delegacia do trabalho curitiba
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Responsabilidade civil e violência doméstica
... Ao acionar a Delegacia" Especializada de Atendimento à Mulher local, a v\xC3" ... Curitiba: Juruá, 2013, p. 295-296 ... 16. Neste ... como desequilibrada distribuição do trabalho doméstico, do cuidado dos filhos, da viabilidade ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... o cônjuge sobrevivente receber de seu trabalho próprio, das pensões a que tiver gozo privativo ... requerimento dirigido ao delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil da jurisdição do ... : PAULO RICARDO ZAVADIL Recorrida: DRJ - CURITIBA/PR ... Também a Delegacia da Receita Federal ...
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Experiencias de greve no Estado Novo/Experiences of Strike in the Brazilian Estado Novo.
... as orientacoes do Ministerio do Trabalho foram elevados a direcao dos sindicatos, nao ... de Ordem Politica e Social da cidade de Curitiba, no Estado do Parana, comunicava ao Secretario do ... na pasta "Rede Ferroviaria"- Fundo Delegacia de Ordem Politica e Social--Arquivo Publico do ...
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Da duração do trabalho
... 3) Mandado de segurança. Delegacia Regional do Trabalho. Competência. Multa administrativa por ... , máxime em grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Salvador e outras do nosso País, onde o empregado, ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... liminar, contra o despacho proferido pelo Juízo da 9ª Vara de Curitiba (PR), nos autos da RT-13.815/2006-00909-00.0, que deferiu a liminar ... 93) Contribuição sindical. Multa aplicada pela Delegacia do Trabalho decorrente de desconto em folha de pagamento de trabalhador ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 4º Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego regulamentar as condições de ... dos seus empregados, homologado pela Delegacia Regional do Trabalho, por prazo certo, não ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Decisão monocrática Nº 54598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-07-2022
... Curitiba/PR e do Delegado da Polícia Federal da Delegacia ... empresa idônea, séria, voltada para o trabalho!!!! ... (…) a Polícia Federal não ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , pessoalmente ou por intermédio de seu sindicato, perante a Delegacia Regional ou órgão autorizado, para apresentar reclamação. (Redação ... (6ª Região), Fortaleza (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus (11ª Região), ...
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Pastor benze armas em igreja evangélica no Paraná; veja vídeo
CURITIBA - Um vídeo que viralizou nas redes sociais nesta ... a unção de outros instrumentos de trabalho e que há respaldo na palavra de Deus ... pelo delegado Tito Barrichello, da 2ª Delegacia de Homicídios da capital. Também aparecem nas ...
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Pastor benze armas em igreja evangélica no Paraná; veja vídeo
CURITIBA - Um vídeo que viralizou nas redes sociais nesta ... a unção de outros instrumentos de trabalho e que há respaldo na palavra de Deus ... pelo delegado Tito Barrichello, da 2ª Delegacia de Homicídios da capital. També aparecem nas ...
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Decisão monocrática Nº 197988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... paciente, que possui residência fixa e trabalho lícito, colaborado com as investigações. E, ... tráfico, Felipe foi conduzido à 5ª Delegacia Especial de Combate ao Narcotráfico/DENARC, em ... , Governador Valadares e dois outros em Curitiba/PR ... Sustentou, também, o ...
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Acórdão Nº 54598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... Federal de Curitiba/PR e do Delegado da Polícia Federal da Delegacia ... do escritório ou do local de trabalho é consectário da ... inviolabilidade assegurada ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... Resumo: O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os ... sintaxe e acabamos às voltas com a delegacia de ordem política e social, mas, nos estreitos ... , Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 2, n.6, p.81-95, mai./ago., 2010 ... 40 ... -
Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... liminar, contra o despacho proferido pelo Juízo da 9ª Vara de Curitiba (PR), nos autos da RT-13.815/2006-00909-00.0, que deferiu a liminar ... Acordo coletivo de trabalho depositado na Delegacia Regional do Trabalho. Impossibilidade de homologação pela via ...
