conteudos conceituais
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... lei, a utilização de deduções, induções e combinações conceituais, a fim de se evitar a ausência de decisões judiciais para resoluções ... “Minha formulação atribui à dignidade três conteúdos, que têm base filosófica e implicações jurídicas. São eles: o valor ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... ção e instituição de órgãos, assumindo, inclusive, conteúdos antes constantes apenas de legislações infraconstitucionais. Neste ... Para alcançar a nova perspectiva é preciso retomar questões conceituais já abordadas. Se o direito de propriedade, sustentáculo da política ...
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Serendipidade no contexto da Ciência da Informação: perspectivas para os estudos com sujeitos informacionais
Objetivo: A serendipidade se consolidou no âmbito das descobertas científicas e tem sido investigada na literatura científica internacional do campo da Ciência da Informação no que diz respeito à interação dos sujeitos informacionais com ambientes e sistemas de informação, bem como com a informação propriamente dita. Considerando sua importância nas áreas de estudo que tratam sobre os sujeitos...
... internacional em relação aos seus aspectos teórico-conceituais; e apresentar suas contribuições preliminares para os estudos sobre ... ”, associada ao conteúdo; e “adquirir”, associada aos conteúdos interessantes e conteúdos úteis, que, posteriormente, podem ser ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9283 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2016
... décadas, ampliou-se a compreensão sobre o significado de conteúdos ... de aprendizagem, já que além dos conceituais foram incorporados os ...
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PROJETO URBANO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: conexões e desconexões na reconstrução e recuperação ambiental de Lajedinho/BA
O artigo discute uma experiência associada de projeto urbano e planejamento participativo ocorrida em Lajedinho/BA, cidade com elevado nível de ruralização onde, em 2013, ocorreu uma grave enchente, com vítimas fatais e destruição parcial da cidade. Com aportes teóricos sobre o plano e o projeto e, considerando as bases jurídicas e programáticas da política urbana brasileira, analisa a relação...
... Confusões conceituais entre plano e projeto parecem instrumentais à lógica hegemônica de ... reciprocamente substitutivos; comportam escalas, abordagens, conteúdos e formatos distintos. Quando se apresentam relevantes para a cidade nas ... -
De Kant a Honneth: Um ensaio sobre a liberdade e sua adequação constitucional
O conceito "liberdade" é tema central de debates de esferas do conhecimento como a filosofia moral, política e do direito. Reconhece-se que as respectivas digressões teóricas têm acompanhado o caminhar das civilizações contemporâneas. Isso porque a liberdade, mais do que uma construção teórica, diz respeito ao "mundo da vida", ao "ser com os outros" e àquilo que há de mais concreto e imanente na...
... Isso pelo fato de os conteúdos formais e materiais contidos na Constituição prevalecerem em relação ... conceituais envolvendo a liberdade necessária e naturalmente adentram em esferas ... -
A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... os direitos de defesa contra o estado quanto os de prestação, conteúdos legais ou materiais expressos na constituição (portanto, exigíveis) ... enunciadas têm caráter muito abstrato e envolvem digressões conceituais que não são evidentes à primeira vista, além de fugirem do discurso ...
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Pesquisas experimentais aplicadas à educação contábil: panorama atual e oportunidades no cenário brasileiro
Artigos científicos que adotem o método experimental na área contábil, no Brasil, são pouco frequentes. No campo da educação contábil são menos frequentes ainda. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi descrever, a partir de revisão narrativa de literatura especificamente selecionada, estudos nacionais e internacionais no campo da educação contábil que utilizaram método experimental e quase-experi
... Tempo extra para conteúdos novos ou mais difíceis. Boritz, Borthick e Presslee (2012) Uso de ... do que as que sucedem o texto relacionado, e com imagens conceituais que sucedem do que as que precedem o texto relacionado. Phillips e ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... Também atua pleiteando a inclusão de disciplinas e conteúdos de prevenção, atenção e reabilitação às pessoas com deficiência ... 06 de julho de 2015, traz-se à tona, neste momento, questões conceituais ...
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Lei de acesso à informação e lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações
... mudanças sociais e a necessidade de adequações normativas e conceituais ... A industrialização trouxe não somente o contato com as novas ... ão publicou um Guia, o qual buscou estabelecer diretrizes de conteúdos mínimos obrigatórios a serem disponibilizados na seção sobre a Lei de ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... e conceituais ... 2. - Modelos teóricos na avaliação da qualidade de serviços ... de ... volvimento, conteúdos, aplicação e críticas ... 2. - Pensamento crítico: fundamentos ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... TERAPÊUTICA MEDICAMENTOSA ... 1. - Bases conceituais da terapêutica medicamentosa no ... âmbito da enfermagem na saúde do ... volvimento, conteúdos, aplicação e críticas; ... 2. - Pensamento crítico: fundamentos ...
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Cruzeiro do Sul
... § 1º - Realizar revisão dos conteúdos estudados através da correção ... das atividades recebidas e resolvidas ... abordados um estudo dirigido, uma pesquisa, mapas conceituais e etc ... III - Entregar a cada aluno, a atividade estruturada com a ...
