decreto 2134 24 janeiro 1997
- DECRETO Nº 2134, DE 24 DE JANEIRO DE 1997. Regulamenta o Artigo 23 da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991, que Dispõe Sobre a Categoria Dos Documentos Publicos Sigilosos e o Acesso a Eles, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 4.497 de 04/12/2002. ALTERA O ARTIGO 17 DO DECRETO 2.134, DE 24 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CATEGORIA DOS DOCUMENTOS PUBLICOS SIGILOSOS E O ACESSO A ELES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... deve ser registrado, com precedência, o Decreto n. 22.928, de 12 de julho de 1933, do Presidente ... 378, de 13 de janeiro de 1937, que deu nova organização ao ... A Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, revogou os dispositivos, estabelecendo outras ... O Decreto n. 5.819, de 24 de fevereiro de 1981, criou o Grupo de Trabalho ...
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DECRETO Nº 2910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. Estabelece Normas para a Salvaguarda de Documentos, Materiais, Areas, Comunicações e Sistemas de Informação de Natureza Sigilosa, e da Outras Providencias.
... o disposto na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, ... CAPÍTULO I ... Das Disposições ... ções constantes do Decreto nº 2.134, de 24 de janeiro de 1997, e as seguintes: ... I - ...
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Licitações
... Art. 25, Lei 8666/93 Art. 17 e 24, Lei 8666/93 Art. 27, Lei 8666/93 Art. 38, Lei ... ável , assim como as disposições do Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de ... A) Certo B) Errado ... 1997) (2011) Banca: FCC – Órgão: INFRAERO – ... 2083) (2013) Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro – RJ – Órgão: SMA-RJ – Prova: Agente de ... 2134) (2016) Banca: FEPESE – Órgão: CELESC – ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... 2013. Disponível em: ... Acesso em: 24 nov. 2016 ... 385 O Sistema Nacional de ... Tradução Leonardo Abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 36-37 ... 391 Na minha ... Civis e Políticos, promulgado pelo Decreto 592/1992, prevê em seu art. 19 que: ... “2 ... 2.134/1997, já revogado, criava Comissões Permanentes de ...
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Arquivos e história: Perspectivas
1. Os arquivos como fontes de descobertas para os pesquisadores - 2. Os arquivos como trajetórias singulares das entidades que os acumularam - 3. Os arquivos como redes de registros - 4. Os arquivos como campos de intersecção de dimensões sociais - 5. Os arquivos como pontos sensíveis do tecido social
... ôssemos seguir o que foi estabelecido no Decreto Federal n. 2.134, de 24 de janeiro de 1997, ... -
A criação de cargos em comissão nas empresas estatais por ato outro que não lei: uma análise da jurisprudência do TST à luz dos princípios administrativos
A presente análise buscou, a partir de um estudo bibliográfico que envolveu tanto a produção doutrinária quanto os entendimentos proferidos pelos tribunais pátrios, em especial pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, elucidar se é possível a criação de "empregos em comissão" por ato da autoridade gestora de empresa estatal ou se seria necessária lei para tanto. A relevância da pesquisa é...
... ção de disposições presentes no Decreto-Lei 200/67 e a expansão expressa da ... Rio de Janeiro: Forense, 2018 ... BRASIL. [Constituição ... Relator: Ministro Sepúlveda Pertence, 24 de abril de 1991. Disponível em: ... Relator Carlos Velloso, 17 de abril de 1997. Disponível em: ... em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134 ... -
Dos crimes contra a pessoa
... · Vide art. 3º, Lei 9.434/1997 (Transplante de Órgãos) ... · Vide arts. 14 ... os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código ... pode ser ainda maior, uma vez que Rio de Janeiro e Distrito Federal não discriminam as causas das ... 21.261-PR, DJ 4/9/2000; REsp 256.163-SP, DJ 24/4/2006; REsp. 417.871-PE, DJ 17/12/2004, e HC ...
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Introdução
... Trad.: Estela dos Santos Abreu. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997, p. 13 ... 2 BIRMAN, Joel ... Cf ... Acesso em 21 de julho de 2015 ... 24 BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n ... 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código ...
