contenda significado
4397 resultados para contenda significado
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Temas recorrentes
... o estado não apenas mais populoso, como também o de maior significado e impacto econômico do país, denotando também a maior potencialidade ... se o ente federativo se encontrava no polo passivo ou ativo da contenda. A partir dessa classificação, contamos como sucessos do ente federativo ...
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Democracia Deliberativa
... liga-se internamente com a identidade da universalidade do significado e da validade em termos de verdade”. 91 O que decide se uma ... disputam entre si a posse do mesmo bem se dispõem a resolver a contenda por meio de um processo de arbitragem de litígio que deverá conduzir a ...
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Processo nº 2001.037.005035-8 de Terceira Câmara Cível, 10 de Octubre de 2006
Lide declaratória de dissolução parcial de sociedade mercantil, deduzida por três integrantes em face de uma, minoritária. Pedido de ofício à JUCERJA, para registro da alteração excludente, que foi indeferido, por conta de agravo pretérito. Pedido cautelar originário, extinto, com revogação das medidas incidentais. Sentença que deu pela procedência da demanda cognitiva, mandando apurar os haveres
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Weimar... e entao? Uma breve apresentacao ao texto de Otto Kirchheimer.
... do Estado do socialismo e do bolchevismo e em Mudanca de significado do parlamentarismo (5), ambos publicados em 1928, Kirchheimer delineia a ... de fazer a correlacao de forcas pender para um dos lados da contenda. No entanto, como os grupos sociais em conflito atuam exatamente da mesma ...
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Estrutura da prova
...Bentham acha que o significado mais largo que se pode dar à palavra prova seja aquele de “um suposto ... in ihr ), e um documento, o qual possa informar sobre um tema de contenda (Streitpunkt) existente fora dele, não se dá absolutamente”. Mas aqui ...
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Os direitos humanos na formação intelectual do jovem marx
O presente artigo aborda o humanismo na formação do pensamento intelectual do jovem Marx. Busca entender como esse humanismo influenciou a sua obra de maturidade. Como se sabe, Marx foi um crítico dos Direitos Fundamentais, que para ele eram direitos da sociedade burguesa. Isso leva ao seguinte problema: apesar dessa crítica, Marx seria ou não seria essencialmente um pensador humanista? Para...
...Compreender o significado do humanismo na formação deste edifício teórico pode contribuir para ...ções contraditórias, como veremos, foi o estopim de uma contenda que se formaria após a morte de Hegel em 1831, entre aqueles que se ... -
A codificação e a constitucionalização do direito privado
...Tive, como era natural, a minha parte nessa contenda. No livro Em defesa, encontra-se o que me ocorreu alegar em prol do ... , entretanto, que nos forneceu uma ideia mais precisa sobre o significado de dignidade, ao asseverar: . “No reino dos fins tudo tem ou um preço ...
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Principais atos de disposição processual
...Isso porque a contenda" é tratada de modo superficial e busca-se prioritariamente a autocomposiç\xC3".... Na realidade, o significado jurídico dos termos “convenção”, “negócios”, “contratos” e ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... além da disputa presidencial, o grupo Itaúsa esteve presente na contenda para o Senado em 13 estados com doações para 21 candidatos em 2010 e 17 ...26). Para uma análise mais detalhado deste momento e seu significado ver Braga (2016, p.45). . 214 – 257 . 247 . . Partidos políticos e ... -
Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... da violência ocorrida (crime, suicídio ou acidente), adquire significado tanto a análise do que concorreu para o fato, como a de todos os .... Além disso, se não houver solução da contenda no juizado especial, o citado boletim não terá valor no rito sumário ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
...ão conflito de competência , cabe-nos agora prover o seu significado". . 3.1.2 Conflitos de competência entre impostos . O conflito de compet\xC3"..., além do dar, comparece um fazer anterior, instituindo área de contenda entre o IPI e o ISS. VIEIRA, José Roberto, IPI x ICMS e ISS: Conflitos ...
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A Responsabilidade Civil das Empresas Gigantes da Internet: Aspectos de Direito Internacional Privado, Pelo Prisma do Direito Francês e do Direito da União Europeia
Objective - The article offers an original contribution to the debate about the application of substantive law and the eligible jurisdiction that should judge the liabilities disputes between the so-called Internet giants' enterprises and the users. Methodology/approach/design - The article brings a bibliographical and case law review of both France and the European Union about International...
... tema pelo prisma da definição do foro competente para julgar a contenda após o dano. No segundo tema, será avaliado o direito material ...Este é o significado do julgamento do Auféminin.com de 12 de julho de 2012 (FRANÇA: Corte de ... -
Execução fiscal - 1ª fase
... nós, sistema jurídico e ordenamento jurídico têm o mesmo significado. . 96. Nesse sentido, não há qualquer contradição com a ...DESCABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A causa de pedir da contenda tem origem na exclusão da parcela denominada CTVA do salário de ...
