cooperativismo e associativismo no brasil
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Brasil. Por conseguinte, a organização da gestão do ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ...
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Decreto n. 8.163, de 20 de dezembro de 2013
... o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo" e Cooperativismo Social — Pronacoop Social, e d\xC3" ... e do associativismo social no Brasil; e ... VIII — propor adequações e ...
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Lei nº 13.791 de 03/01/2019. Dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate.
... Brasil ... Art. 2º São princípios e diretrizes da ... VI - o associativismo, o cooperativismo e os arranjos produtivos ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... solidária, saúde, educação, cooperativismo", cultura e povos indígenas, entre outros. A cria\xC3" ... pelo grau de desenvolvimento do associativismo e da organização política entre a comunidade ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... ção, bem assim fomentar o cooperativismo" e o associativismo rural ... Parágrafo único. \xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... ço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo" — SESCOOP; II – as escolas técnicas de educa\xC3" ... a mensalidade sindical é fruto de associativismo. Somente associado deve pagá-la. Quem não é ...
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Cooperativismo e Agropecuária: Aspectos Constitucionais e Tributários
... No Brasil, acredita-se que os jesuítas foram os que trouxeram tal experiência pela ... Correlacionado ao associativismo, decorre, portanto, da liberdade de associação — liberdade esta que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11958, DE 26 DE JUNHO DE 2009. Altera as Leis 7.853, de 24 de Outubro de 1989, e 10.683, de 28 de Maio de 2003; Dispõe Sobre a Transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidencia da Republica em Ministerio da Pesca e Aquicultura; Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Gratificações de Representação da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
... ; e Presidente do Banco Central do Brasil; ... pesqueira e aquícola, ao cooperativismo e associativismo de pescadores e aquicultores e ...
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Prefácio
... Sou um grande entusiasta do cooperativismo e de tudo que esse modelo societário representa ... O cooperativismo tem longa trajetória no Brasil. A primeira iniciativa de lançamento de uma ... cooperativismo e outras formas de associativismo”. Em segundo lugar, o cooperativismo foi ...
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Cooperativas de transporte - princípio da preservação da cooperativa
O presente trabalho científico mostra a importância das cooperativas de transporte rodoviário de cargas no cenário nacional, e aponta uma saída segura, proporcional e razoável no tocante ao controle de jornada dos motoristas, ao criar o Princípio da Preservação da Cooperativa. Esse princípio que ora se cria, poderá ser aplicado não só no âmbito do direito cooperativo do trabalho, mas, outrossim,...
... do livro “Sustentabilidade e Cooperativismo: Uma ação conjunta para o século XXI”, ... 1.2. Cooperativismo no BRASIL (números de 2015) ... • Número de ... cooperativismo e outras formas de associativismo”, o que denota claramente que as cooperativas, ... -
Cooperativas de crédito - o desafio da nova governança
Neste artigo, abordamos a natureza jurídica das sociedades cooperativas de crédito, a cronologia legal da estrutura de governança nas cooperativas de crédito, fazemos uma comparação entre governança corporativa e governança cooperativa para concluir ao final que as sociedades cooperativas de crédito devem adotar as melhores práticas de governança e de capacitação dos membros dos órgãos...
... ão do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, em 2010. Coautor dos livros: “Aspectos ... 2 BRASIL, Lei n° 5.764, de 16 de dezembro de ... cooperativismo e outras formas de associativismo ( BRASIL. Constituição da República ... -
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... implantar políticas previdenciárias no Brasil ocorreram ainda na época do Império. O ... , bem como se refere ao apoio ao cooperativismo e ao associativismo. Os parágrafos 3º e 4º se ...
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Título VII - da ordem econômica e financeira
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ART. 173 ... § 5º O servidor que perder o ... – Define a Política Nacional de Cooperativismo ... § 3º O Estado favorecerá a organização ... cooperativismo e outras formas de associativismo ... v. Dec.-lei 1.985/1940 – Código de Minas ...
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Empregado
... No Brasil, o conceito de empregado está contemplado no ... reivindicatórios e na prática do associativismo, assim em benefício de um habitat laboral mais ... Os dois principais elementos do cooperativismo são o propósito de ajuda mútua e a ...
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DECRETO Nº 3527, DE 28 DE JUNHO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
... XI ? cooperativismo e associativismo rural; ... XII ? energização ... internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nas condições e nos ...
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Do Condomínio Edilício
... 71, define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades ... cooperativismo e outras formas de associativismo. § 3º – O Estado favorecerá a organização ... cerca de 250 mil médicos sócios em todo Brasil, etc ... f) as associações desportivas, tais ...
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A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... das cooperativas e sua introdução no Brasil ... Esta seção se dedica a uma breve cooperativismo na Inglaterra na primeira metade do século XIX, ... eram mais restritas quanto ao associativismo do que as sociais, pois não se permitia a ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 24) Contratação de trabalhador no Brasil ou sua transferência para o exterior: No atual ... 24.1.1) Cooperativismo e o Direito do Trabalho: A sociedade cooperativa ... cooperativismo e outras formas de associativismo. In curso de direito do trabalho, a professora ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização ... internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nas condições e nos ...
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Constituição Federal - 88
... 1 º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo ... § 3º O ...
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Das disposições gerais
... 24) Contratação de trabalhador no Brasil ou sua transferência para o exterior: No atual ... 24.1.1) Cooperativismo e o Direito do Trabalho: A sociedade cooperativa ... cooperativismo e outras formas de associativismo. In curso de direito do trabalho, a professora ...
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Princípio da função social da empresa em intervenções judiciais: uma análise à luz dos direitos humanos
O presente artigo trata do Princípio da Função Social da Empresa, ilustrado para além da perspectiva econômica e social. Nesse estudo, recebe atenção a abordagem que amplia a discussão à luz dos Direitos Humanos, sendo analisados os tratamentos normativo, doutrinário e jurisprudencial conferidos ao princípio, aferindo-se maior ênfase às resoluções judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal...
... sob os argumentos, primeiramente, de que o Brasil sendo ... 24 Analisaremos abaixo a ... úblicas de economia solidária, de cooperativismo, associativismo e de fomento a pequenas e ... -
Outras formas de contratação
... No Brasil, o Projeto de Lei n. 4.505, de 2008, pretendeu ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo ... , incluídos o cooperativismo e o associativismo ...
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Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
... de História, Santa Maria, RS, Brasil ... b Instituto Federal Farroupilha, Campus ... na revista Agricultura & Cooperativismo e denunciada no fotolivro Santa Soja , este ... por duas outras influências de associativismo: há um longo histórico de cooperativismo destes ... -
Cooperativas de crédito e processo administrativo sancionador: entre a perspectiva de um tratamento isonômico e a necessidade de preservação do diferencial cooperativo
No presente artigo, pretendemos analisar, sob a ótica do direito cooperativista, as regras constitucionais e infra jurídicas, o processo de sanção administrativa contra a ótica do diferencial cooperativo, preservando a identidade, natureza e valores da cooperação. Palavras-chave: Cooperativas de Crédito; Processo Sancionador Administrativo; Isonomia; Preservação do Diferencial Cooperativo;...
... de Crédito” - Série Cooperativismo" - Editora Mandamentos; “Comentários à Legisla\xC3" ... ção direta da fruição de serviços” (BRASIL, 1971) ... Por tudo isso, Renato Lopes Becho ... cooperativismo e outras formas de associativismo ... BOOK-DIREITO COOPERATIVO-II.indb 385 ...