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A funcionalidade do regime geral de responsabilidade objetiva: exame a partir da imputação decorrente dos danos ambientais
... Rio de Janeiro: Contraponto/PUC-Rio, 2006, 2reimp., p. 32, ... 4, n. 7, p. 29-65, jun. 1997, p. 50. Tanto porque a imprescindibilidade do ... 74, fasc. 10, p. 2127-2143, 2009, p. 2134 e ss., que se opõe ao reconhecimento da ... português 22 , italiano 23 e brasileiro 24 ... Neste sentido, tem-se reconhecido que ... pressupunha haveria de ser regulado pelo Decreto-lei n. 147/2008, de 29 de julho, que transpôs à ...
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Referências
... ANCINE. Rio de Janeiro, 2020. n. p. Disponível em: Disponível em: ... União : DOU n.º 141, Seção 1, página 64, 24 jul. 2020. Disponível em: ... BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 10.411, de 30 de junho de 2020 ... Diário ... de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências. Diário Oficial da ... ://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08022017-165131/pt-br.php. Acesso em: 20 ...
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Mérito do incidente de suspensão de segurança: os fundamentos (de direito e de fato) e o pedido na suspensão de segurança
... DE SEGURANCA.indb 83 07/01/2022 16:24:15 ... 07/01/2022 16:24:15 ... SUSPENSÃO ... Marco Aurélio, DJ 21.03.2003; SS 2134/SP, Min. Marco Aurélio, DJ 23.05.2003. Em ... do Egrégio TRF-2.ª Região, Rio de Janeiro, Des. Paulo Freitas Barata, ao decidir o pedido ... , que foi publicada no DJU no dia 24.04.1997. Ademais, se tal alegação (grave lesão ao ... O Decreto 88.777/83 aprova o regulamento para as polícias ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... GRS 38 84 64 57 84 72 51 48 24 24 28 574 ... Total de demandas - jan/out: 574 ... responsáveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022: ... ÓRGÃO RESPONSÁVELPELO ... De 1997 a 2022 ... 219.561 pessoas foram cadastradas no ...
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Requisitos de admissibilidade do incidente de suspensão de segurança
... DE SEGURANCA.indb 43 07/01/2022 16:24:13 ... 07/01/2022 16:24:13 ... SUSPENSÃO ... SL 807 MC / RJ – Rio de Janeiro; Medida Cautelar Na Suspensão de Liminar ... ência e remessa para o competente) ver SS 2134/SP ( DJ 23.05.2003), em que o presidente do ... da tese de que inexiste ilegalidade no decreto, porquanto editado nos moldes estabelecidos da ... 8.038/1990, 8.437/1992, 9.494/1997 e 12.016/2009) ... 2. Afasta-se a competência ...
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A menção a decisões passadas no processo decisório do STF
... Rio de Janeiro": Fundação Getulio Vargas, FGV DIREITO RIO — S\xC3" ... Aldershot: Ashgate/Dartmouth, 1997. p. 531 ss. Para uma crítica à possibilidade de ... O AI 664.567 24 contém, excluídas as súmulas, a decisão mais ... 2396 HC 85185 2184 HC 121684 2161 HC 122381 2134 ... O HC mais citado diz respeito à ... 3º da do Decreto-Lei 911/1969, o que foi deferido pelo juízo a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 504-54.2018.5.90.0000)
AUDITORIA ' IN LOCO' EM CUMPRIMENTO AO ATO CSJT.GP.SG. Nº 333/2017. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. I - Trata-se de Auditoria executada pela CCAUD/CSJT (atual SECAUDI/CSJT), nos termos dos arts. 79, 80 e 81 do RICSJT, na área de gestão administrativa do TRT da 24ª...
... no sentido de inexistência de débito do TRT-24 em decorrência da cedência de servidores ... 5º e 6º do Decreto 4.050, de 12 de ... dezembro de 2001, ... meio dos Decretos "P" n.º 224, de 29 de janeiro de 2018, e "P" n.º 535, de 8 de março ... Resolução nº 20.406/98), 19966, de 11/09/1997 ... (alterada pela Resolução nº ... -
Concessão de asilo político
... 24), prevaleceu a proposta britânica que retirava a ... direito internacional público , Rio de Janeiro, Editora Renovar, 2000, 12a ed., v. II, p ... de Direitos Humanos (CIDH), 13 de março de 1997. Informe No. 51/96, Inter-Am. C.H.R., ... 2134 Alguns doutrinadores vão além e sustentam que a ... Decreto n. 24.113, de 1934, era permitido aos Chefes de ...