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Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... conceituais e metodológicos. RAP. Rio de Janeiro, set/out. 2003. 14 ă Maria Ozanira ... elevados nos picos da atividade agrícola versus horários e conteúdos laborais mais suavizados que os das meninas/moças. Gozam de mais tempo ... -
O 'esverdeamento' da convenção americana de direitos humanos. Povos indígenas e proteção ambiental em convergência
O presente trabalho tem por objetivo analisar a convergência entre os campos do Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a partir de um fenômeno conhecido como greening ou esverdeamento dos tratados de direitos humanos. Ao longo dos últimos anos, o crescimento de demandas envolvendo questõ
... álise de conteúdo, utiliza-se pesquisa teórica, que analisa conteúdos de textos legislativos, jurisprudenciais e de obras jurídicas sobre o ... , por grande expansão e fortalecimento marcados por avanços conceituais e normativos ... 384 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.19 ... -
A realidade da jurisdição constitucional exercida pelos juízes ordinários: uma análise comparada das experiências de espanha e Itália
Nas últimas décadas a jurisdição constitucional no Brasil tem passado por um progressivo processo de concentração, esvaziando as competências dos juízes ordinários e conferindo crescente vinculatividade às decisões do Supremo Tribunal Federal. Este movimento é frequentemente justificado invocando-se o referencial das Cortes Constitucionais europeias e sua atuação exclusiva no controle de...
... ências de alguns países europeus nos quais as dificuldades conceituais e práticas vivenciadas pela jurisdição constitucional têm sido ... do Supremo Tribunal Federal a tarefa de, sozinhos, fixarem os conteúdos normativos da Constituição ... Neste turno, cumpre lembrar o alerta ... -
Mediação e Conciliação Judicial - A Importância da Capacitação e de seus Desafios
... dos núcleos, especialmente no que se refere às diferenças conceituais e práticas entre a mediação e a conciliação e a preparação dos ... de que os cursos ministrados anteriormente com base nos conteúdos programáticos exigidos pela Resolução n. 125 estavam sendo implantados ...
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Serviço social, políticas de saúde, territórios e vulnerabilidade social em tempos de pandemia
O artigo apresenta a discussão tecida na Mesa Temática Coordenada de pesquisas em curso no Brasil e no Chile, enfatizando os desafios do campo da saúde e do social como locus atravessado por múltiplas formas de poder, conhecimento e tecnologias. A análise se ancora na literatura especializada visando aprofundar a perspectiva de análise da pandemia da Covid-19 e de sua relação de interdependência...
... de poder e no uso de tecnologias oriundas de diversos campos conceituais e tecnológicos, torna indispensável que os profissionais das diversas ... definições de trabalho precário excluem os conteúdos referentes à seguridade social no campo da saúde e do envelhecimento. Em ... -
Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... , optamos por selecionar específicas dimensões teórico-conceituais dos seus trabalhos ... Razão por que, a despeito de sua vasta produção ... de um processo de positivação, consignando os objetivos e os conteúdos austeritários (FERREIRA, 2019a, p. 68-70) ... No que pertine ...
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A efetiva natureza jurídica do parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional
... artigo adotará, após terem sido elencadas as diferenças conceituais, uma terminologia específica, a fim de facilitar entendimento da ... Assim, quando da construção de sentido dos conteúdos normativos insculpidos na Constituição Federal, não pode ser feita uma ...
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Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... à Companhia de Jesus, para procurar informações e conteúdos que pudessem ajudar no resgate histórico do município ... Como ... 3.1 Turismo: aspectos conceituais ... De acordo com Boullón (2002, p. 20), o turismo não nasceu de uma ... -
Dinâmica Histórica da Proteção Social
... ȱ afrontavamȱ aȱ essênciaȱ dasȱ respectivasȱ basesȱ conceituais ... Compreendendo, com exatidão, a imperiosa necessidade de ... e do direito passado, para que sejam acentuadas as formas e os conteúdos do objeto posto sob análise. Decerto, quanto maior for o número de ...
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Justiça e misericórdia: reflexões filosóficas sobre a punição no Direito
A misericórdia é uma virtude estritamente teológica ou constituise, também, em valor determinante na atribuição da justiça. Procura-se, neste texto, analisar as relações da misericórdia com a justiça e, especificamente, como deve servir de critério na punição do culpado.
... ça e a aplicação de penalidades pela autoridade judicial de conteúdos e valores, antes morais do que jurídicos, que se encontrariam consagrados ... ético-filosófica consistente, vem sofrendo transformações conceituais, que se caracterizaram pela separação entre o ato punitivo e a culpa ... -
60 anos dos Princípios Internacionais de Catalogação: histórico e desenvolvimento
Objetivo: Apresentar o contexto e o desenvolvimento dos Princípios Internacionais de Catalogação, que são destinados a orientar a criação e o desenvolvimento de códigos de catalogação, as decisões tomadas pelos catalogadores e as políticas sobre o acesso e o intercâmbio de dados. Método: Pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, utiliza os procedimentos técnicos de...
... instrumentos de padronização para a representação dos conteúdos disponibilizados nesse ambiente, causando problemas no processo de ... -
Hermenêutica constitucional
... conteúdos normativos pelos meios institucionais do devido processo ... 11 ... Assim, os matemas, seriam fórmulas algébricas (unidades conceituais exatas) como forma de se estudar o “inconsciente como estrutura de ...