definicao patrimoniais seguros
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BALANÇO - LUIZASEG SEGUROS S.A
... Amortizações 10.677 10.167 ... Variação nas Contas Patrimoniais ... Ativos financeiros (59.699) (95.568) ... Créditos das operações de ...
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Decisao Nº 0145354-72.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 10-11-2023
... RECURSO ADESIVO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... material e a ocorrência de danos patrimoniais e extra-patrimoniais porventura existentes ...
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Sistema de garantias salariais
... de inserção obreira em programas de seguros coletivos, previdência privada, saúde pessoal e ... ramo jurídico que trate de direitos patrimoniais, busca encontrar mecanismos de ampliação das ...
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A quantificação do valor indenizatório do dano moral
... uma prevalência de relações patrimoniais em detrimento de relações existências, onde o ... , percebe-se que a obrigatoriedade de seguros para fazer frente a indenizações de atividades ...
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As wrongful actions nos tribunais superiores
Amplamente debatidas em países que adotam o sistema common law, wrongful actions ou ações de dano de vida são demandas judiciais baseadas em violação dos direitos reprodutivos como fundamento de responsabilidade civil. Tais concepções estão inseridas em uma mudança de paradigma que permite construções doutrinárias e jurisprudenciais quanto à novos danos indenizáveis. Portanto, o objetivo do...
... ça entre aspectos existenciais e patrimoniais" em um mesmo contrato, tendo em vista que a relaç\xC3" ... responder são referentes à resultados seguros na realização de exames, direito à ... -
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... de exercício pessoal de direitos, patrimoniais ou não patrimoniais, a não ser que a lei ... Um corretor de seguros tinha uma agenda de modestos, mas fiéis ...
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A função promocional da responsabilidade civil
... situações existenciais sobre as patrimoniais" (ou a subordinação destas àquelas); a preocupa\xC3" ... , faz-se mister que se elabore critérios seguros de definição das vantagens (ou da redução ou ...
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O princípio da solidariedade
... fático-jurídico das situações patrimoniais que importava regular, dando lugar à pessoa ... social situa-se no âmbito dos seguros obrigatórios de danos pessoais causados por ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ça), a capacidade de prestação de seguros (ao fim e ao cabo tratar-se-ia do patrimônio ... mais é do que a soma das relações patrimoniais sadias de cada banco individual, ou seja, a ...
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Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas: experiências cubana e brasileira
... estatal; e um promissor mercado de seguros no Brasil, lastreado no sistema econômico ... pela reparação integral dos danos patrimoniais e morais ( extrapatrimoniais ) causados não ...
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Direito Processual Penal
... poderá conceder fiança nos crimes patrimoniais sem violência e grave ameaça ... (B) é ... polícia, que deverá descrever indícios seguros da necessidade de obter as informações por meio ...
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Princípios tributários
... patrimoniais a partir de relações já constituídas, ... operações de câmbio, de crédito, de seguros ou relativas a valores mobiliários ... II ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... regra, com interesses disponíveis (patrimoniais), é suficiente ao julgamento a verdade formal ... imediação — Meios de convicção mais seguros. Pelo princípio da imediação é o juiz de ...
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Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... de planejamento familiar pelos planos e seguros privados de assistência à saúde. 2 ... patrimoniais, com base nos gastos extraordinários decorrentes ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... um aumento de tutela das situações patrimoniais, mas com uma tutela qualitativamente diversa ... , Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização ... 320 Para ...
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A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... , legatários e beneficiários de seguros ou de assistência social ... O art. 2º ... ção de disposição sobre questões patrimoniais, ao reconhecer a supremacia da vontade do ...
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Legislação Complementar
... órios devidos; e) demais receitas patrimoniais e financeiras ... § 2º As contas vinculadas ... IV — encaminhar negociação de seguros contra acidentes pessoais; ... V — cadastrar ...
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Reprodução humana assistida
... com a nidação e os seus direitos patrimoniais são subordinados à condição resolutiva ... indivíduo encontrar pontos e referência seguros de natureza genética, somática, afetiva ou ...
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Os princípios
... o empregador, põe em jogo seus bens patrimoniais". O trabalhador põe em jogo tudo o que tem (inclu\xC3" ... nos contratos de trabalho, de mútuo, de seguros, mesmo na compra e venda, na locação e em ...
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A Tutela Coletiva do Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho
... da jurisprudência, somente os danos patrimoniais eram reconhecidos e, portanto, passíveis de ... , em razão da ausência de parâmetros seguros para a definição do montante. De qualquer ...
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Acórdão, Processo nº 5011162-85.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-06-2022
... PAULO DOMINGUES ... APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, UNIMED SEGURADORA S/A, UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/AAdvogados do(a) APELANTE: PAULA LAS HERAS ...
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Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... das fontes custeadoras (planos ou seguros saúde, ou dos serviços públicos de saúde) ... ões, como, por exemplo, as puramente patrimoniais ... A obrigação de emissão de opinião e ...
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Convenções processuais atípicas na execução civil
O presente estudo analisa as condições e limites de cabimento das convenções processuais atípicas no âmbito da execução civil (art. 190 do CPC). Trata, também, da controvérsia sobre o cabimento das convenções processuais para afastar a impenhorabilidade do bem de família legal ou dos vencimentos do devedor, bem como dos negócios processuais de desjudicialização da execução civil e de admissão de...
... Contudo, a falta de parâmetros seguros para o desenvolvimento do processo em juízo é ... autocomponíveis sejam mesmo os patrimoniais" disponíveis (como aponta a Lei de Arbitragem), h\xC3" ... -
Serviços públicos
... fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos ... A) Certo B) Errado ... patrimoniais ... C) de utilidade pública ... D) ...
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Bens digitais: em busca de um microssistema próprio
... categorias de bens: os bens digitais patrimoniais e os bens digitais existenciais. Ressalte-se ... bancários, provas, investimentos, seguros, dentre outras. O grande desafio, portanto, é ...