convenção coletiva de trabalho dos professores
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... A lei ou a norma coletiva de trabalho podem ixar, portanto, a remuneração ... autorizava a ixação, por contrato, convenção ou acordo coletivo de trabalho, laudo arbitral ou ... “os vencimentos dos magistrados, dos professores e dos funcionários públicos, o soldo e os ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , ao revelar a ascética troca entre trabalho e salário, apresenta um nicho de interesses ... Daí substituírem a ideia de convenção ou acordo pela de inserção, engajamento ou ... ço máximo e o melhor realizado pelos professores de direito civil para reduzir a relação de ... – e principalmente – da convenção coletiva de trabalho, mercê da atividade reivindicatória ...
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Duração do trabalho
... É de questionar-se: pode a norma coletiva de trabalho deinir o tempo médio de deslocamento ... ém se tem invalidado a cláusula de convenção ou acordo coletivo que nega a evidente natureza ... , mineiros, cabineiros de elevador, professores, advogados, aeronautas, técnicos em radiologia, ...
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Acórdão Nº 0021023-32.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-09-2021
EMENTA GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Havendo a comunhão de interesses e objetivos entre as empresas, com ingerência dos sócios de uma sobre as outras, de acordo com o § 2º do art. 2º da CLT, há configuração de grupo econômico.
... direito ao aumento é a data base da Convenção Coletiva da Categoria, que seria dia 1º de ... Coordenador ter auxílio de alguns professores ; que no início do semestre o professor recebe ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... idênticas, o que possibilita, por via coletiva, a proteção dos interesses individuais, mas, ... organismos internacionais, como a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de ... As relações de trabalho, nesse contexto, constituem terreno fecundo para ... em minas e subsolo, trabalho dos professores, dos químicos, trabalho do menor, trabalho da ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... 8º, V); prestigiação da negociação coletiva" de trabalho (art. 8º, VI; art. 114, §§ 1º e 2\xC2" ... tipos de atividades e profi ssões (professores, funcionários públicos etc.); e) religião — ... do Trabalho, por meio de sua Convenção n. 87, de 1948, sobre liberdade sindical e a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0103200-76.2009.5.07.0005), 2011-02-21
... disposto na Convenção Coletiva de Trabalho, segundo a qual o ... io mensal dos professores será calculado, considerando-se o ... mês de ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... J. Relações coletivas de trabalho. Trad. Edilson Alkmin Cunha. São Paulo: LTr, ... no segundo semestre de 1991, por professores de estabelecimentos de ensino privado de Belém ... No âmbito da OIT, nenhuma convenção ou recomendação internacionais do trabalho ...
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Da advocacia
... ça do advogado perante a Justiça do Trabalho, o termo "qualquer" foi considerado ... 1º, 2º, 8º 25 e 29, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de São ... coletiva da Administração Pública ou do Poder ... , procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contados da conclusão ...
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As nações unidas
... A Organização Internacional do Trabalho também foi criada pelo Tratado de Versalhes como ... Toda a pessoa, individual ou coletiva, tem direito à propriedade. 2. Ninguém pode ... ções do presente Pacto, nem com a Convenção sobre a Prevenção e a Repressão do Crime de ... Deverá dar-se formação e prover os professores e outros profissionais com meios que possam ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... processamento de recurso na Justiça do Trabalho ... Súmula n. 5 do TST - REAJUSTAMENTO ... de férias escolares assegurado aos professores (art. 322, caput e § 3º, da CLT) não exclui ... a empregado que, por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa, percebe salário ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001224-10.2015.5.07.0007), 2018-03-12
... com qualquer previsão da norma coletiva da categoria, uma vez que não faz parte da ... em edital para contratação de professores ... A sentença recorrida reconheceu o ... CLT e as disposições normativas da convenção coletiva do sindicato dos professores do Estado ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 17.8.2005) ... “CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO — SUPRESSÃO DE HORAS ... aula, acrescido de 50%, quando os professores participavam de reuniões, trabalhos e atividades ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... , bem como a promoção da negociação coletiva e do direito à greve.”A reforma trabalhista ... tornar a legislação compatível à Convenção n. 98, ratificada pelo Brasil, que dispõe sobre ... britânico, a contratação dos professores como horistas implica uma insegurança quanto à ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... resultante de convenção" (dever de guarda, vigilância, de custódia) e at\xC3" ... , inclusive, quanto aos mestres e professores o mesmo dever de guarda e educação dirigida aos ... Parágrafo único. A defesa coletiva será exercida quando se tratar de: I - ...
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Do Contrato de Trabalho
... sobre o legislado e determina que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm ... Na lição dos professores Lúcio Miguel Correia e Luís Paulo Relógio, o ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... complexo seu papel de ordenador da vida coletiva. As multas por infração às disposições da ... ção, o contrato de trabalho, a convenção coletiva etc ... Quanto ao Direito Comercial ou ... ário e não da vontade individual dos professores contratados. A atividade empresarial de ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... complexo seu papel de ordenador da vida coletiva. As multas por infração às disposições da ... ção, o contrato de trabalho, a convenção coletiva etc ... Quanto ao Direito ... e não da vontade individual dos professores contratados. A atividade empresarial de ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... esfera e instância, na Justiça do Trabalho, Comum ou Federal. É pensar nos processos de ... § 1º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros ... § ... o salário negado, cumprir a lei ou a convenção desrespeitadas. Conciliação como harmonia induz ... ção de outras faculdades demitiu 680 professores ...
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Das convenções coletivas de trabalho
Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter ... ção de salários integrais aos professores dispensados até o dia 31 de dezembro, desde que ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... sobre a efetividade do Direito do Trabalho no Brasil, ao longo da História e, mais ... ) quando frustrada a negociação coletiva (só sendo facultado aos mesmos, de comum acordo, ... acordo individual, seja por acordo ou convenção coletiva. Ressalte-se que o referido entendimento ... ão, interessante manifestação dos professores Sarat e Grossman (em seu artigo Courts and ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... do Atlântico limitou drasticamente o trabalho da Sociedade das Nações [ ... ]. (GROCE, 2014, p ... coletiva dos direitos aos quais os seres humanos são ... ] os Estados devem assegurar que os professores sejam treinados para educar as crianças com ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... salarial, melhores condições de trabalho, providências contra ... assédio, plano de ... lei tipifica a greve como paralisação coletiva, temporária e pacífica dos serviços prestados ... ções capazes de serem atendidas por convenção ou acordo coletivo, laudo arbitral ou sentença ... 4. Na hipótese vertente, os professores e os auxiliares administrativos da PUC se ...
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Consolidação das leis do trabalho
... -se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade ... § 3º No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a ... n. 60 ... Seção XII DOS PROFESSORES ... Art. 317 O exercício remunerado do ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... que o empregado se ausentava do local de trabalho, na hora do lanche, almoço ou saída ... A ... contra o diretor e outros professores através do Facebook , ao mesmo tempo em que ... 1956, o Congresso Nacional aprovou a Convenção n. 100, OIT, vindo a ser promulgada pelo ... , por meio de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho para execução das atividades (art ...