contracepção de emergência
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SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
...que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência. de saúde pública de importância internacional decorrente da. pandemia ...possibilitem a continuidade nos aconselhamentos do uso da. contracepção (Telemedicina, reuniões de apoio atraves de plata-. formas digitais), ...
- Feminismo, Marxismo, Metodo e o Estado: Uma agenda Para Teoria.
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
...medidas para Enfrentamento da emergência de saúde pública. de importância internacional decorrente do ...nos aconselhamentos do uso da contracepção (Telemedicina,. reuniões de apoio através de plataformas digitais), ...
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Relatório FINAL - CPI - Ações E OMISSÓES NO COMBATE � VIOL�NCIA CONTRA MULHER
...declaração de Emergência em Saúde Pública (COVID-19). Ademais, comunicou que é. prescindível a ...adoção de medidas de profilaxia e contracepção de emergência nos casos de violência sexual e. para a garantia de ...
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Consentimento informado em intervenções médicas envolvendo pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial no brasil e a questão das barreiras atitudinais
... consentimento informado em situações de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas ... colaterais, dificuldades de sua reversão e opções de contracepção reversíveis existentes. Nos termos do art. 10, § 6º, a esterilização ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
...5. A queda do Império Romano e a emergência do mundo feudal. 6. A retomada pelos estudos romanísticos no Direito do ... em virtude de uma decisão do chefe de família; a contracepção, o aborto, o enjeitamento das crianças de nascimento livre e o ...
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O feminicídio e a legislação brasileira
Este ensaio avalia as consequências do dissenso entre as noções de gênero e sexo nos estudos de especialistas, tendo em vista o combate ao feminicídio no Brasil. Enquanto a legislação reconhece a noção de sexo para definição do crime, o Executivo, em suas políticas públicas, trabalha com a noção de gênero. O objetivo é analisar a origem do conceito de feminicídio, a identidade de seus...
...Em seus resultados, concluiu-se pela emergência da noção de gênero na definição de feminicídio como forma de ..., maternidade forçada pela criminalização do aborto e da contracepção, psicocirurgia, negação de alimentos a mulheres em algumas culturas, ... -
Decisao Nº 8026455-50.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 04-11-2020
..., tendo em vista que não se encontram demonstradas urgência e emergência no caso concreto. . Pugna, por fim, pelo provimento do Recurso para ..., o acesso aos métodos e técnicas para a concepção e a contracepção, o acompanhamento de profissional habilitado (v.g. ginecologistas, ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... do biodireito, e, do mesmo passo, lançando a semente para a emergência de um biodireito de natureza europeia (para o que contribui também a ...) de 60 e 70 do século passado, com o desenvolvimento da contracepção hormonal. Reprodução é um “bom objetivo fundamental” da vida humana ...
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O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
Partindo-se da premissa de que os direitos reprodutivos são efetivados a partir do direito à saúde e incluindo-os no âmbito do Direito Sanitário, este comentário de jurisprudência visa a estudar, em uma perspectiva de direitos reprodutivos, o Habeas Corpus n. 143.641, que versa sobre a maternidade e o cárcere. Inicialmente, conceituam-se os direitos reprodutivos com base sua inserção no rol dos...
... é uma responsabilidade quase exclusivamente feminina pela contracepção, além de uma série de efeitos colaterais danosos à saúde da mulher em ...ável e o acesso de todas as mulheres a serviços adequados de emergência obstétrica” (tradução nossa) 48 , sendo que esse órgão determina ... -
A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
...10. Ressalta: “A emergência do que eu chamo de sexualidade plástica é crucial para a ... mais tarde mais desenvolvida como resultado da difusão da contracepção moderna e das novas tecnologias reprodutivas. A sexualidade plástica pode ...
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Lei do planejamento familiar viola a liberdade como princípio e como direito
Simone Coutinho: Lei do planejamento familiar viola a liberdade
...ém outras regras que restringem a liberdade individual na contracepção. Urge questionar sua constitucionalidade. 1. Liberdade reprodutiva. O ...E se a detecção dos riscos ocorrer numa cirurgia de emergência? Terá a paciente que aguardar, com o ventre aberto, a equipe médica ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9837 do Mato Grosso do Sul, 06-02-2019
...de contracepção, planejamento familiar e atenção pré-natal não têm se adequado ou. ...indicação clínica). Anticoncepção de emergência:. - A orientação e fornecimento da contracepção de emergência pode ...
