conteudos conceituais
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Legal customer experience
... Somente são permitidos conteúdos informativos que levem ao público dados objetivos e verdadeiros a ...
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O profissional do direito no século xxi
... e com atenção constantemente voltada à confiabilidade dos conteúdos ... Apesar disso, não se pode deixar de considerar que significativa ...
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Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que...
... à fruição de um espaço público acessível a todos e todas, conteúdos inequivocamente inerentes ao novo paradigma representado pelo direito à ... de uma multiplicidade de tempos, de fontes, de redes sociais e conceituais. Não existem tempos lineares e sucessivos." Justamente pretendeu-se ... -
Uma proposta de tesauro da Ciência da Computação: organização de elementos de conhecimento com SKOS
... representação, registro e comunicação de elementos conceituais (CAMPOS; GOMES, 2006; BRÄSCHER; CAFÉ, 2008, p. 8; MOREIRA, 2019) ... , os tesauros são usados para sistematizar conteúdos de conhecimento, expressando e relacionando o vocabulário ...
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Repercussão da ação penal no processo administrativo disciplinar
... leis (e também nas suas interpretações e aplicações), seus conteúdos materiais devem ser vinculados a princípios e valores estampados nas ... Destaque-se que as bases conceituais do garantismo penal subsidiam uma teoria geral do garantismo, aplicáveis, ...
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Violência sexual: concepções de estupro e assédio por estudantes universitárias/os
A universidade foi por muito tempo entendida enquanto um lugar seguro, e os objetos estudados seriam fenômenos vindos de fora de sua estrutura. Apenas recentemente surgiram pesquisas que apontam questões de violência dentro da universidade, pois, como afirmou Almeida (2017), agora têm se intensificado o número de denúncias de assédios e estupros nesse ambiente. Deste modo, esta pesquisa teve como
... que tange às violências de cunho sexual, existem diferenças conceituais quanto à nomeação e essa diferenciação é de extrema importância ... Isso pode ilustrar-nos que os conteúdos das respostas estão relacionados e que se pode observar ideias ... -
Discricionariedade e vinculação
... ção necessita trabalhar ativamente para a concretização dos conteúdos constitucionais para que eles obtenham sua máxima eficácia”. 10 ... e autovinculação da administração pública: pressupostos conceituais do contrato de autonomia no anteprojeto da nova lei de organização ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... características dispares, descortinando distanciamentos conceituais. O WeChat 8 , também nominado de Weixin 9 , por exemplo, foi desenvolvido ... uso de armas, drogas e substâncias controladas, que veiculam conteúdos violentos e explícitos, tais como alusão ao suicídio, autolesão que ... -
Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... não consigam eliminar o cenário de dissidências conceituais existente ... Assim, para os fins previstos neste trabalho e tentando ... jurídicos não possuem essência natural, mas contornos e conteúdos construídos, histórico e função. Há, assim, elementos de ordem ...
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O federalismo cooperativo na proteção do patrimônio cultural
O presente artigo procura analisar as principais características e problemáticas referentes a competência comum dos entes federativos na proteção do Patrimônio Cultural e como uma melhor cooperação entre tais entes pode ser efetivada. Para tanto, utiliza o método hipotético-dedutivo, com a hipótese de que a concretização do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural (SNPC) poderia propiciar uma...
... conceituais e práticos das políticas culturais. No exame da hipótese, conclui que ... gerais, como serve para dar o desdobramento necessário aos conteúdos das normas de princípios que carecem de definição” 13 ... -
Apresentação
... os capítulos: (i) na Parte I, são explorados os aspectos conceituais e metodológicos do Legal Design; (ii) na Parte II, são apresentados ... Além dos textos, a obra está composta por conteúdos complementares em vídeo, que podem ser acessados pela leitura de QR ...
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Prefácio
... conceituais com instituições jurídicas tradicionais, em geral, preocupações do ... objetivação, ou seja, pela crescente definição dos conteúdos essenciais dos direitos fundamentais por seus contornos normativos ... A ...
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Apresentação
... os capítulos: (i) na Parte I, são explorados os aspectos conceituais e metodológicos do Legal Design; (ii) na Parte II, são apresentados ... Além dos textos, a obra está composta por conteúdos complementares em vídeo, que podem ser acessados pela leitura de QR ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... ou matrizes conceituais, em que os conteúdos das diversas disciplinas podem ser trabalhados numa ...
