consumo em cidades globais
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Leis
... , estabelecendo previamente os limites globais e individuais, parâmetros e condições de ... atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza ... transmissão ao vivo, inclusive para as cidades brasileiras nas quais os mesmos estejam sendo ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... óxicos; direito à informação; normas globais; segurança alimentar ... 1 Mestre em Direito ... mundial, conscientes de consequências de consumo, a partir da escolha ... Alguns países, a ... ão somente faz aumentar dramaticamente em cidades distantes a concentração de chumbo no leite ... -
Decisões Monocráticas nº 6199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... competência suplementar em matéria de consumo (CF, art. 24, V) ou de responsabilidade por dano ... globais de atuação, respeitando os compromissos ... LEAL, Direito à Inovação A Vida nas Cidades" Inteligentes, p. 135/136, 2019, Migalhas): \xC2" ...
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Relações entre urbanização e meio ambiente: um panorama para os estados brasileiros
A discussão sobre os problemas urbanos e as mudanças ambientais vividos pela população brasileira, em especial nas grandes cidades, é bastante atual e sugere mais pesquisas a respeito do assunto. Dessa forma, a proposta deste trabalho é analisar os efeitos de três dimensões (socioeconômica, demográfica e ambiental) que estão associadas, de alguma forma, ao processo de urbanização no Brasil. Para...
... ção brasileira, em especial nas grandes cidades, é bastante atual e sugere mais pesquisas a ... resultado positivo fomenta o aumento do consumo em classes como a “C” e “D”, que por sua ... na era das mudanças ambientais globais: contribuições para uma agenda brasileira ... -
A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization
A globalização faz com que lugares se internacionalizem-se, transformando todas as cidades do mundo em um só lugar. A qualidade da vida urbana tornou-se uma mercadoria. Já a financeirização defende menos Estado e transforma o espaço urbano em ativo financeiro, capturando o público pelo privado. No mundo, governos renunciam seu papel de provedores da habitação para tornarem-se, apenas,...
... -se, transformando todas as cidades do mundo em um só lugar. A qualidade da vida ... globais dos fenômenos sociais, ou a uma consciência de ... A cidade capitalista criou o centro de consumo. A produção industrial não constitui uma ... -
Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... ção são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado ... -se dos setores de ponta de bens de consumo duráveis, que se concentram em São Paulo, o que ... ços institucionais, sobretudo os mercados globais" e as sedes das corporações. Há, ainda, a exist\xC3" ... -
Caminhabilidade nas cidades brasileiras: muito além das calçadas
... consumo de recursos naturais. A presença de árvores também ainda contribui para ... Alguns índices pretendem ser globais e necessitam de indicadores universais, passíveis de medição em ...
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Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... países centrais ou mesmo no interior de cidades (SANTOS, 2017, p. 251 e 254) ... A ... gênero, raça, ecologia e relações de consumo, entre outras ... Já a sétima tese lança o ... que o sindicalismo vença os desafios globais que se lhe apresentam não são menores do que o ... -
Mediação comunitária: uma contribuição na busca pelos objetivos do desenvolvimento sustentável no estado do Ceará
... , exerce o papel de pensar em questões globais humanitárias, de forma a auxiliar no ... ; redução das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; consumo e produção ...
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Crimes de Prefeitos
... cidades interioranas, é comum necessitar, o munícipe, ... em serviços particulares, acarretando consumo de combustível, não constitui peculato de uso, ... 58 Os limites globais para o montante da dívida consolidada (ou ...
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Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... cidades por todo o território nacional, para protestar ... não ocorreu de modo uniforme em termos globais. Enquanto algumas regiões ( v.g. América do ... “por pessoa”, independentemente do consumo de cada um, há uma tendência para se gastar ... -
Consumidores e agricultura orgânica em Portugal: significados e (des)confiança
Nos últimos anos do corrente século, o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção data do início dos anos 90 do século XX, mas ao longo dos anos essa legislação tem sido alvo de várias alterações. Apesar de um enquadramento legal apertado, surgem, por vezes,
... internacionais na área da alimentação, consumo e sustentabilidade ... Direito autoral e ... ção profunda dos hábitos alimentares globais (ver o relatório da comissão EAT Lancet, ... Regiões e cidades foram selecionadas com antecedência para ... -
Computação em nuvem e cidades inteligentes: das convicções tecnológicas às precauções jurídicas
... em que as grandes cidades de referência local tornaram-se cidades globais (SASSEN, 2013) interconectadas em uma sociedade em rede (CASTELLS, 2000), ... ção de serviços; maior sustentabilidade pela economia de consumo de energia e equipamentos; compartilhamento de recursos que podem ser ...
