convocação caixa 2008 df
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Contratos administrativos
... E) indiretas ... 2397) (2008) Banca: FCC – Órgão: METRÔ-SP – Prova: ... Entretanto, no momento da convocação", a futura contratada apresentou uma carta de fian\xC3" ... 2603) (2014) Banca: CESPE – Órgão: Caixa – Prova: Nível Superior ... Em relação às ...
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Direito Penal
... Gabarito “A” (Delegado/SC – 2008) Em relação à classificação doutrinária ... do crime envolver bens do patrimônio da Caixa Econômica Federal, por ausência de expressa ... , e José, tutor de João, receberam convocação da Promotoria de Justiça da Infância e da ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ão do Supremo Tribunal Federal, de março de 2008, altera substancialmente o entendimento sobre a ... ção trabalhista pleiteando a convocação de seu contrato temporário em contrato por prazo ... dos princípios constitucionais, a Caixa Econômica Federal exerce atividade econômica, ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... público, como a empresa pública Caixa Econômica Federal, bem como com capital social ... de governo; VI - as normas de convocação e funcionamento da assembleia geral, inclusive ... São Paulo: Saraiva, 2008, p. 360 e ss ... Os incentivos fiscais ...
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Livro II - Do processo de execução
... é Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário ... os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em banco do qual o Estado ... Em qualquer hipótese, no entanto, a convocação (art. 238) do autor-reconvindo para apresentar ...
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Das disposições gerais
... assuntos especificados no edital de convocação, sobre gestão da cooperativa, disciplina, ... ao Ministério da Ação Social e designa a Caixa Econômica Federal como seu agente operador, mas ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII — cotas do salário-família e demais ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... digite a palavra-chave ou expressão na caixa de diálogo que será aberta ... A seleção de ... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... Pereira, a proposta da convocação da audiência é a de tornar o mecanismo ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... tudo deveria comportar e sorver, como uma caixa de Pandora miraculosa, onde se enfi asse, num ... Maria da Costa, Data de Julgamento: 10.4.2008, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, ... , entre os quais fi guram: edital de convocação de assembleia geral da categoria e respectiva ata ...
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Legislação Complementar
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente. Esgotado esse período, não ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do tempo ... no certame, com a consequente convocação para o curso de formação. O acórdão reformou ...
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Ações Constitucionais
... f) para obstar convocação para depor em CPI, desde que haja a possibilidade ... : aberto procedimento licitatório pela Caixa Econômica Federal, é possível a impetração ... RICARDO LEWANDOWSKI, julgado em 03/04/2008, DJe-142 DIVULG 31-07-2008 PUBLIC 01-08-2008 ...
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Agentes públicos
... 2863) (2008) Banca: CESPE – Órgão: MPE-RR – Prova: ... de classificação no momento da convocação ... B) pode ocorrer ingresso no serviço ... 3019) (2010) Banca: CESPE – Órgão: Caixa – Prova: Advogado ... No que concerne às ...
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Ações Constitucionais
... ou reflexa); f) para obstar convocação para depor em CPI, desde que haja a possibilidade ... : aberto procedimento licitatório pela Caixa Econô-mica Federal, é possível a impetração ... RICARDO LEWANDOWSKI, julgado em 03/04/2008, DJe-142 DIVULG 31-07-2008 PUBLIC 01-08-2008 ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... 2008. 3. Mesmo que uma norma jurídica imponha ... ônicas (filmagens) – a da abertura da caixa do brinquedo e do seu não funcionamento e a da ... de se defender, mediante sua convocação, realizada por meio do ato processual denominado ...
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Convolação da recuperação judicial em falência
... ed. rev. atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 1.037; e FARIA, Ernesto (Org.). Dicionário ... Obrigatória convocação de nova assembleia de credores quando anulada ... bens, direitos ou projeção de fluxo de caixa futuro suficientes à manutenção da atividade ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... § 2º No caso de convocação coletiva, a Superintendência Regional do ... de Serviço — FGTS registrados junto à CAIXA e institui a Guia de Regularização de Débitos ...
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Direito Constitucional
... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... caixa estaduais. 2. Reserva da Administração. A ... somente pode ser instaurado após a convocação do Conselho da República, e permite a suspensão ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... 149/98, da Caixa Econômica Federal, publicada no Diário Oficial ... 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 (DJ 14.1.2008) Uniformiza procedimentos para a expedição de ... , este será mantido em pauta com a convocação de outro desembargador para compor o quorum do ...
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Contrato de trabalho
... 11.718, de 20.06.2008, que acrescentou o art. 14-A à Lei n ... explicitar o meio eficaz para essa convocação, sendo de todo recomendável que seja por meio de ... , um empregado contratado, por exemplo, para caixa ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 7.430, de 17.12.1985, incluiu nesse rol a Caixa Econômica Federal. No entendimento do TST, as ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ... convocação, por maioria de 2/3 (dois terços) dos mesmos, ...
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Magistratura TJAP 2022
... ção em assembleia especial, cuja convocação compete exclusivamente ao síndico; ... (C) o ... Roger faleceu em 2008, deixando uma filha então recém-nascida, ... concedido pelo Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, em decorrência da pandemia ...
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Prestações previdenciárias
... Precedentes." ... (TST - AIRR 224100-38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator ... atravessa o corpo humano, inclusive pela caixa craniana, com prejuízos não somente à ... ção em face de não atendimento da convocação, recusa de firmar termo de compromisso, ...
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Súmulas do TST
... Art. 224, § 2º, da CLT — 102, V — Caixa. Cargo de confiança. Horas extras — 102, VI ... N. 148/2008, DJ 4 E 7.7.2008 — REPUBLICADA DJ 8, 9 E ... convocação, por maioria de 2/3 dos mesmos, ou, em segunda ...