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Apresentação dossiê diversidade cultural e comunicação
... comparati- va mediante o emprego de dois artifícios lógico-conceituais – “ constelações de sentido” e “ camadas geológicas ”. Se ... conteúdos audiovisuais e poder os compartilhar), descompartimentalização ...
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Os direitos reais e a Lei n. 11.481/07: reflexões sobre a funcionalização do regime da propriedade pública / The rights in rem and Law no. 11,481 / 07: reflections on the functionalization of the public ownership
... consequências práticas acarretadas pela sua integração aos conteúdos do direito público, ... Tal abstração tinha por escopo a construção de estruturas conceituais que atribuíssem um caráter sistemático ao direito, que seria alcançado ...
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Direito e autopoiese (Primeira parte): Estruturas conceituais inconciliáveis entre si
A teoria dos sistemas sociais de Niklas LUHMANN traz para as ciências sociais a hipótese da criação de sistemas de forma autopoiética, isto é, por conta própria, por meio de sua diferenciação em relação ao meio ambiente. Pela hipótese, o direito surge por si só, a exemplo de qualquer outro sistema a ser analisado por meio dessa teoria. Este trabalho identifica ao menos três dificuldades que...
... qualquer sistema social possui códigos (para determinar sua função) manejáveis de modo totalmente universal e independentemente dos conteúdos que preencham suas formas. Seu sistema funcionaria independentemente das pessoas e determinaria a organização dessas pessoas em sociedade ... -
O hit 'Coração Cachorro' e o plágio musical no Brasil
Tobias Klen: "Coração Cachorro" e plágio musical
... mundo cada vez mais globalizado e conectado, a transmissão de conteúdos virais passa a ser uma atividade recorrente no dia a dia da sociedade ... Por mais que existam diversas discordâncias conceituais entre autores e magistrados, o que parece ser um entendimento comum é o ... -
A doutrina sexista também é ideologia de gênero?
Eliana Rocha: A doutrina sexista também é ideologia de gênero?
... A partir daí foram criados vários esquemas conceituais para analisar a realidade que provocaram importantes mudanças históricas ... Isso significa que nem projetos curriculares nem conteúdos nem materiais didáticos nem modelos de organização da escola nem as ... -
Notas Introdutórias a Sofrimento de Indeterminação, de Axel Honneth
... de 'eticidade', em vez de se ter buscado isso segundo meios conceituais ligados a uma orientação normativa do sujeito na forma de conceitos ... ) "a capacidade de escolha ou de decisão refletida entre 'conteúdos dados'; sob essa rubrica, e é assim que devemos entender o § 6 da ...
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Editorial
... autorização de reuso e o arquivamento de conteúdos em repositórios de ... Acesso Aberto nas revistas brasileiras de ... aspectos conceituais visando traçar um paralelo relacional entre os dois ... temas de estudo ...
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Os desafios para a sucessão de criptomoedas no direito brasileiro
... e o Direito, conforme tratado inicialmente nas questões conceituais das criptomoedas. Por conseguinte, para o estudo aqui proposto, não se ... pelos usuários; 2) a plausibilidade da projeção destes conteúdos para os herdeiros, por direito sucessório; e, 3) a tutela da privacidade ...
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... , faz-se mister debater, mesmo que de modo sucinto, as bases conceituais e históricas da emergência do termo sustentabilidade cujo enfoque incide ... , sentimentos, atitudes e relacionamentos que guardam diversos conteúdos e propósitos, e envolvem os ativos e/ou domínios intelectuais, ... -
Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... Sublinhou a variedade de conteúdos" que as normas podem ter e a diferença em importância que pode ser atribu\xC3" ... objetivo são os preâmbulos das leis, a cujas determinações conceituais e a cuja elaboração pormenorizada dedica uma atenção muito especial ...
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Constructivismo lógico-semântico e direito constitucional tributário: uma análise semântica, sintática e pragmática
... a linguagem do direito é operativamente fechada e não possui conteúdos (definições) apriorísticos ou autóctones, sendo uma construção ... Antes de tudo, lembra-se que vários dos defeitos semânticos (conceituais ou definitórios) contidos especialmente nas leis em sentido estrito são ...