decreto nº 7 508 28 junho 2011
19247 resultados para decreto nº 7 508 28 junho 2011
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Prática de cálculos (cálculos comentados)
... Período contratual: 12/09/2011 a 20/04/2013 Jornada de trabalho: 7:00 às ... horas extras e reflexos 1199,41 S O M A 12400,28 ... Valores corrigidos monetariamente para ... 7/12, se a reclamante foi demitida em 15 de junho? Não deveria ser 6/12? ... R – Embora tenha ... Porque o calculista obedeceu os termos do Decreto 6.727, de 12 de janeiro de 2009, que retira o ...
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Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
... Segundo dados de 2016, cerca de 16,7% da população brasileira não tinha acesso à ... (água, esgoto, resíduos e drenagem) é de R$ 508 bilhões entre 2014 e 2033. Já para a ... O PL 3.261, aprovado em junho de 2019 pelo Senado, foi arquivado pela Câmara, ... sido considerada responsável pelos derrames, 28 ... R PXQLFtSLR ´FRX VXMHLWR DR SDJDPHQWR ... Decreto, em 1992, 34 e o governo ... nacional foi o ... Criado em 2011 a partir da reformulação da RMSP, este é ...
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Decisões Monocráticas nº 150558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... previsto no artigo 312, CPP; f) o decreto de prisão preventiva enumera em desfavor do ... 7 ... Já a Liderroll mantinha atividade ... para a empresa Liderroll, entre 08/2009 a 11/2011, representariam o pagamento, por meio de ... 28 do relatório). 296 ... Verificou ainda ... 508 ... Poderia o condenado trazer o dinheiro para o ... Brasília, 5 de junho ...
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Decisões Monocráticas nº 153695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... previsto no artigo 312, CPP; f) o decreto de prisão preventiva enumera em desfavor do ... 7 ... Já a Liderroll mantinha atividade ... para a empresa Liderroll, entre 08/2009 a 11/2011, representariam o pagamento, por meio de ... 28 do relatório). 296 ... Verificou ainda ... 508 ... Poderia o condenado trazer o dinheiro para o ... Brasília, 5 de junho ...
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O Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho: Análise das Recentes Alterações Legislativas em Portugal
... 23/2012, de 25 de junho, que, visando dar cumprimento aos compromissos ... Monetário Internacional), em 17 de maio de 2011, teve por objetivos o fomento da criação de ... por extinção do posto de trabalho (8,7%).” - cfr. Livro Verde sobre as Relações ... na Lei dos Despedimentos de 1975 (Decreto-Lei n. 372-A/75), como “o facto, a situação ... individual do despedimento coletivo” (28) ... A similitude entre estas duas ... 508-509 (30) Para além deste requisito de ordem ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em ... 7º da Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970; III - Programa de ... 3º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, atribuído e validado pela CEF quando a ... pela Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, e da Lei nº 11.129, de 2005; XI - o médico ... 508. É assegurado o direito à pensão especial ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... /5/1996; do STJ: REsp 1.177.612-SP, DJe 17/10/2011, e HC 131.792-SP, DJe 6/12/2011. REsp ... -em-outra-instancia, acesso em 22 de junho de 2015 ... Tratado Doutrinário de Processo ... 1.7. A suspeição dos Juízes ... O Juiz dar-se-á ... paladino do Direito, o governo editou o Decreto n o 848, de 11/10/1890, que traçou pela ... NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 28/04/2015, DJe 24/06/2015) ... 4.2. Da ... ário de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd 508 08/02/2018 14:25:55 ... Tratado Doutrinário ...