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Decisões Monocráticas nº 171258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... ília constituída, residência fixa e trabalho lícito ... Acrescenta-se que a segregação ... depoimento e reconhecido os réus na delegacia, o que reforça a necessidade de manutenção da ... agdo.(a/S) : Município de Curitiba ...
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'Abandonado' por Moro, Deltan tenta defender legado lavajatista
"Abandonado" por Moro, Deltan tenta defender legado lavajatista
... o número de defensores do consórcio de Curitiba. Sobrou para Deltan Dallagnol, o chefe adjunto da ... não acontecem sempre por meio da DRCI (Delegacia de Repressão a Crimes de Informática), que é o ... Existe um grande trabalho a ser feito e faltam recursos humanos para esse ... -
Exclusão de condômino e condômino antissocial
... A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho, no Recurso de Revista – 1464-27.2010.5.20.0002 ... Outro condomínio, em Curitiba, foi condenado a pagar indenização por danos ... ário para acompanhar o síndico à delegacia de polícia, juntamente com o funcionário, para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012055-45.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... IMPETRADO : Juízo Federal da 9ª VF de Curitiba ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ... , possui residência fixa (Paranaguá) e trabalho lícito. Apresenta comprovante de endereço em ... resguardar as equipes policiais, para a Delegacia de Polícia Federal de Paranaguá, onde se ...
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A
... (1) ... No direito do trabalho, o absentismo ou absenteísmo consiste na falta ... dos seus empregados, homologado pela Delegacia Regional do Trabalho, por prazo certo, não ... Curitiba. v. 5, n. 51, p. 146-155, jun. 2016 ...
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Conselhos e autonomia administrativa do direito animal
O presente trabalho teve por objetivo analisar como o reconhecimento da autonomia do Direito Animal na esfera administrativa, em face da incumbência ao Poder Público estipulada no art. 225, § 1º, VII, da Constituição Federal de 1988, fundamenta a necessidade de criação de Conselhos de Direito Animal. Para tanto, investigou-se como se deu o surgimento e a evolução dos Conselhos no Brasil, os...
... si só, justifica a realização deste trabalho, que buscará responder à seguinte questão ... de março de 2004 (FRANCA, 2004); (g) a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), do ... Direito ambiental pós-moderno ... Curitiba: Juruá, 2011 ... GORDILHO, Heron José de ... -
Pastor que benzeu armas em igreja evangélica no Paraná diz que segue preceitos do antigo testamento
CURITIBA - H 26 anos atuando no ensino da teologia, o ... de armas porque um instrumento de trabalho ... Ao mesmo tempo, o pastor defende que ... pelo delegado Tito Barrichello, da 2 Delegacia de Homicdios da capital. Tambm aparecem nas ...
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Pastor que benzeu armas em igreja evangélica no Paraná diz que segue preceitos do antigo testamento
CURITIBA - H 26 anos atuando no ensino da teologia, o ... de armas porque um instrumento de trabalho ... Ao mesmo tempo, o pastor defende que ... pelo delegado Tito Barrichello, da 2 Delegacia de Homicdios da capital. Tambm aparecem nas ...
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Pastor que benzeu armas em igreja evangélica no Paraná diz que segue preceitos do antigo testamento
CURITIBA - H 26 anos atuando no ensino da teologia, o ... de armas porque um instrumento de trabalho ... Ao mesmo tempo, o pastor defende que ... pelo delegado Tito Barrichello, da 2 Delegacia de Homicdios da capital. Tambm aparecem nas ...
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Classificação
... da competência originária das Varas do Trabalho, do mesmo modo que a ação rescisória entra na ... Curitiba: Juruá, 2002, pág. 145) ... A despeito do ... que gerou a multa imposta pela Delegacia Regional do Trabalho ... Para efeito de ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... Conduzido à delegacia, foi lavrado o auto de prisão em flagrante, sem ... e engenheiro civil, desempenha trabalho voluntário na ONG Transparência, cujo principal ... qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que ...