cooperativismo e associativismo no brasil
-
Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
... de História, Santa Maria, RS, Brasil . b Instituto Federal Farroupilha, Campus Santa ... na revista Agricultura & Cooperativismo e denunciada no fotolivro Santa Soja , este ... por duas outras influências de associativismo: há um longo histórico de cooperativismo destes ... -
Ordem econômica
... fundamentos da República Federativo do Brasil (art. 1º, IV), fundando a ordem econômica na ...; b) apoiar e estimular o cooperativismo e outras formas de associativismo. . Ademais, o ...
-
Cooperativas de crédito e processo administrativo sancionador: entre a perspectiva de um tratamento isonômico e a necessidade de preservação do diferencial cooperativo
No presente artigo, pretendemos analisar, sob a ótica do direito cooperativista, as regras constitucionais e infra jurídicas, o processo de sanção administrativa contra a ótica do diferencial cooperativo, preservando a identidade, natureza e valores da cooperação. Palavras-chave: Cooperativas de Crédito; Processo Sancionador Administrativo; Isonomia; Preservação do Diferencial Cooperativo;...
... de Crédito” - Série Cooperativismo" - Editora Mandamentos; “Comentários à Legisla\xC3"...ção direta da fruição de serviços” (BRASIL, 1971). . Por tudo isso, Renato Lopes Becho ... cooperativismo e outras formas de associativismo. . BOOK-DIREITO COOPERATIVO-II.indb 385 ... -
Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
..., diferentemente, voltam-se para associativismo, ou seja, a prestação de auxílio para um fim ...A Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) manteve, ao longo dos anos, uma verdadeira ...O que a Lei nº 12.690 trouxe ao cooperativismo de trabalho brasileiro foi o alinhamento dos ...
-
DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
...árias e bem-estar animal; XVII - cooperativismo e associativismo na agricultura, pecuária, ..., em articulação com o Banco Central do Brasil, diretrizes e regramento do Programa de Garantia ...
-
DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
...árias e bem-estar animal; XVII - cooperativismo e associativismo na agricultura, na pecuária, na ... Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil; e IV - entidades vinculadas: a) autarquia: ...
-
Trabalho cooperativo dos profissionais liberais da área da saúde - implicações da lei federal nº 12.690/2012
A nova lei de regência das sociedades cooperativas de trabalho instituiu a autonomia coletiva e coordenada e buscou excluir do seu alcance as cooperativas constituídas por profissionais liberais. Paradoxalmente, as condições para a exclusão são empecilhos ao cooperativismo, em especial nos serviços de saúde. Espera-se que o decreto regulamentador corrija as distorções. Palavras-chave:...
... a exclusão são empecilhos ao cooperativismo, em especial nos serviços de saúde. Espera-se ...-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943” (BRASIL, 2012). . O art. 30 do Projeto de Lei nº ... cooperativismo e outras formas de associativismo” (BRASIL, 1988). . O presente estudo ... -
Magistratura TJBA 2019
... De acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ...
-
Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
...íodo, caracterizado por Gohn (1995) como dois momentos de associativismo brasileiro, evidenciou um conjunto de práticas que se traduziram numa ... In: GUIMARÃES, G. (Org.). Sindicalismo e Cooperativismo... -
Das Pessoas Jurídicas
...249. . . nação. No Brasil, na Alemanha, na Espanha e na Itália optou-se ....71, define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades ... cooperativismo e outras formas de associativismo. § 3° – O Estado favorecerá a organização ...
-
Disposições gerais
...@10. O Brasil é filiado à Organização Internacional do ...- cooperativismo e associativismo urbanos. @14. Quais as ...
-
Direito laboral: Inclusão de pessoas com deficiência e reforma trabalhista
Conferir um grau maior de proteção ao deficiente para que tenha autonomia e acesso à inclusão social significa reconhecer sua dignidade.
... em especial a Convenção 159, aprovada no Brasil pelo Decreto Legislativo 51/89, e promulgada por ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
...7. . 8622. PROMOÇÃO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO PARA O DESENVOLVIMENTO ...4. . 2204. BRASIL NA FRONTEIRA DO CONHECIMENTO. . 00LV. ...
-
A garantia de trabalho decente à pessoa com deficiência e a reforma trabalhista: a impossibilidade de negociar coletivamente o direito fundamental à inclusão efetiva
...159 aprovado pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo n. 51/1989, e ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo;. m) energização rural, ...íficas sobre os recursos florísticos do Brasil. Art. 35. A Agência Nacional de Energia ...
-
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 254 de 18/06/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 10 , de 2019 (MP nº 870/19), que 'Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nºs 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 de junho de 1995, 11.457, de 16 de março de 2007, 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 11.952, de 25 de junho de 2009, 10.559, de 13 de novembro de 2002, 11.440, de 29 de dezembro de 2006, 9.613, de 3 de março de 1998, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.346, de 10 de outubro de 2016; e revoga dispositivos das Leis nºs 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.284, de 2 de março de 2006, e a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017'.
... de pessoal efetivo do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários, da ...31 e XXXII do art. 32. "XXXIX - cooperativismo e associativismo urbano;". "XXXII - a ...
-
Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ...
-
Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil/Utopias Subordinadas: subordinacao juridica e projetos de emancipacao no Brasil.
..., dentre os quais merecem destaque o empreendedorismo e o cooperativismo. Com efeito, trata-se de uma chave explicativa para a compreensao da ..., por outro lado, tiveram experiencia de outro tipo de associativismo. Em especial, "associacoes de ajuda mutua--as mutuais--sem referencia ...
-
Da tributação e do orçamento
... e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de ... 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo... cooperativismo e outras formas de associativismo...
-
Legislação Complementar
...ço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo — SESCOOP; . II — as escolas técnicas de ...ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... à tecnologia, ao associativismo e às regras de inclusão. . IV — ao cadastro ...
-
A responsabilidade dos gestores nas cooperativas de crédito e o processo administrativo sancionador
O objetivo do presente artigo é demonstrar a importância de se andar alinhado com a legislação, incorporando processos modernos de governança corporativa e compliance no seio das cooperativas de crédito, evitando assim condenações administrativas e judiciais dos gestores e das cooperativas nas esferas do Banco Central do Brasil (BCB) e do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)
... d a Câmara Setorial de Cooperativismo da Câmar a Mineira de M ediação e Arbitr agem ... nas esferas do Banco Central do Brasil (BCB) e do Conselho de Recursos do Sistema ... cooperativismo e outras formas de associativismo. Art. 187. A política agrícola será planejada ... -
A política dos centros públicos de economia solidária da Bahia
Os empreendimentos solidários no Brasil representam uma das faces da desigualdade social e operam com limitações técnicas e materiais que se refletem na forma de produzir, gerir e comercializar. Nesta configuração, a assistência técnica é um direito a ser assegurado de modo permanente pela política pública, a fim de criar condições de manutenção e reprodução dos empreendimentos, promovendo...
... Os empreendimentos solidários no Brasil representam uma das faces da desigualdade social ... da Economia Solidária e do Cooperativismo (2015-2019) 2 que apontam desde instalações ..., fomentando a cooperação e o associativismo como estratégias para lidar com as dificuldades ... -
Decretos
... e Administrativa foi assinado pelo Brasil em 27 de junho de 1992, no âmbito do MERCOSUL;. ...ço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP;. II - as escolas técnicas de ... o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social - Pronacoop Social, e dá ...