decreto 332 91
-
Decisão Monocrática Nº 0042656-45.2009.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 11-02-2020
... 46, I, 47, 130, 332, 333, II, 472, e 535, II, do Código de Processo ... 109/2001; 103, parágrafo único, da Lei 8213/91; 347, § 1º, do Decreto n. 3048/99; 104, 219, ...
-
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, poderão ... 332"-2, les mesures mentionnées au présent article s\xE2" ... de saque através de cartão de crédito 91 ... Assim, com base nos princípios da ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0177750-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... ART. 3º, INCISO I, DA LEI N. 8.200/91. LEGALIDADE ... INAPLICABILIDADE DA TR ... 39 e 41 do Decreto n. 332/91; ... b) afastar a incidência da Taxa ...
-
Decisões Monocráticas nº 682534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... , de modo que, aceitar que a Lei 8.212/91 confira poder tão amplo ao administrador é ir ... DECRETO N. 332/ NORMA REGULAMENTAR ... APLICAÇÃO DA ...
-
Decisão da Presidência nº 682534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... , de modo que, aceitar que a Lei 8.212/91 confira poder tão amplo ao administrador é ir ... DECRETO N. 332/ NORMA REGULAMENTAR ... APLICAÇÃO DA ...
-
Decisões Monocráticas nº 684550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2012
... TRIBUTÁRIO ... LEI N. 8.200/91, ARTIGO 3º, INCISO I ... CONSTITUCIONALIDADE CLARADA PELO TRIBUNAL PLENO ... DECRETO N. 332/ NORMA REGULAMENTAR ... APLICAÇÃO DA ...
-
Decisão da Presidência nº 684550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2012
... TRIBUTÁRIO ... LEI N. 8.200/91, ARTIGO 3º, INCISO I ... CONSTITUCIONALIDADE CLARADA PELO TRIBUNAL PLENO ... DECRETO N. 332/ NORMA REGULAMENTAR ... APLICAÇÃO DA ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002602-89.2019.8.19.0002 (Fazendária), 04-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0002602-89.2019.8.19.0002 RECORRENTE: EDINEA ALVES GOMES RECORRIDA: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ EMENTA: PEDIDO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 194/2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 122/2014. LEGISLAÇÃO QUE PROÍBE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0088398-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... 4º, inciso I, alíneas a e b, do Decreto nº 332/91, que apenas reproduz o disposto na ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0259623-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 48, 55, § 3º, e 143, todos da Lei nº 8.213/91, 62, § 4º, do Decreto 3.048/99, 332 do Código ...
-
Decisão da Presidência nº 673216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2010
... ART. 3º, I DA LEI Nº 8.200/91 ... DECRETO Nº 332/91 ... NÃO VIOLAÇÃO AOS ...
-
Decisão nº 673216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2010
... 91. DECRETO Nº 332/91. NÃO VIOLAÇÃO AOS ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... O Decreto n. 7.602, de 7.11.11, dispõe sobre a ... 8.213/91 e, outra, de natureza civil-trabalhista, com ... 332, 420, parágrafo único, e 427 do CPC. 4. Recurso ...
-
Do financiamento da seguridade social
... 2º do Decreto nº 5.586, de ... 19/11/05, o qual foi ... Ver art. 21, § 2º da Lei nº 8.213/91, alterada ... pela Lei nº 12.470, de ...
-
Decisão Monocrática nº 2002/0118540-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... O Tribunal de origem consignou que ... O Decreto nº 332/91, a despeito de regulamentar a Lei nº ...
-
Decisão Monocrática nº 2003/0172212-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IPC X BTNF. LEI Nº 8200/91. DECRETO Nº 332/91. DIREITO DE UTILIZAÇÃO ...
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... : é o definido no Código Penal Militar (Decreto-lei nº 1.001/1969). Estudaremos melhor no ... RJDTA Crim , 6:81, 7:99; RT 561:366, 538; 332 ... 13.1. Fundamento da punibilidade da ... :178, 79:348, 80:263, 81:538, 84:267, 87:221, 91:291 e 94:133; TJSP, ACrim 531.085, RJDTJSP , ...
-
Das penas
... · Vide arts. 91 e 92, Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) ... e, consequentemente, de frustração do decreto de expulsão não justifica o indeferimento do ... (Supremo Tribunal Federal STF; HC 95.332-8; RJ; Primeira Turma; Relª Min. Carmen Lúcia; ...
-
COVID. Legislação correlata
... Decreto n. 10.538, de 2020) § 3º O prazo de que ... 8.213/91, art. 118 — OJ-SDC n. 31 — TST — ... 332 — CPC — Lei Complementar n. 75/93. Lei n ...
-
Acórdão nº 2007/0043427-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 7º do Decreto 332/1991, determina que deverão ser registrados ... CONSTITUCIONALIDADE. DECRETO Nº 332/91 E INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DA RECEITA ...
-
Decreto nº 9.340 de 05/04/2018. Cria a Reserva Extrativista da Baía do Tubarão, localizada nos Municípios de Icatú e Humberto de Campos, Estado do Maranhão.
... E: 663510 e N: 9716724, pelo ponto 91 de c.p.a. E: 663552 e N: 9716866, pelo ponto 92 de c.p.a. E: 663793 e N: ... E: 626473 e N: 9711109, pelo ponto 332 de c.p.a. E: 626196 e N: 9710995, pelo ponto 333 de c.p.a. E: 626073 e N: ...
-
Acórdão nº 1999/0014481-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - LEI 8.200/91 E DECRETO 332/91 - BASE DE CÁLCULO DA ...
-
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... Artículo 91. Son también de ordem público internacional las reglas que establecen ... Artículo 332. Dentro de cada Estado contratante, la competencia preferente de los ...
-
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... Ação de adjudicação compulsória – Decreto-Lei nº 58/1937, art. 16, com a redação dada ... ções ou por sua carga – Lei nº 8.374/91, art. 12; ð Ação decorrente de lides entre ... 332") ... Improcedência é a rejeição da pretens\xC3" ...
-
Acórdão nº 1999/0014495-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - LEI 8.200/91 E DECRETO 332/91 - BASE DE CÁLCULO DA ...