Criminalidade comparada
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A tutela penal da sexualidade humana
... logo de início é uma sociedade que apresenta uma forma de criminalidade alarmante pela multiplicidade dos meios existentes para a prática ... Qualquer acção poderá também ser comparada com outras ações possíveis do mesmo sujeito, como vimos; mas pode ...
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Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... diversa na rede (como, v.g., a fraude), a assim chamada criminalidade do ódio e as fake news ... Além disso, convém sublinhar, não ficou ... em especial Waldron (2012). Numa perspectiva comparada – EUA e ... COLEÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL ... 13 LIBERDADE ...
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A Polícia e sua Função Constitucional
... ância do que má-fé, tornou-se alarmante, com o aumento da criminalidade impregnada de violência, sentida principalmente nas grandes cidades ... Necessária também uma visão comparada do nosso sistema constitucional com o de outros países. A polícia, com a ...
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens ... mitos indígenas as assimetrias nas comunidades Tupinambás se comparada à sociedade ocidental. Um exemplo disto é a análise dos gêmeos ... -
Grupos de reflexão sobre gênero com homens acusados de violência doméstica: percebendo vulnerabilidades e repensando polarizações
Este trabalho tem por desígnio desconstituir o conceito dualista de agressor/carrasco-ofendida/vítima, no contexto da violência doméstica. Para tanto, centra-se na transmutação do olhar repressor para o pedagógico em relação aos homens autores de violência, como forma de garantir maior eficácia das políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Destaca-se, ainda, a violência contra a...
... penal o conjunto das agências que exercem o controle da criminalidade ou o controle penal (lei - polícia - Ministério Público - Justiça - ... são uma sanção penal benévola só pode ser entendida quando comparada com a pena de prisão. Entretanto, este seria um ponto de partida ... -
Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva/For the end of barbarism, a step: restorative justice and overcoming the punitive (ir)rationality.
... a que obedece a distribuição seletiva da criminalidade tem sido atribuÃÂda às leis de um código social [ ... ] ... de resolução de conflitos no contexto da cultura comparada. Tradução de Sérgio Arenhart, Gustavo Osna ...
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Afirmação e destituição de subjetividades: a (in)visibilidade da violência estrutural na perspectiva da demodiversidade contemporânea
Analisa-se, por meio da sociologia re/ exiva e ampla revisão de literatura, as manifestações da violência estrutural em ambiência de riscos e incertezas, investigando seus fundamentos e marcos teóricos conceituais. Realça-se a necessária inserção das discussões acerca desse fenômeno na pauta contemporânea bem como as re/ exões para a visibilidade política historicamente negligenciada.
... violentas perdem negócios: para o economista de Harvard, a criminalidade afasta os empreendedores que impulsionam o progresso: Revista Época, São ... O’DONNELL, G. Teoria democrática e política comparada. Rio de Janeiro, 1999 ... OLIVEIRA, N. de. A violência no ponto de ... -
Uma análise da criminalidade brasileira sob a ótica da questão racial e da perspectiva decolonial
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma análise da criminalidade brasileira sob a ótica da questão racial e da perspectiva decolonial. Tendo como questão norteadora: por que o crime no Brasil é atribuído/cometido em maioria por pessoas negras? Busca-se entender nesse processo criminológico, como o negro é visto/rotulado e qual a ligação disso com nossa herança colonial. A pesquisa é...
... e influem no social, são poderosas ferramentas para a mudança social, assim Mata (2014) afirma que “cada vez mais a literatura comparada se apresenta como o estudo mais adequado para responder às solicitações da ideologia multicultural”. Junto a isso podemos pensar também nos ... -
Acórdãos nº 0009244-83.2010.8.26.0201 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Diciembre de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL RECURSO MINISTERIAL - FURTO SIMPLES SENTENÇA ABSOLUTÓRIA COM BASE NO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA IMPOSSIBILIDADE "Res furtiva" de valor pequeno, mas que não pode ser considerado insignificante ou irrisório, tendo o réu, ainda, péssimos antecedentes, inclusive condenações anteriores pelo mesmo crime, evidenciando maior reprovabilidade da conduta. Recurso provido, para condenar o
... pequena cidade, como Garça, em que a situação de criminalidade não pode ser comparada com a das capitais e grandes cidades, ... -
Delação Premiada
... ência da fraqueza do Estado em combater de modo eficiente a criminalidade que se desenvolveu em âmbito nacional, essa cresceu, se desenvolveu de ... Doutrina comparada ...
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Liberdade
... énée royal de Paris, 1819, trata da “Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos”. Em linhas gerais, a liberdade dos antigos é aquela ... ou exibição de publicação que retratasse "depravação, criminalidade, lubricidade ou falta de virtude de uma classe de cidadãos, de qualquer ...
