contrato arrendamento doutrina
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Contratos bancários em geral
... @Contrato de adesão ... O Código de Defesa do Consumidor ... @Contrato de leasing (arrendamento mercantil) ... Esta modalidade de contrato é ...
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Acórdão nº 100104 de Tribunal Pleno, 30 de Mayo de 1986
... CV0853 , ARRENDAMENTO RURAL, DESPEJO ... CV0854 , ARRENDAMENTO RURAL, ...
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Processo nº 0020303-31.2008.8.19.0008 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Apelo Interposto Com Fundamento No Cpc/73. Arrendamento Mercantil. Motocicleta. Ação de Reintegração de Posse. Bem Não Localizado. Roubo Do Veículo Automotor. Perdas e Danos Expressamente Requeridos Na Exordial, Em Caso de Extravio Ou Perda Do Bem Arrendado. Conversão Da Ação Em Perdas e Danos. Possibilidade. Inteligência Dos Artigos 461 § 1º e 461-A § 3
... ARRENDAMENTO ... MERCANTIL. ... MOTOCICLETA. ... cláusula 5.1.4 do contrato" firmado entre as partes (indexador\xC2" ... exclusão. É o que a doutrina" chama de Diálogo das Fontes. 3. ... Ante\xC2" ... -
Contribuição social para o PIS/PASEP
... contraprestações de operações de arrendamento mercantil de pessoa jurídicaǡ exceto de optante ... das normas estabelecidas na )CPC Ͳͳ Ȃ Contrato de Concessãoǡ pelo qual passaram a registrar ... decisões em processos de consultas e da doutrina existente e observando a nova disposição ...
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Sentença com número 5447807-11.2022.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 13-12-2023
... DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS ajuizada por ... , om 16/03/2020, tez um contrato de arrendamento com ADELITO ... PEREIRA BRITO, onde o declarante ... melhor doutrina os conceitua como lesões aos direitos da ...
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Direito Civil
... fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no entendimento jurisprudencial pátrio. (A) ... 123, III CC). Ex: contrato de locação onde há a condição de o inquilino ... ção de serviços, a empreitada, o arrendamento rural e a parceria agrícola ... 6. Quanto ...
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Não há monossolução para a fixação do preço do arrendamento rural em produtos
Fabiano Mello: a fixação do preço do arrendamento rural em produtos
... especial contra acórdão que julgou embargos à execução de contrato de arrendamento rural firmado no contexto agrário do estado de Mato ... nos contratos agrários têm merecido críticas por parte da doutrina, como é o caso da vedação legal ao ajuste do preço do arrendamento ... -
Direito do Consumidor
... , pessoas que não firmaram qualquer contrato de consumo podem ser equiparadas a consumidores, ... da vulnerabilidade é considerado pela doutrina consumerista como um pilar do direito do ... a respeito de contrato de arrendamento mercantil de veículo automotor firmado entre as ...
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Processo nº 0011085-22.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Direito Processual Civil. Conversão Da Obrigação de Fazer Em Perdas e Danos, Diante Da Inércia Do Executado. Agravo de Instrumento Interposto de Decisão que Indefere Pleito Apresentado Em Embargos de Declaração. 1. Apesar Da Conversão Da Obrigação Em Perdas e Danos, Tal Decisão Não Obsta a Execução de Astreinte Previamente Estabelecida. Regra Constante Do § 2º, Do Art. 461, Do Cpc/73. 2....
... ARRENDAMENTO MERCANTIL. CONVERSÃO EM PERDAS ... contrato de natureza ... doutrina ... -
Classificação dos contratos
... contrato é unilateral se, no momento em que se forma, ... Modernamente a doutrina e a jurisprudência têm dado ampla cobertura ... na legislação brasileira: o arrendamento rural e a parceria. Arrendamento rural é o ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... um dos entes políticos, o que levou a doutrina 166 a formular o conceito de ... 162 ... o seguinte fato: importação, via contrato de leasing , de um bem. Esse único ... brasileiro mostrou uma locação, o arrendamento mercantil” ... Da mesma forma o Ministro ...