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A mudança de paradigma em sociologia urbana: do paradigma ecológico ao socioespacial
O artigo discute a mudança do paradigma ecológico ao socioespacial na sociologia urbana, ocorrida nos países centrais do capitalismo ao longo das décadas de 1970 e 1980. Os dois paradigmas são descritos em suas feições principais, ao que se segue uma análise específica das obras dos três autores que lideraram a mudança de paradigma: Henri Lefebvre, Manuel Castells e David Harvey. A análise...
... também poderia ser usada para dar conta deste primeiro significado. O segundo sentido, mais restrito, refere-se às “soluções concretas ... as imposições do “capital”, além de constituírem uma contenda em torno de condições básicas de vida, são também uma batalha acerca ... -
Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... a negociação direta entre os próprios envolvidos em uma contenda. Para que esse aspecto fique mais claro, cabe tratar da inconsistência da ...Na análise proposta, porém, o significado de “feixe” deve ser tomado como conjunto ou aglomerado de processos. ...
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Decisão da Presidência nº 9068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... estão sujeitas à construção exegética de seu alcance e significado. É que a natureza expressa e taxativa das atribuições da Corte não ...Litígio equivale a controvérsia, a contenda, e não a lide. Pode haver litigantes e os há sem acusação ...
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Decisões Monocráticas nº 9067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... estão sujeitas à construção exegética de seu alcance e significado. É que a natureza expressa e taxativa das atribuições da Corte não ...Litígio equivale a controvérsia, a contenda, e não a lide. Pode haver litigantes e os há sem acusação ...
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Decisão da Presidência nº 9067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... estão sujeitas à construção exegética de seu alcance e significado. É que a natureza expressa e taxativa das atribuições da Corte não ...Litígio equivale a controvérsia, a contenda, e não a lide. Pode haver litigantes e os há sem acusação ...
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Decisões Monocráticas nº 9068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... estão sujeitas à construção exegética de seu alcance e significado. É que a natureza expressa e taxativa das atribuições da Corte não ...Litígio equivale a controvérsia, a contenda, e não a lide. Pode haver litigantes e os há sem acusação ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... é assim uma apreensão material e intectiva da coisa em seu significado na consciência social da coletividade 29 . . No direito brasileiro, o ...Podem ser alegados outros direitos nessa contenda, inclusive a propriedade, mas a decisão será com fundamento ... -
Observações sobre método, teoria política e educação em Antonio Gramsci
O político, filósofo e militante Antonio Gramsci trouxe contribuições para a teoria marxista ao considerar os elementos históricos que permeavam a Itália em sua época, ampliando, deste modo, as categorias e conceitos marxistas. Nesse sentido, este ensaio tem por objetivo refletir sobre o método em Gramsci, o qual considera método o conjunto traduzido na concepção de mundo e na teoria do...
...A segunda parte visa explicitar o significado gramsciano de filosofia da práxis, acentuando algumas características do .... Precisamente, Gramsci, inserido nesta contenda, tende a valorizar a função da vontade em oposição ao determinismo ... -
Acordão da Corte Especial, 13-04-2021
PROCESSUAL PENAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL.QUEIXA-CRIME. RECURSO QUE NÃO DEPENDE DE PREPARO. PRELIMINAR DEDESERÇÃO AFASTADA. MÉRITO. RÉU QUE OCUPA O CARGO DE AUDITOR DETRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E EXERCE A FUNÇÃO DE ?CONSELHEIROSUBSTITUTO?. COMPETÊNCIA CRIMINAL ORIGINÁRIA DO STJ AFASTADA.INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO ART. 105, I, "A", DA CONSTITUIÇÃO.ORIENTAÇÃO FIXADA PELO SUPREMO
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Perícia Biopsicossocial: O Bom Exemplo que Vem da Lei Orgânica da Assistência Social
...@2. O significado da perícia médica. Foi partindo do pressuposto que o Magistrado não ..., com o objetivo de propiciar uma solução justa e verdadeira da contenda" (SILVA, 1990, p. 352). Em obra coletiva organizada por José Antonio ...
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Ação Típica
... de outra situação, mas em lição que aqui se ajusta, a contenda entre as posições extremadas é o prelúdio de sempre ao advento ou ... essa acepção, o Direito Penal usou essa mesma palavra com o significado de parte ou fragmento da ação 199 . Consequentemente, o ato constitui um ...
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Novas tecnologias e direito: uma análise do acesso à justiça na era digital
O presente artigo objetivou analisar o acesso à justiça, inclusive na sua vertente multiportas, especialmente no cenário marcado pela expansão de invocações tecnológicas e investigar se as novas ferramentas podem ajudar a ampliar o acesso à justiça no Brasil e colaborar com a superação de obstáculos. Para tanto, foram analisadas as tecnologias da informação e comunicação, seus conceitos e a relaçã
...significado do direito ao acesso efetivo à justiça, identificando os obstáculos a ...ção de disputas, em que se prioriza a concreta pacificação da contenda 28 . . No que concerne ao mecanismo mais adequado, há no CPC/2015 a ...