convenção coletiva de trabalho dos professores
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Acordão nº 20101103357 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Noviembre de 2010
... coletivo de trabalho, aplica-se a norma coletiva ... Irresignada com a r. sentença de fls ... a ela se aplicam as disposições da Convenção Coletiva de Trabalho dos professores, firmada ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... referentes à educação, à saúde, o trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à ... professores (conforme EC 19, de 04/6/98) (a); de um cargo de ... Internacional de Previdência (Convenção de Viena) ... Decreto 56.435/65 e Decreto ... sanções previstas em normas legais ou coletiva, política salarial, intermediação de mão de ...
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Duração do trabalho - jornada
... pequeno porte, por meio de acordo ou convenção coletiva, em caso de transporte fornecido pelo ... em pista; professores; atividades em minas de subsolo (todos com ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... ções da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do ... Convenção nº 6 da OIT relativa ao trabalho noturno das ... de Organização e de Negociação Coletiva, adotada em Genebra, a 1º de julho de 1949, por ... ção do pessoal das escolas, alunos e professores, assim como do pessoal administrativo em geral; ...
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Agentes públicos
... pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. São os chamados de celetistas ... Os ... de contratação temporária de professores estrangeiros (art. 2º, V, da Lei 8.745/1993 259 ... 37, X), não podendo ser objeto de convenção coletiva, conforme entendimento sumulado pelo ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... existir quando passaram a contar com professores para ensinar-lhes a profissão a ser ... — CF, de 1988 e no Acordo e/ou na Convenção Coletiva de Trabalho ... A CLT, na seção ...
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Artigos 57 a 61
Jaqueline Maria Menta ... Juíza do Trabalho no TRT-RS. Pós-Graduação em Direito Privado ... (operadores cinematográficos); 317 (professores); 325 (químicos); 373 (mulheres); 411 (menores); ... 04.0000 (Bancário – divisor – norma coletiva – sábado dia útil não trabalhado), n ... ção, desde que mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho (art. 7º, XIII) ... Essa ...
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Direito do trabalho
... instrumento decorrente de negociação coletiva ... § 3º As horas suplementares à ... de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho ... Art. 320. A remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na ...
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Direito Electoral
... da República deve ser aprovado em convenção partidária e contar com mais de trinta e cinco ... , os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça – art. 120, § ... , de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem a utilização de veículos, é ... ser corretamente assinalada a um juiz do trabalho ... (C) Uma pessoa designada para o cargo de ...
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Artigos 293 a 351
... de Direito Material e Processual do Trabalho. Membro da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito ... ; dos jornalistas profissionais; dos professores e dos químicos) ... Assim, a jornada dos ... internacionais da OIT, cite-se a Convenção n. 176, sobre segurança e saúde na mineração ... , e não suscetível de negociação coletiva o limite mínimo de uma hora para repouso e/ou ...
- Acórdão nº 2401-005.765 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2018
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ao terço legal, ainda que norma coletiva contemple percentual superior, não tem direito ... ão sujeitos às normas aprovadas pela Convenção Radiotelegráfica Internacional de Washington ... SEÇÃO XII ... DOS PROFESSORES" ... Art. 317. O exercício remunerado do magist\xC3" ...
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Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... vedada, em qualquer hipótese, a moradia coletiva de famílias ... § 3º Rescindido ou findo o ... autorização em acordo coletivo ou convenção coletiva; ... b) identificação do produtor ... a) a formação de professores" de nível médio para a Educação Especial, de t\xC3" ...
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Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A ... § 2º No caso de convocação coletiva, a Superintendência Regional do Trabalho e ... de aprendizagem ou prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho, onde se ... II — capacitação dos professores dos ensinos fundamental e médio para a ...
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Acordão nº 20111054537 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Agosto de 2011
... nas cláusulas 15ª e 37ª da Convenção Coletiva por entender não terem sido violadas. A ... realizada entre o Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São e ...
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Relatório e Voto com número 5309544-63.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-11-2023
... professora, para jornada de trabalho de 30 horas semanais. Afirma que, com fulcro na ... convenção coletiva de trabalho. Essa é uma das garantias ... º, limitou a jornada de trabalho dos professores em no mínimo 20 e no máximo 40 horas semanais, ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... Trabalho (ex-Prejulgado nº 16) ... SUM-158 ... a empregado que, por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa, percebe salário ... de férias escolares assegurado aos professores (art. 322, “caput” e § 3º, da CLT) não ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... 6 o da CF, em Educação, Saúde, Trabalho, Associação Sindical, Direito de Greve, Lazer, ... que reduza o salário ou a jornada, a convenção coletiva ou o acordo coletivo de trabalho ... , quase sempre, que médicos, professores, pesquisadores, agentes de saúde, policiais, ...
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Direito coletivo e sindicato
... Direito Coletivo do Trabalho é o conjunto de regras, princípios e institutos ... dinâmica juscoletiva, a negociação coletiva. Efetivamente, dispõe o Texto Máximo da ... de categoria diferenciada , como professores, motoristas, aeronautas, aeroviários, ... plena encontra-se propugnado pela Convenção 87 da OIT, de 1948, ainda não subscrita pelo ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... um domínio de ordem prática no trabalho diuturno desses órgãos registrais em todo o ... construirá sua casa, respeitando a convenção e os limites legais), bem como uma fração ... , congregando os pais dos alunos, os professores e os funcionários das escolas. Funcionam como ... a obtenção, de forma individual ou coletiva, de privilégios, benefícios ou vantagens ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... , por exemplo), em virtude do contrato de trabalho ... 2) Gorjetas como parcela da remuneração: ... convenção. É mera liberalidade do patrão" ... Esse mesmo ... , por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, a supressão ou diminuição da ... de férias escolares assegurado aos professores (art. 322, caput e § 3º, da CLT) não exclui ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... 13.467). 1) Trabalho temporário. 2) Trabalho intermitente. 3) ... ções, como na subordinação à convenção" coletiva própriaǯȱOȱtraçoȱmarcanteȱdaȱcon\xC4" ... º Atuários 11º Contabilistas 12º Professores (privados) 13º Escritores 14º Autores ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... seus direitos a partir da organização coletiva ... Dentre os vários momentos históricos, ... 098, de 2000) e, posteriormente, da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre ... nas áreas de saúde, educação, trabalho, dentre outras ... A política da pessoa com ... ônica nas escolas, a formação de professores para realização do Atendimento Educacional ...