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Acórdão nº 2006/0081384-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. COBRANÇA ANTECIPADA ... ÃO PARA DESCARACTERIZAR O CONTRATO - DOUTRINA - JURISPRUDÊNCIA - PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ ...
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Espécies de contratos administrativos
... 84 ... Trata-se de contrato pertinente a bens de utilização da própria ... Segundo a doutrina, a concessão de uso é o instituto adotado nas ... concessão de porto organizado e de arrendamento" de instalação portuária; a Lei nº 12.833/13, \xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... de Contas da União, o INSS firmou contrato de prestação de serviços com a Caixa ... , sua plena propriedade, considerada arrendamento mediante condições especiais, quando objetivada ... Daí por que a doutrina de direito público aponta a necessidade de ...
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Acórdão Nº 0437384-87.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 08-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CRÉDITO NA MODALIDADE ARRENDAMENTO MERCANTIL. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS E JUROS REMUNERATÓRIOS. INAPLICÁVEIS NA MODALIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.- Cuido do Recurso de Apelação interposto pelo senhor Silvio Roberto de Oliveira Mourão, nos autos da Ação Revisional de Contrato de Crédito, na modalidade de Arrendamento Mercantil, ajuizada em face
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CRÉDITO ... NA MODALIDADE ARRENDAMENTO ... préfixado, que é o caso dos autos, a doutrina autorizada leciona: ... "Pode-se definir o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020090-62.2021.8.19.0204 (Cível), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0020090-62.2021.8.19.0204 Recorrente (autor): GILSON DA CONCEIÇÃO Recorrido (ré): VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI. Origem: 17º Juizado Especial Cível da Regional Bangu/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Magistratura TJSP 2021
... (D) A exceção substancial do contrato não cumprido não se encontra sujeita a prazo ... a previsão constitucional e a doutrina e jurisprudência sobre a matéria, podemos ... não é obrigatória no contrato de arrendamento mercantil ... (D) No contrato de comissão, ...
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Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... Com a paciicidade da doutrina, dizemos então que o contrato é um acordo de vontades, na conformidade ... ões inanceiras, as locações, especialmente as comerciais, o arrendamento, entre tantos outros que ocorrem muito mais em face do proveito de ...
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Acórdão Nº 0054493-49.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-10-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. VALOR ... IMPUGNAÇÃO AO ... RESIDUAL ... Em simples leitura dos termos do contrato, tem-se ... que a cláusula que previu o valor ... Nesse aspecto, leciona a doutrina acerca do , arranjo que permite à ... chamado ...
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Da execução trabalhista
... Outra discussão em sede de doutrina e de jurisprudência vem a ser a possibilidade do ... Independentemente de haver um contrato entre a empresa sucedida e a sucessora no sentido ... ção de estatais e contratos de arrendamento; ... • cisão de empresas e contratos de ...
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Acórdão nº 1.0144.11.003880-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
... ÇÃO CÍVEL - REVISÃO CONTRATUAL - ARRENDAMENTO" MERCANTIL - SENTENÇA ULTRA PETITA - CAPITALIZAÇ\xC3" ... órios e moratórios previstos no contrato. As taxas de abertura de crédito, de inclusão ... ção de juros, está assentado tanto na doutrina como na jurisprudência, a sua possibilidade, nas ...
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Legislação Complementar
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... ários e câmbio, de empresa de arrendamento" mercantil, de seguros privados e de capitalizaç\xC3" ... artigos 849, 852-C e 852-H, assim como a doutrina e a jurisprudência trabalhista admitem a ...
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Direito Civil
... processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes ... A partir dessa ... jurídica já era aceita pela doutrina e pela jurisprudência do Superior Tribunal de ... ção de serviços, a empreitada, o arrendamento rural e a parceria agrícola ... 6. Quanto ...
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Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... sendo encontrada tanto a expressão contrato individual de trabalho como relação de ... relação de emprego relaciona-se com a doutrina que se formou para explicar a natureza do ... pelo direito civil, a saber, o arrendamento (JOSSERAND; PLANIOL etc.), sendo a força de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , pela via extra-judicial, cabendo ao contrato disciplinar o procedimento de exclusão, ... de atividades de propagação de certa doutrina religiosa e da fé nessa crença, situação que ... ários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de ...