convocação caixa 2008
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Licitação
... , incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, ... (Procurador do Estado/PI/2008/CESPE) Com relação a licitações e contratos, ... a particular, a exemplo de penhor perante a Caixa Econômica Federal ... O leilão para ...
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LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A ... convocação de que trata o § 1º deste artigo terá o ... , de 13 de setembro de 1966, mantidas pela Caixa Econômica Federal. § 1º Para fins do ...
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Livro II - Do processo de execução
... é Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário ... os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em banco do qual o Estado ... Em qualquer hipótese, no entanto, a convocação (art. 238) do autor-reconvindo para apresentar ...
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Direito Constitucional
... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... caixa estaduais. 2. Reserva da Administração. A ... somente pode ser instaurado após a convocação do Conselho da República, e permite a suspensão ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... ( e-mail) do candidato, tais como: caixa de correio cheia, filtros de anti-spam , etc; ... So Paulo: tica, 2008. LUFT, Celso Pedro. Dicionrio Prtico de ...
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Práticas Antissindicais
... Pesquisa Social e Política — IPESPE em 2008, por encomenda da Associação dos Magistrados do ... Caixa Econômica Federal, que são filiados ao PT e ... é de cognição sumária e urgente: convocação das partes no prazo de dois dias e, convencido da ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... 15) e Souza (2013, p. 16). Pelino (2008, p. 32), por seu turno, considera, especiicamente ... fossem prestadas informações por meio de Caixa Postal ... Book DENUNCIA ANONIMA.indb 37 ... , evitando a frequente convocação de economistas que praguejam contra programas ...
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Contratos administrativos
... E) indiretas ... 2397) (2008) Banca: FCC – Órgão: METRÔ-SP – Prova: ... Entretanto, no momento da convocação", a futura contratada apresentou uma carta de fian\xC3" ... 2603) (2014) Banca: CESPE – Órgão: Caixa – Prova: Nível Superior ... Em relação às ...
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Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... caixa alta. “Estivemos hoje 10:30 (local) neste campo ... em algumas declarações, como essa de 14/07/2008 de A.C.P.: “Estamos aqui em Pistoia neste ... memória é presentista, pois ela é convocação do passado ou de certos momentos do passado no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000415-68.2015.5.06.0000), 28-03-2017
EMENTA: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIREITO DO TRABALHO. QUEBRA DE CAIXA E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CAIXA E/OU DE FUNÇÃO GRATIFICADA - TÉCNICO DE OPERAÇÃO DE RETAGUARDA/TESOUREIRO. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. A cumulação do adicional de "quebra de caixa" com a gratificação percebida pelo exercício das funções de caixa, técnico de operação de retaguarda/tesoureiro encontra...
... CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Reclamado) ... Advogados : ... convocação mediante ofício TRT-STP nº 10/2017-Circular. ... provido." (TRT-6 - RO: 225200801006006 PE 2008.010.06.00.6, Relator: Virgínio Henriques de Sá ... -
Da Organização Sindical
... (DEJT divulgado em 03, 04 e 05.12.2008) ... O delegado sindical não é beneficiário da ... OJ 35 SDC TST - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGT. DISPOSIÇÃO ESTATUTÁRIA ESPECÍFICA ... a realizar avaliação prévia pela Caixa Econômica Federal ou pele Banco Nacional da ...
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Direito Civil
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.1) No que concerne aos atos unilaterais, às ... óprio João, como gerente, sua esposa, como caixa, e Márcia, uma funcionária contratada para ... cinco contribuições mensais, sem a convocação da assembleia ... (C) A aplicação da multa ...
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Agentes públicos
... 2863) (2008) Banca: CESPE – Órgão: MPE-RR – Prova: ... de classificação no momento da convocação ... B) pode ocorrer ingresso no serviço ... 3019) (2010) Banca: CESPE – Órgão: Caixa – Prova: Advogado ... No que concerne às ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... , material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpo ... 123/2006, 147/2014 e 128/2008 Órgão Gestor (Vedação) Art. 40, §20 ... Fundos do BNDES (déficit de 1,4 bilhões), Caixa Econômica Federal (déficit de 5,4 bilhões), ...
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Magistratura TJAP 2022
... ção em assembleia especial, cuja convocação compete exclusivamente ao síndico; ... (C) o ... Roger faleceu em 2008, deixando uma filha então recém-nascida, ... concedido pelo Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, em decorrência da pandemia ...
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Pedido de registro de candidatura
... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... não contabilizados, praticando o “caixa 2”; que recebeu recursos de fontes vedadas; que ... convocação do mais votado dentre os remanescentes do ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... entre a publicao da Lei Federal n 11.689/2008 e a data de trmino das inscries do presente ... ( e-mail) do candidato, tais como: caixa de correio cheia, filtros de anti-spam , etc ...
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LICITAções - SAÚDE
... ,que ao serem chamados ao CHAT,na convocação" ... dando prazo por esta pregoeira,para manifesta\xC3" ... gem: Caixa com 20 Registro no Ministério da Saúde: ... PROCESSO: 2008-0.105.195-5 ... SECRETARIA MUNICIPAL DA ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 7.430, de 17.12.1985, incluiu nesse rol a Caixa Econômica Federal. No entendimento do TST, as ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ... convocação, por maioria de 2/3 (dois terços) dos mesmos, ...
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Falência e recuperação de empresas
... , que implica na ausência de fluxo de caixa para cobrir as despesas operacionais ... : Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup ... -geral de credores; requerer ao juiz convocação da assembleiageral de credores nos casos ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas ... ( Redação dada pela Lei n. 11.788, de 2008 ) ... § 2º Ao aprendiz, salvo condição mais ... § 2º Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para ...