Criminalidade comparada
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O isolamento social imposto pela pandemia de covid-19 e seu reflexo nos casos de violência doméstica no município de Macapá-ap
A pandemia de Covid-19 foi decretada em março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde. Nesse contexto, o isolamento social se mostrou como uma das medidas mais eficazes para conter a proliferação do vírus. No entanto, essa prática apresentou consequências negativas significativas para o contexto social como um todo, com destaque - além das questões econômicas - a violência doméstica contra a...
... doméstica no município que teve uma redução expressiva se comparada com o trimestre anterior ... A variação entre os anos de 2019 e 2020 ... 71) ... O autor traz ainda os conceitos de criminalidade real que diz respeito a quantidade efetiva de crimes praticados, da ... -
Decisão da Presidência nº 182930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... A receptação, assim, embora não possua uma pena muito alta comparada a outros crimes, é extremamente grave, por fomentar uma cadeia delitiva ... , em tese, estavam associados e envolvidos diretamente na criminalidade ... Por outro lado, não há comprovação inequívoca de ocupação ...
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Decisão monocrática Nº 189811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2020
... ível afirmar que a conduta social do réu é péssima, quando comparada" com outros acusados deste mesmo crime, e que não possuem essa conduta. Da\xC3" ... seja específica, evidencia-se a imisção do recorrente na criminalidade, mormente a patrimonial, o que endossa a preferência pela pena de ...
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Decisões Monocráticas nº 171543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
... , ainda, que a medida se mostra desproporcional quando comparada a uma eventual condenação, sobretudo porque o acusado ostenta ... que demonstra um envolvimento maior do recorrente com a criminalidade ... Isso posto, denego a ordem (art. 192, caput, do ...
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Decisões Monocráticas nº 182930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... A receptação, assim, embora não possua uma pena muito alta comparada a outros crimes, é extremamente grave, por fomentar uma cadeia delitiva ... , em tese, estavam associados e envolvidos diretamente na criminalidade ... Por outro lado, não há comprovação inequívoca de ocupação ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... 325 Em uma breve análise da legislação comparada latino-americana, conforme ensinado por Siqueira & Quitério, sobre os de ... , agressão ao ecossistema, e a elevação dos índices de criminalidade ...
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Big data, algoritmos e inteligência artificial: os seguros em direção a uma autoestrada ou a um penhasco?
... Quando comparada a decisões tomadas por humanos – seres falíveis, por vezes ... , faz freadas bruscas, dirige em locais com alto índice de criminalidade e até se atende a ligações telefônicas no percurso. Logo, nota-se que ...
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O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
... nos seguintes temas: jurisdição e processo constitucional, criminalidade, cidadania, juizados especiais e direito processual. Síntese: ... , com a coleta de maior número de informações, quando comparada com outros métodos de entrevistas ... A entrevista é realizada por ...
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Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... ças pessoais acerca de agendas públicas de enfrentamento a criminalidade ou drogas e nacionalismo são só alguns exemplos nos quais o discurso ... de conteúdo e de carga emocional ao receptor é mais célere se comparada ao discurso escrito ou falado (PIERCE, 1977) ... Tais conclusões ...
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The Critical Criminology in Brazil and the critical studies of whiteness/ A Criminologia Critica no Brasil e os estudos criticos sobre branquidade.
... Os efeitos da branquidade na realizacao daquele tipo de criminalidade e no processo criminalizador costumam ser atribuidos quase exclusivamente ... 30, julho-dez, 1980 ... --. Projeto para uma investigacao comparada sobre crimes de colarinho branco na America Latina. Revista de Direito ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... igualitário, bem como reduz os incentivos à criminalidade de colarinho branco, decorrente do mínimo risco de cumprimento efetivo da ... reconhecimento e redistribuição é alterada completamente se comparada com a decisão anteriormente analisada (ADI 4.277) ... @6 O ... -
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... lixão seja pedagógico e evite o envolvimento com drogas e criminalidade ... À vista disso, percebe-se o caráter desafiador que reveste tanto ... Compras públicas sustentáveis: Diagnóstico, análise comparada e recomendações para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro. Comissão ... -
Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... em escala global - comercio, meio ambiente, seguranca, criminalidade, financas, mercados e concorrencia, propriedade intelectual, trabalho, ... la Historia de la Estrategia Juridica y la Estrategia Juridica Comparada 90. El trialismo forma la trama basica del complejo. (CALDANI, 2011, p ...
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... crescente e sem precedente, acumulando uma recessão económica comparada" à economia de países em guerra, considerando os números de 2017: reduç\xC3" ... em problemas de segurança pública, resultando em alta criminalidade, saques de lojas, indústrias, armazéns e mercados. As regiões mais ...
