contrato de experiencia domestica
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Exercício de algumas profissões
... não recebe remuneração, nem há contrato de trabalho, mas pode receber incentivos ... humano, e, no caso da atividade doméstica, precarizar o que já é naturalmente ...
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Direito Penal
... úlia se deu no contexto de violência doméstica, sendo a ação penal, por isso, pública ... pelo resultado morte, já que não havia contrato regular que o obrigasse a agir como garantidor ...
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Direito internacional público
... (a) de cientista, sob regime de contrato ou a serviço do Governo brasileiro; ... (b) de ... , contra a sua vontade, à jurisdição doméstica ...
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Intervenção judicial e a efetividade de procedimentos alternativos no combate à violência doméstica
... certos agressores buscam atribuir às suas condutas, através do contrato conjugal que acreditam terem feito, no qual teriam o poder de controlar, ...
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Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte
O presente artigo teve o objetivo de analisar a luta das mulheres pelo direito à moradia no contexto da pandemia da covid-19, na ocupação Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes, RJ, por meio de uma reflexão sobre classe, raça e gênero, articulando as contribuições teóricas da interseccionalidade e da teoria da reprodução social. Para tal finalidade foi realizada uma pesquisa descritiva,...
... déficit habitacional e da violência doméstica contra as mulheres 2 ... Nesse sentido, o ... 2014, dentre os inscritos que assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal até dezembro de ... -
Acordão nº 20120248730 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Marzo de 2012
... pretende a embargante, entendeu-se que o contrato de experiência é cabível para a empregada ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para ... 43) Empregada doméstica. Holerites contendo expressamente valores de ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... a redução do espaço reservado ao contrato e à propriedade, institutos chave do ... era fundamentada na garantia da “paz doméstica”, obtida pela chefia do marido em detrimento da ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, que ... Machado Rocha, assinaram a minuta do contrato. A metodologia será usada de forma inovadora nos ... -
Gênero, fábulas e verdades jurídicas: Reconstruindo o tempo e o sentido de processos judiciais de violência doméstica contra as mulheres
... agência 10 de cada envolvido/a na negociação pelos sentidos do contrato conjugal (Machado, 2010). Ao mesmo tempo, estamos diante de relações ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... tema, o edital de licitação, contrato e licença ambientais (inclusive o ... EIA/Rima), ... doméstica ... No relatório do DAEE (maio/2001), ...
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Acordão nº 20110114510 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Febrero de 2011
... 2 – Da nulidade do contrato de experiência A inicial relatou que a autora i admitida como doméstica em 16.2.2009, firmando contrato de experiência ...
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Relações de trabalho lato sensu
... legal absoluta , que inviabiliza o contrato empregatício — trata-se da natureza pública ... dirigido à análise da relação doméstica ...
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Acordão nº 20140705680 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Agosto de 2014
... /293verso, alegando que teve seu contrato de experiência anotado ... , como para o pedreiro, para a doméstica, visando verificar sua aptidão. Um ...
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Relação de emprego ? caracterização
... ção de trabalho (e, consequentemente, contrato de trabalho ou mesmo Direito do Trabalho ) para ... doméstica, embora a mesma ordem jurídica entenda existir, ...
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Origem do direito do trabalho
... o cilindro a vapor sucedia a economia doméstica ... O autor francês se referia ao ... retorna ao proprietário quando cessa o contrato ... A saber, a razão de o direito do ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... ática sempre se aplicou à empregada doméstica (e ainda prevalece), desde sua inserção no ...
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Acordão nº (RO)00646.2002.006.06.00.2 de 4º Turma, 19 de Noviembre de 2002
A celebração de contrato de experiência, modalidade de contrato a termo, não autoriza a aquisição da estabilidade provisória prevista no artigo 10, inciso II, alínea "B" do ADCT. Ademais, a Constituição Federal não estendeu à doméstica o direito à estabilidade provisória decorrente de gravidez, sendo este outro óbice ao reconhecimento da postulação respectiva
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO" DE EXPERIÊNCIA. VÍNCULO DOMÉSTICO. A celebraç\xC3" ... ção Federal não estendeu à doméstica o direito à estabilidade provisória decorrente ... ESTABILIDADE PROVISORIA - CONTRATO DE EXPERIENCIA. EMPREGADA ADMITIDA MEDIANTE CONTRATO DE ... -
Exercício de algumas profissões
... Os contratuais são decorrentes de contrato firmado entre advogado e cliente, e que este ... humano, e, no caso da atividade doméstica, precarizar o que já é naturalmente ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... necessárias à economia doméstica era presumida (artigo 247, inciso I) ... O contrato de doação com o nascituro só se perfaz ... medidas tendientes a limitar ia experiencia de ia maternidade [de um anencefalo de forma] ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... coletiva do trabalho, contrato coletivo e acordo coletivo), a par de outros ... cabíveis à categoria empregatícia doméstica (parágrafo único, art. 7º, CF/88), ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... : o despejo de óleos (seja de origem doméstica ou industrial) por várias pessoas (naturais ou ... constante –, precisamente por meio do contrato social” 194 ... Diante do exposto, dessa ... El principio de precaución en la experiencia legislativa, jurisprudencial y doctrinal ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... 1.2.11. Violência doméstica e familiar ... A partir de 07.08.2006, com a sanção da Lei n. 11.340, ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... a conjuntura doméstica, a do privado (PERROT, 2010). Por consequência, ... Em algumas sociedades, o contrato laboral tem implícito um pacto matrimonial, isto ... -
Cuidadoras: a Invisibilidade do Trabalho de Cuidado e o Papel do Direito em seu Econhecimento
... ligado também à esfera privada, doméstica, do cuidado da casa e da família. Por essa ... as outras, merecendo regulamentação, contrato e delimitação de direitos e deveres, muito ...