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Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... 19 HARVEY, David. Cidades Rebeldes – do Direito à Cidade à Revolução ... No primeiro caso, os riscos globais são ponderados a partir da confiança na gestão ... É necessário restringir o consumo ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... Em termos globais, a cidade dispõe de estabelecimentos de ensino ... e Estados Unidos que aterrissam nas cidades do nordeste brasileiros entre elas Salvador, ... direto na atividade de produção ou no consumo, como, por exemplo, no caso da extração e da ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... crescimento graças às estruturas globais em rede. Embora a forma de organização em redes ... ção da espécie humana, a formação de cidades e um início de especialização do trabalho ... as hipóteses que envolvam relações de consumo, e, para os demais casos, o regime da ...
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Os obstáculos para o desenvolvimento das políticas públicas socioambientais urbanas e a democracia participativa local
No presente trabalho objetiva-se estudar a democracia participativa, seu exercício e obstáculos para o desenvolvimento de políticas públicas socioambientais voltadas ao espaço urbano. Também se analisa como se dá a participação do cidadão no espaço local. O método utilizado é o analítico. Conclui-se que a participação do cidadão no espaço local é uma das formas de se efeitvar e tornar eficaz as...
... serem implementadas na organização das cidades-sede, que competem aos entes federativos, dentre ... para dirimir os problemas que agentes globais" podem ocasionar à democracia local. Não é fact\xC3" ... ção, de mercado, estilos de vida, de consumo de acordo com as influências políticas dos ... -
Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies
... urbanos, sabendo que a construção de cidades sustentáveis preocupa, especificamente, ... ção dos problemas socioambientais globais", a preocupação com o meio ambiente aflorou na d\xC3" ... , o estabelecimento de novos padrões de consumo, alinhando-se ao exposto no Princípio 8 da ...
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Motivações para participar da economia colaborativa - um estudo comparativo entre os consumidores de boa vista e Porto Alegre
Uma das lacunas nos estudos de comportamento organizacional consiste em compreender as motivações que levam os consumidores a participarem de ações e negócios sustentados pela economia colaborativa, que veem alterando as tendências e hábitos de consumo atualmente no Brasil e no Mundo. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi identificar as motivações que levam os consumidores a participarem da...
... alterando as tendências e hábitos de consumo atualmente no Brasil e no Mundo. Nesse sentido, o ... áter exploratória, com consumidores das cidades de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, e ... de 2008, e as crescentes preocupações globais com a escassez dos recursos naturais e ambientais ... -
Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... disponíveis na própria região de consumo ou em qualquer região do planeta, o bastante ... ) a expansão das cadeias produtivas globais com adoção de trabalho braçal (trabalho morto) ... de aplicativos gerou caos em várias cidades da Espanha (59) ... Do outro lado, motoristas dos ... -
A cidade instantânea no futuro mais quente e incerto
... ” e que recebem a alcunha de “cidades inteligentes” por se mostrarem sensíveis a ... os horários de pico ou na redução do consumo energético através de sensores de iluminação ... considerar os US$ 350 trilhões em gastos globais com construção, operação e manutenção de ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... direito de realizar as provas também em cidades circunvizinhas, que apresentarem estrutura ... ENGENHEIRO AMBIENTAL ... Mudanças Globais: Chuva ácida; Camada de Ozônio; Aquecimento ... fornecimento do material permanente e de consumo necessário aos seus serviços, executando o ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... as principais startups e empresas globais de tecnologia) é um dos lugares mais etaristas ... de incentivar as comunidades e as cidades a promoverem ações destinadas ao envelhecimento ... O idoso como produto no mercado de consumo vai muito além da publicidade atrelada ao anseio ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... É indiscutível o fato de que nossas cidades estão cada dia mais digitais, digitáveis e ... e das trocas, dos jogos, dos gamers , do consumo, da publicidade, a afetar e desenhar um novo ... , conferem marcos – locais, regionais e globais – contrapondo a dinâmica que está sendo ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... o Equador opõe-se à exportação e ao consumo de drogas ilícitas, mas salientou que as ... : são ilimitados em função do tempo, globais no âmbito de seu alcance e potencialmente ... mínima entre o local da aplicação e cidades, povoações, áreas rurais habitadas e moradias ...