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Criminalidade e violência na sociedade de consumo: uma abordagem interdisciplinar
1. Da Modernidade à Pós-modernidade: a superação da produção pelo consumo- 2. O caráter criminógeno da sociedade de consumo -2.1. Aspectos sociais -2.2. Aspectos subjetivos -2.3. O contexto brasileiro -2.4. Análise jurídica e criminológica -3. Considerações finais
... Tal conclusão também justifica os baixos índices de violência e criminalidade na Modernidade se comparada ao período atual, considerando-se que os consistentes valores vigentes naquele período barravam a disseminação de condutas delitivas, em especial ... -
Decisão da Presidência nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... na eficiência dos mecanismos brasileiros de combate à criminalidade. Quanto ao primeiro grupo, percebe-se que os dispositivos que ... os vieses metodológicos que podem advir de uma análise comparada (Vide Methodological Challenges in Comparative Constitutional Law ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... na eficiência dos mecanismos brasileiros de combate à criminalidade. Quanto ao primeiro grupo, percebe-se que os dispositivos que ... os vieses metodológicos que podem advir de uma análise comparada (Vide Methodological Challenges in Comparative Constitutional Law ...
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Decisão da Presidência nº 6305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... na eficiência dos mecanismos brasileiros de combate à criminalidade. Quanto ao primeiro grupo, percebe-se que os dispositivos que ... os vieses metodológicos que podem advir de uma análise comparada (Vide Methodological Challenges in Comparative Constitutional Law ...
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Decisões Monocráticas nº 6298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... na eficiência dos mecanismos brasileiros de combate à criminalidade. Quanto ao primeiro grupo, percebe-se que os dispositivos que ... os vieses metodológicos que podem advir de uma análise comparada (Vide Methodological Challenges in Comparative Constitutional Law ...
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Decisão da Presidência nº 6298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... na eficiência dos mecanismos brasileiros de combate à criminalidade. Quanto ao primeiro grupo, percebe-se que os dispositivos que ... os vieses metodológicos que podem advir de uma análise comparada (Vide Methodological Challenges in Comparative Constitutional Law ...
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Decisões Monocráticas nº 6305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... na eficiência dos mecanismos brasileiros de combate à criminalidade. Quanto ao primeiro grupo, percebe-se que os dispositivos que ... os vieses metodológicos que podem advir de uma análise comparada (Vide Methodological Challenges in Comparative Constitutional Law ...
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Decisões Monocráticas nº 6300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... na eficiência dos mecanismos brasileiros de combate à criminalidade. Quanto ao primeiro grupo, percebe-se que os dispositivos que ... os vieses metodológicos que podem advir de uma análise comparada (Vide Methodological Challenges in Comparative Constitutional Law ...
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Decisão da Presidência nº 6300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... na eficiência dos mecanismos brasileiros de combate à criminalidade. Quanto ao primeiro grupo, percebe-se que os dispositivos que ... os vieses metodológicos que podem advir de uma análise comparada (Vide Methodological Challenges in Comparative Constitutional Law ...
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Medo e apoio ao autoritarismo na contemporaneidade
O presente trabalho busca empreender uma reflexão acerca do medo, enquanto afeto político central, que constrói os laços sociais, tanto do ponto de vista das relações interpessoais quanto do ponto de vista mais amplo das relações políticas, discutindo as facetas da insegurança na contemporaneidade, a apropriação do discurso e das práticas de medo e insegurança pelo Estado neoliberal e pelo...
... todos os entrevistados, 82% afirma que a delinquência/criminalidade aumentou muito nos últimos dois anos; 75% crê que nos últimos dois anos ... quase 30 a cada 100 mil habitantes, impressionantemente alta, se comparada com a média mundial, de 6,9 homicídios a cada 100 mil habitantes ... -
Referências
... CERQUEIRA, Daniel; LOBÃO, Waldir. Determinantes da criminalidade : Uma resenha dos modelos teóricos e resultados empíricos. Rio de ... CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. In : Filosofia Política 2 ... Porto Alegre: LP&M, 1985 ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... , chegando a doutrina a vislumbrar uma “persecução da criminalidade transfronteiriça”, “a proteção de bens jurídicos supranacionais” ... Princípios de direito ambiental : na dimensão internacional e comparada. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2003, p. 93 ... SAMPAIO, José ...
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Língua portuguesa
... a dois modos de vida distintos: o de quem se envolve com a criminalidade – em que se faz “o percurso das ruas, artérias, os bares, as favelas, ... (Diplomacia – 2018 – CESPE) A partir da leitura comparada dos textos II e III, que tratam do posicionamento do Brasil no Conselho de ...
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Acórdão nº 0013618-68.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Octubre de 2013
APELAÇÕES CONTRA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA RESQUESTADA E DECLAROU A NULIDADE DO ATO QUE TRANSFERIU A IMPETRANTE PARA A DELEGACIA DE SANTA LUZ/BA. ATO ADMINISTRATIVO VÁLIDO E EFICAZ. RECURSOS PROVIDOS. SENTENÇA REFORMADA. SEGURANÇA DENEGADA. Preliminar de intempestividade da Apelação do Estado da Bahia, que se rejeita, eis que a frui&c
... ão de Polícia para atuar no Município de Santa Luz, cuja criminalidade já se revelava mais acentuada se comparada com a região de Ichú, além ...