contenda significado
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Justiça Social e Manutenção do Benefício Assistencial da Lei n. 8.742/1993 no Óbito do Titular
... uma evolução em séculos de luta e de sofrimento, na eterna contenda entre novas liberdades e velhos poderes. A partir dos valores que foram ... O significado de Estado de Direito não é unívoco, por certo. Luigi Ferrajioli ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001493-96.2012.5.06.0002 (00742-2004-012-06-00-4)), 10-10-2016
I) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração da sexta reclamada - empresa Amadeus - rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1022, do novo Código de Processo Civil e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho. EMENTA: II) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. Constatato o equívoco da Vara do...
... Ltda a inclus ã o da empresa acima no polo passivo da presente contenda, sob o argumento de que integra o grupo econ ô mico apontado pelo autor ... elas personalidades jur í dica pr ó pria n ã o tem nenhum significado". O que importa é a conex ã o maior ou menor, entre suas administra ç \xC3" ... -
ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... estatal e possivelmente internacional, permitem a solução da contenda de modo mais próximo aos interesses de seus partícipes ... Em ... é a ideia pela qual Katsh 23 estabelece a exigência de um significado objetivo para o aspecto “online”, relacionando-o com as tecnologias de ...
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ART. 36.
... , a manifestação de vontade dos litigantes pela submissão da contenda à arbitragem foi instrumentalizada no próprio texto legal, o que torna ... Estado de Direito, respeitadas as nuances da construção do significado desse conceito em cada país” 30 ... Trata-se, pois, como ensinam José ...
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Art. 36
... , a manifestação de vontade dos litigantes pela submissão da contenda à arbitragem foi instrumentalizada no próprio texto legal, o que torna ... Estado de Direito, respeitadas as nuances da construção do significado desse conceito em cada país” 30 ... Trata-se, pois, como ensinam José ...
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Parte geral
... significado pleno. O acesso ao judiciário decorre do movimento reno-vatório do ... endo processual, em nítida vontade regida pelos partícipes da contenda, logicamente, respeitando em sentido pleno, o consagrado devido processo ...
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A Autoridade da Decisão das Jurisdições Internacionais Permanentes
... de decisões sob esse ângulo, podemos facilmente atribuir um significado eminente a elas que realizam direta e completamente a função essencial ... internacional): essas são obrigatórias apenas para as partes em contenda e apenas no caso em que foi decidida. A relação ... que ele pode ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... caminho contrário, isso não poderia fazer com que um clima de contenda política prejudicasse a colegialidade, que já é tão frágil? ...
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Garantia de Participação Efetiva
... foi objeto de variadas interpretações, que vão desde um significado amplíssimo, capaz de abarcar todos os aspectos do homem que vive em ... participativa do juiz o faz colaborador e não mero espectador da contenda estabelecida, podendo tal afirmação transparecer de diversas formas. Em ...
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Os poderes instrutórios do magistrado à luz do pensamento de jürgen habermas: uma análise da linguagem e o Direito probatório
... éria ali analisada, a fim de dar uma solução mais adequada à contenda, em muitos dos casos, é o papel de legislador no caso concreto que o ... realizada pelo intérprete que, nem sempre, se adéqua ao real significado inserido pelo legislador. Parte ele de suas pré-concepções, o que pode ...
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As sombras do relativismo moral e do marxismo cultural no Direito de Família contemporâneo: ataques ao modelo clássico de família e a dignidade da pessoa humana
... , a festa e a ostentação muitas vezes prevaleçam sobre o significado" transcendental da união conjugal ... O casamento, portanto, dada sua g\xC3" ... Em sua intrépida contenda em defesa da vida, desde a concepção, o Papa João Paulo II afirmava que ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... das técnicas que são utilizadas para bem se descobrir o real significado da norma neles insertos. Para isso, devemos utilizar da denominada ... - da confiança de ambos os litigantes - para pôr fim à contenda. Temos aí o embrião da arbitragem, a qual, com toda a certeza, se ...
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O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... 66) ... No que se refere ao gênero da autora, a contenda também se ... instaura nos autos. Os pronomes femininos, preferidos ... que, no marco das construções de Honneth (2014), o sentido e significado da justiça ... não podem derivar de uma análise conceitual ...
