disponível ou bloqueado, caso exista; (Incluído pela Lei n. 14.035, de ... o decidido pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos da Consulta n. 0002337-88.2020.2.00.0000, que dispõe sobre a regulamentação da ...
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Acórdão Nº 880143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... 15.07 – Acesso, movimentação, atendimento e consulta a ... contas em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por ... banco e a rede compartilhada; fornecimento de saldo, extrato e ... demais informações relativas a contas em geral, por ...
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Acórdão Nº 1201-004.965 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/06/2021
... Consulta COSIT n° 3 ... de 06 de janeiro de 2014, exceto se o tomador de serviços ... VALOR NÃO ... CONTESTADO PELO INTERESSADO ... O crédito de saldo negativo de CSLL adicional reconhecido pela autoridade ... fiscal não foi ...
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Acórdão Nº 1201-004.964 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/06/2021
... Consulta COSIT n° 3 ... de 06 de janeiro de 2014, exceto se o tomador de serviços ... VALOR NÃO ... CONTESTADO PELO INTERESSADO ... O crédito de saldo negativo de IRPJ adicional reconhecido pela autoridade ... fiscal não foi ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência da rescisão do contrato de trabalho se o empregado tiver um saldo de horas complementares a seu favor, terá direito ao adicional que, no ... ência é de conhecimento prévio das partes, mediante a simples consulta ao calendário, o que permite perfeitamente organizar os serviços de ...
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Acórdão Nº 1250200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... 15.07 – Acesso, movimentação, atendimento e consulta a ... contas em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por ... banco e a rede compartilhada; fornecimento de saldo, extrato e ... demais informações relativas a contas em geral, por ...
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Reconhecimento de créditos extemporâneos de pis e cofins: análise de precedentes do CARF
... ção de Débitos e Créditos Tributários Federais), onde confessa o saldo do crédito tributário do período ... Por se tratar de uma ... Refiro-me à Solução de Consulta da Disit da 3ª RF 35, de 30/08/2005 ... Após a decisão da Câmara ...