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Objeção de consciência médica no direito brasileiro
...ções de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente” ...26.130/2006 (a qual rege as “intervenções de contracepção cirúrgicas”), que instituiu um regime que reconhece esse direito e o ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... profilaxia às infecções sexualmente transmissíveis e contracepção de emergência. e ao Instituto Médico Legal, fornecendo transporte para a ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...-se à Unidade básica de Saúde ou Hospital de Emergência mais. próximo;. b) Você tem direito ao atendimento emergencial e ...Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/AIDS, Contracepção. de Emergência e Gravidez (Lei 12.845/2013); e. c) Em caso de gravidez ...
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Jurisprudência e Ementário
... que a primeira Autora poderia necessitar de uma cirurgia de emergência e, diante da ausência no hospital de equipe especializada para tal ... colaterais, dificuldades de sua reversão e opções de contracepção reversíveis existentes decorre de lei (art. 10 §1º, da Lei nº ...
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Planejamento familiar
Planejamento familiar. Direito e proteção da saúde da mulher. Investimento público relevante. Preocupação legislativa necessária. Previsão constitucional. Divulgação pública pedagógica recomendada. A nova realidade da mulher na atual sociedade Anticoncepcionais e esterilização cirúrgica. Efeitos sociais e econômicos da família planejada. Abortos e clandestinidades da sua execução. Planejamento...
... vê na contingência de alargar-se para envolver também a contracepção na adolescência pré-conjugal, origem frequente do aborto provocado. A ... diagnóstico e tratamento, bem como as redes de urgência e emergência" nos municípios” . “ Ao completar mais de 20 anos, o PSF merecia mais\xE2\x80"... -
Decisao Nº 0177319-68.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 05-06-2023
... pela recorrente não se constitui hipótese de urgência ou emergência de patologia, a justificar o afastamento de cláusula contratual com ... familiar, tenha a mesma conotação dos métodos de contracepção para o interesse público e social, que justifique a obrigatoriedade de ...
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Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... técnica correta e lícita, e para assegurar que haja apoio de emergência médica disponível se necessário. . 109 . . Como mencionado acima, ... proibindo o aconselhamento dos casais em métodos de contracepção era uma violação inconstitucional de um direito à privacidade) (Black & ... -
Decisao Nº 8027780-94.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 28-08-2020
..., cirúrgicos, obstétricos e os atendimentos de urgência e emergência, na forma estabelecida no art. 10 da Lei nº 9.656, de 1998. . §1º ... “ acesso aos métodos e técnicas para a concepção e a contracepção, o acompanhamento de profissional habilitado (v.g. ginecologistas, ...
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Decisao Nº 8004837-49.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 01-07-2020
..., o acesso aos métodos e técnicas para a concepção e a contracepção, o acompanhamento de profissional habilitado (v.g. ginecologistas, ... clínicos e laboratoriais, os atendimentos de urgência e de emergência, inclusive a utilização de recursos comportamentais, medicamentosos ou ...
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A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... decisório, como sua dimensão histórica, condições de emergência da demanda, mecanismos de inclusão na agenda estatal, dinâmica de seu ... frequentemente ignorados na narrativa histórica, como a contracepção ou a evolução das roupas, mostraram ser cruciais na melhoria da ... -
O que são direitos sexuais e reprodutivos?
...Essa autonomia sobre a reprodução e contracepção reflete diretamente na saúde pública do Estado, se analisada, por ... suas lutas e aporta sua contribuição estratégica para a emergência dos direitos sexuais em uma relação política com o movimento feminista. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... - Garantir o acesso à informação sobre a concepção e a contracepção, de modo a evitar os efeitos perversos de um controle de natalidade de ...G - Defesa civil. Considerando a situação de emergência provocada por fatores adversos que periodicamente afetam, com gravidade, a ...