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A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... de Kararaô e mais tarde mudou para Belo Monte 7 ... No caso de Enseada, a estratégia do ... sobre povos indígenas e tribais; o Decreto Nº 6.040/2007 que institui a Política Nacional ... 6 Desde junho de 2014 que o Empreendimento responde pela ... ://www.folhadomeio.com.br/publix/fma/folha/2011/03/belo217.html Acesso em: junho de 2014 ... 28 da Lei nº 12.058 de 13/10/2009), deixando tanto ... ISSN 2317-7721 pp.484-517 508 ... R evista de D ireito da C idade ... -
Direito Individual do Trabalho
... , e, assim, em nada se diferenciam dos valores 7 ... A par dessa situação, um setor da ... incide a contribuição 18 (E-ED-ED-RR-229140-28.2003.5.02.0061, julgado em 05/05/10) ... anulada, relativas ao Plano Bresser (IPC de junho de 1987). A conclusão é da Seção I ... do Trabalho – OIT deu, em junho de 2011, um importante passo para a regulamentação da ... LTr, 2006), posto em vigor no Brasil pelo Decreto nº. 18.871/29, possui regra disciplinando o ... 482, além dos 158, 240, 508 100 ; e arts. 7º e 14 da Lei 7.783/89), bem ...
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Controle de constitucionalidade
... controle de constitucio nalidade no Brasil – 7. Controle preventivo e devido processo ... diferença entre nomos (lei) e psèisma (decreto), em que o primeiro prevalecia sobre o segundo ... 28-29 ... 16 SLAIBI FILHO. Ação declaratória ... A Constituição da Dinamarca, de 5 de junho de 1953, estipula que o Rei, ao assumir o ... 89 STF, Rep. 980-SP, RTJ 96:508, 1981, Rel. Min. Moreira Alves ... 90 RTJ ... 12.562, de 23 de dezembro de 2011. 289 A representação será proposta pelo ...
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Acordão da , 21-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO QUE PROVEU RECURSO DAS ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO. IMPUTAÇÃO DE TENTATIVA DE HOMICÃDIO, EM TESE, PRATICADO POR MILITARES CONTRA CIVIL. INQUÉRITO POLICIAL MILITAR. ARQUIVAMENTO PELA JUSTIÇA CASTRENSE. EXCLUDENTES DE ILICITUDE. VERIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. É...
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Os impactos do maternar nas relações familiares
... 7 , ... a "privação da mãe" para uma criança ... Acesso em: 28 jun. 2022 ... Embora a figura materna seja ... 2022) ... 21 No dia 25 de junho de 2022, a atriz Klara Castanho publicou, em sua ... Direitos da Pessoa com Deficiência pelo Decreto 6.949/2009. 4. Desse modo, a aplicação ... #:~:text=Segundo%20estimativas%2C%20mais%20de%2011 3,para%20130%20mil%20no%20pa%C3%ADs ...
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Consumo de mídia: o fator digital
... údo de mídia mais difundidos no Brasil em 2011", sendo encontrados em 98,3% dos domicílios. Os r\xC3" ... Rádios 47.553 87,9 48.720 87,7 49.527 87,8 50.670 88,7 49.290 85,5 49.778 85,6 ... Terrestre (SBTVD-T) foi criado pelo Decreto no 4.901/06 12 , cujas diretrizes gerais podem ... Segundo essa fonte, a TV digital abrange 508 municípios (dos quais 52 têm serviços de TV ... 28 MAPEAMENTO DA MÍDIA DIGITAL NO BRASIL ... na ... /jornais-no-brasil (Acesso em: 15 de junho de 2011). 32 Associação Nacional de Jornais, ...
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Novo CPC
... Do Auxílio Direto ... Art. 28. Cabe auxílio direto quando a medida não ... 5º da Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, e o art. 82 da Lei ... Art. 508. Transitada em julgado a decisão de mérito, ... 1º a 4º da Lei n. 8.437, de 30 de junho ... 1.072. Revogam-se: I — o art. 22 do Decreto ... 2011 ...
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Formas de proteção
... mecanismos instituídos a contar do Decreto-lei nº 25/1937 ... Nessa esteira, o ... 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 208 ... 52 Anibal Bruno ( Direito Penal, ... 627 ... 63 SOUZA FILHO, op. cit., p. 82-7; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito ... Livro 1.indb 28 18/10/2021 15:44:58 ... FORMAS DE PROTEÇÃO ... 80 MEIRELLES, 1994, op. cit., p. 508 ... 81 RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMÓVEL ... 89, cita a decisão do STF em 17 de junho ...