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Decreto nº 4.553 de 27/12/2002. DISPÕE SOBRE A SALVAGUARDA DE DADOS, INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E MATERIAIS SIGILOSOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA DA SOCIEDADE E DO ESTADO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 23 da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, ... CAPÍTULO I ... DAS DISPOSIÇÕES ... Art. 24. Os documentos sigilosos em suas expedição e ... os Decretos nos 2.134, de 24 de janeiro de 1997, 2.910, de 29 de dezembro de 1998, e 4.497, de 4 ...
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A inconstitucionalidade de incidência das contribuições sociais sobre as receitas decorrentes das exportações indiretas no viés da ADI 4.735/DF e RE 759.244/DF
... Apenas entre os meses de janeiro a novembro do último ano (2021), com as vendas ... exportadora regidas, ou não, pelo Decreto 1.248/72 ... Nesse sentido, há que se ... sentido, calha destacar que a MP 2.158-35 de 24 de agosto de 2001, que trouxe alterações na MP ... 39 da Lei 9.532/1997), contribuições para o PIS/PASEP (art. 5º da ...
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Acórdão nº 0010224-12.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. EXECUÇÃO. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 730 DO CPC. I – Em se tratando de execução contra empresa pública, como no caso, não se aplicam, em princípio, as disposições do art. 730 do CPC, por não se enquadrar no...
... sentença (execução iniciada em 18 de janeiro de 2010, no valor de R$ 8.240.926,10 – fl ... 5º, 6º e 11, do Decreto Federal nº 4.514, de 2002); ... - destaca que a ... , em vista do previsto na Lei nº 9.469/1997 ... Por outro lado, é imprescindível a ... 2129/2134) e reiterar a alegação de nulidade da presente ... Renascença Armazéns Gerais Ltda – CGC nº 24.833.576/001/06, neste ato representada pelo ... -
Acórdão nº 0010224-12.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. EXECUÇÃO. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 730 DO CPC. I – Em se tratando de execução contra empresa pública, como no caso, não se aplicam, em princípio, as disposições do art. 730 do CPC, por não se enquadrar no...
... sentença (execução iniciada em 18 de janeiro de 2010, no valor de R$ 8.240.926,10 – fl ... 5º, 6º e 11, do Decreto Federal nº 4.514, de 2002); ... - destaca que a ... , em vista do previsto na Lei nº 9.469/1997 ... Por outro lado, é imprescindível a ... 2129/2134) e reiterar a alegação de nulidade da presente ... Renascença Armazéns Gerais Ltda – CGC nº 24.833.576/001/06, neste ato representada pelo ... -
Acórdão nº 0010224-12.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. EXECUÇÃO. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 730 DO CPC. I – Em se tratando de execução contra empresa pública, como no caso, não se aplicam, em princípio, as disposições do art. 730 do CPC, por não se enquadrar no...
... sentença (execução iniciada em 18 de janeiro de 2010, no valor de R$ 8.240.926,10 – fl ... 5º, 6º e 11, do Decreto Federal nº 4.514, de 2002); ... - destaca que a ... , em vista do previsto na Lei nº 9.469/1997 ... Por outro lado, é imprescindível a ... 2129/2134) e reiterar a alegação de nulidade da presente ... Renascença Armazéns Gerais Ltda – CGC nº 24.833.576/001/06, neste ato representada pelo ... -
Acórdão nº 0010224-12.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. EXECUÇÃO. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 730 DO CPC. I – Em se tratando de execução contra empresa pública, como no caso, não se aplicam, em princípio, as disposições do art. 730 do CPC, por não se enquadrar no...
... sentença (execução iniciada em 18 de janeiro de 2010, no valor de R$ 8.240.926,10 – fl ... 5º, 6º e 11, do Decreto Federal nº 4.514, de 2002); ... - destaca que a ... , em vista do previsto na Lei nº 9.469/1997 ... Por outro lado, é imprescindível a ... 2129/2134) e reiterar a alegação de nulidade da presente ... Renascença Armazéns Gerais Ltda – CGC nº 24.833.576/001/06, neste ato representada pelo ... -
35 decretos e leis entraram em vigor nesta quinta-feira
35 decretos e leis entraram em vigor nesta quinta-feira
... ou material correlato, vindas da Sria.J o Decreto 8.351 trata de sanes contra indivduos ou ... o prazo de que trata a Lei n12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis nos 10.179, de 6 ... , de 16 de junho de 2009, 12.380, de 10 de janeiro de 2011, 12.087, de 11 de novembro de 2009, ... de 1980, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.147, de 21 ... a execuo, no territrio nacional, da Resoluo 2134 (2014), de 28 de janeiro de 2014, do Conselho de ...