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Judicial creativity, separação de poderes e o problema carcerário brasileiro: uma análise dos efeitos (extra)jurídicos do hc 126.962 à luz do federalista
... uma situação possível no âmbito da doutrina constitucional comparada, vale lembrar que tal entendimento não foi adotado pela maioria ... criminalidade que serviu de fundamento para tal mudança de posicionamento ...
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Uma polícia para o Século XXI: a Carreira Única e o Ciclo Completo da Ação Policial
Roberto Darós: carreira única e o ciclo completo da ação policial
... ão da atividade policial e imediata redução e controle da criminalidade ... A implementação do “ciclo completo” da ação policial e a ... comparada com as autoridades judiciárias e ministeriais, inclusive no tocante a ... -
De populista a urgente: projeto de reformas divide especialistas
De populista a urgente: projeto de reformas divide especialistas
... O número é ínfimo, segundo a APCF avalia, quando comparada aos 16 milhões de perfis cadastrados nos EUA e aos mais de 6 milhões no ... ário, fascista, apresentado sob o manto de combate à criminalidade. Isso é um retrocesso nos direitos e garantias fundamentais. Além de ... -
A Maternidade no Cárcere: um olhar sobre o sistema prisional feminino da região metropolitana da Grande Vitória
... , centra os estudos no delinquente, de modo que as causas da criminalidade resultam da natureza humana do indivíduo (MENDES, 2012, p. 39). As ... Apesar de a porcentagem de presas ser pequena quando comparada à população masculina, apenas 6,4% do total de encarcerados no país, ...
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O crime fiscal como atividade delitiva prévia à lavagem de capitais: revisitando postulados penais elementares de incriminação
... 23. Sobre este tipo de criminalidade, que tem no dinheiro sua força motriz, confira-se: FORNARI, Luigi ... Sobre o tema e seus impactos na práxis comparada, vide: DEMETRIO CRESPO, Eduardo. Op. Cit ... ENSAIOS EM HOMENAGEM AO ...
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Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... , a gravidez precoce e o envolvimento com drogas e com a criminalidade. Outros enfatizam o isolamento físico e social, o estreitamento das redes ... ção, constatando a existência de uma segregação moderada, se comparada aos padrões americanos. Na ausência de determinações oficiais à sua ... -
Sociedade de riscos: novos desafios para o direito
... ou de longo prazo, entretanto, podem superar aqueles da criminalidade violenta clássica ... As principais características da tendência ... A sanção penal como remédio sancionador extremo pode ser comparada à morfina, que só deve ser ministrada em casos gravíssimos, quando a ...
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A utilização de evidências empíricas na decisão legislativa e o controle judicial dos fatos determinantes da legislação
O artigo discute a utilização de evidências empíricas para a tomada de decisão legislativa, apresentando algumas dificuldades teóricas e práticas em torno da temática. Argumenta-se a falta de clareza conceitual sobre o que são evidências e sobre quais são os deveres em concreto a cargo dos legisladores na respectiva produção e consideração. Explica-se que o movimento em prol da legislação baseada
... dado por Ann Woolhandler, que a pena de morte não detém a criminalidade (WOOLHANDLER, Ann. Rethinking the judicial reception of legislative facts ... ão e argumentação legislativa: Brasil e Espanha em perspectiva comparada ... Curitiba: Alteridade, 2019. p. 234-235) ... 624 Para mais detalhes ... -
Enforcement e compliance: desafios dos programas de integridade na aplicação de sanções. um panorama do novo mercado
... era insuficiente, ou que o Estado não podia mais combater a criminalidade econômica com uso de força bruta, cortes e prisões 4 ... O Estado, ... se considerou documento no presente texto foi restritiva quando comparada com a concepção mais moderna do termo. Nesse sentido, CELLARD (2008) ...
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É preciso entender a grandeza do princípio da presunção de inocência
Peluso: É preciso entender a grandeza da presunção de inocência
... que certas pessoas nascem com tendência irreprimível de criminalidade, isto é, apresentariam gens criminogênicos, supostamente perceptíveis ... criação de realidade jurídica que se entende melhor, quando comparada com a realidade extrajurídica a que corresponda. Por quê? Porque a ... -
Das sessões secretas à 'transparência indecente' das portas abertas: uma introdução à história constitucional brasileira
O artigo produz uma arqueologia da categoria “portas abertas” e, consequentemente, apresenta elementos capazes de facilitar a compreensão sobre o exercício da colegialidade nos tribunais brasileiros. Para tanto, foi produzida uma pesquisa historiográfica a partir da consulta aos anais do parlamento brasileiro de 1826 a 1828, leis e ordenanças anteriores e posteriores ao período indicado, além de...
... pela maioria dos votos atenderia melhor a tal função se comparada a uma decisão coletiva produzida a partir do con- senso entre ... nenhuma duvi da póde suscitar-se s obre a innocencia ou a criminalidade do réo, e seus gráos. En tão, sim, p orque nesses casos as opiniões ...