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Decisão da Presidência nº 2477 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2015
... 150, VI, a) O ALTO SIGNIFICADO POLÍTICO-JURÍDICO DESSA GARANTIA CONSTITUCIONAL, QUE TRADUZ UMA DAS ... contenda limita-se apenas a aferir o montante que deveria ser repassado em ...
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Decisao Nº 0180511-09.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... ção apenas, e para realçar o feliz desfecho encontrado para a contenda no primeiro grau, alonga-se na fundamentação do julgamento, nos ... para o entendimento de punição/prevenção não tenha grande significado, na consideração de que na punição está subentendida a própria ...
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Acórdão Nº 1056 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, adotei o ... rito do art. 12 ... -Geral de Justiça não inviabiliza a judicialização da contenda a teor ... do art. 3° da própria Lei n. 6.739/1979”. Ainda, defende ...
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Acordão da Segunda Turma, 27-04-2021
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA. CONVÊNIO ENTRE A MUNICIPALIDADE EA UNIÃO. SISTEMA DE ESGOTAMENTO. INSCRIÇÃO MUNICIPAL NO CAUC.VIOLAÇÃO DO ARTS. 535 DO CPC/73 NÃO CARACTERIZADA. CAIXA ECONÔMICAFEDERAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVOFÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/1997. ATONORMATIVO. ARTS. 25, § 3°, DA LC N. 101/2000, E 26 DA LEI N.10.522/2002....
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Decisão da Presidência nº 1980 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2015
... 150, VI, a) O ALTO SIGNIFICADO POLÍTICO-JURÍDICO DESSA GARANTIA CONSTITUCIONAL, QUE TRADUZ UMA DAS ... contenda limita-se apenas a aferir o montante que deveria ser repassado em ...
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Decisões Monocráticas nº 1980 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2015
... 150, VI, a) O ALTO SIGNIFICADO POLÍTICO-JURÍDICO DESSA GARANTIA CONSTITUCIONAL, QUE TRADUZ UMA DAS ... contenda limita-se apenas a aferir o montante que deveria ser repassado em ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001065-22.2022.5.00.0000)
... érsia, faz-se necessário, inicialmente, realizar uma sinopse da contenda, naquilo que é objeto da presente decisão: 1 – Ranyer Leonel ajuizou ... Emprestando maior abrangência e solenidade ao significado e natureza do instituto, o Ministro Coqueijo Costa, em memorável ...
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Decisão da Presidência nº 1099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2015
... 150, VI, a) O ALTO SIGNIFICADO POLÍTICO-JURÍDICO DESSA GARANTIA CONSTITUCIONAL, QUE TRADUZ UMA DAS ... contenda limita-se apenas a aferir o montante que deveria ser repassado em ...
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Decisão monocrática Nº 29 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... estão sujeitas à construção exegética de seu alcance e significado. É que a natureza expressa e taxativa das atribuições da Corte não ... opostos são meramente protelatórios e objetivam perenizar uma contenda que há muito deveria ter se encerrado, buscando a embargante, por todos ...
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Decisões Monocráticas nº 2477 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2015
... 150, VI, a) O ALTO SIGNIFICADO POLÍTICO-JURÍDICO DESSA GARANTIA CONSTITUCIONAL, QUE TRADUZ UMA DAS ... contenda limita-se apenas a aferir o montante que deveria ser repassado em ...
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Decisões Monocráticas nº 1099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2015
... 150, VI, a) O ALTO SIGNIFICADO POLÍTICO-JURÍDICO DESSA GARANTIA CONSTITUCIONAL, QUE TRADUZ UMA DAS ... contenda limita-se apenas a aferir o montante que deveria ser repassado em ...
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As pedras no meio do caminho da aplicação da súmula nº 1
As pedras no meio do caminho da aplicação da súmula nº 1
... sua insurgência é precisamente a ausência de hipótese, nessa contenda, para a correta aplicação da Súmula Carf nº 1". Superada a limitação ... Uma segunda pedra que surgiu no caminho do Carf foi o significado do termo "objeto" constante da citada súmula. Como se constata, ...