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Dos recursos
... (CLT894 a 897; 8 dias; 897-A; 5 dias; CPC, 508, 15 dias; CPC, 544, 10 dias para o agravo no caso ... 7) Delimitação de matérias e valores (CLT897, § ... 1-, do Decreto-lei n. 779, de 21.8.69). De notar que o Código ... 8.038, de 28 de maio de 1990, dispõe sobre normas ... a essa decisão do STF, o TST revogou em 2011 os dispositivos de seu Regimento Interno que ... ao ajuizamento da ação, que ocorreu em junho de 2011. Dessa forma, esse documento não poderia ...
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Novo CPC
... Do Auxílio Direto ... Art. 28. Cabe auxílio direto quando a medida não ... 5º da Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, e o art. 82 da Lei ... Art. 508. Transitada em julgado a decisão de mérito, ... 1º a 4º da Lei n. 8.437, de 30 de junho ... 1.072. Revogam-se: I — o art. 22 do Decreto ... 2011 ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... Nacional de Justiça nº 81, de 9 de junho de 2009, que “dispõe sobre os ... concursos ... de 1991 ... Remoção ... 01.379-7 ... Tabelionato de Notas com Funções de ... Sítio do Mato ... 28 de nov. de 2007 ... 28 de nov. de 2007 ... Alagoinhas ... 17 de mar. de 2011 ... 20 de ago. de 1948 ... Provimento ... CONSIDERANDO o quanto disposto no Decreto Judiciário nº 475/2022, disponibilizado no DJe ...
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Capital - 17ª vara criminal
... ões no julgado (STJ 4ª Turma, EDCLAGRGAG 27417-7-RJ, Rel. Min Dias Trindade, Votação unânime) ... do novo coronavírus e com base no Decreto Judiciário nº 211, de 16 de março de 2020, em ... REDESIGNO a audiência para o dia 03 de junho de 2020, às 10:45 horas. Renovem-se os atos ... instrução, debates e julgamento para o dia 28/08/2017 às 10:00hrs. Interrogatório do acusado ... 2011.031685-9, de São José, rel. Desa. Salete Silva ... ída com os autos do Inquérito Policial nº 508/2017, oriundo da DELEGACIA DE REPREENSÃO A ...
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A tributação da renda na permuta de imóveis
... 376. MARTINS, Ricardo Lacaz. op. cit., 2011, p. 26 ... GABRIELA BITTENCOURT ... II - ... determinar o custo dos imóveis vendidos (Decreto"-Lei 1.598, de 1977, art. 27): I - o custo dos im\xC3" ... 28). § 1º O custo orçado será baseado nos ... 29, §2º, e Lei 9.069, de 29 de junho de 1995, art. 28) ... 378. Estabelece normas ... de dezembro de 2010 e Solução de Divergência 7, de 01 de dezembro de 2010 ... 448. Solução ... aptos à avaliação patrimonial 508 ... Nesse contexto, se fosse o caso de ...
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Processo Legislativo
... {word-spacing:-8.064000px;}.wse8{word-spacing:-7 ... 000000px;}.y0{bottom:0.000000px;}.y24{bottom:28 ... ;}.yc0{bottom:506.962439px;}.y227{bottom:508 ... decreto-lei, e colegislador, median te os instrumentos ... 135, de 4 de junho de 2010, que altera a Lei Complementar n. 64, de ... qual o veto parcial ao Projeto de Lei 2.565/2011 só poderia ser apreciado após a deliberação ...
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Salário de benefício
... Fundamentação: Lei n. 8.213/91, art. 28; Decreto n. 3.048/99, art. 31 ... @2. Cálculo ... -doença ou aposentadoria por invalidez) em junho/2013 (teto máximo em junho/2013 no valor de R$ ... 5025843-93.2011.404.7000/PR, de relatoria da Juíza Federal ... o texto constitucional." DJ (Seção 2) de 7.4.98, p. 381 ... b) Direito em 28.11.1999 ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... 28, que disciplina no âmbito da Justiça do ... de peças processuais via internet (DJU 7.6.05). Ela instituiu o Sistema Integrado de ... (NR 2011) ... 4) A Orientação Jurisprudencial n. 357 da ... o Ministério Público do Trabalho: O Decreto-Lei n. 779, de 21 de agosto de 1969, diz ser ... 508), quando já expirado o prazo recursal em dobro ... junho de 1970, que, em seus artigos 14 e 18, deixa ...