delegacia do trabalho curitiba
-
Acórdão, Processo nº 0014727-16.2013.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... Haia Rocha, conforme reconhecimento na delegacia (fls. 02), depoimentos (fls. 02/07) e laudo ... afirma que recebeu como pagamento de um trabalho realizado, em razão de sua atividade de ...Crimes de moeda falsa. 1ª ed. 2ª tir. Curitiba. Juruá Editora, 2002, pág. 144-145) Válida, ...
-
Exercícios prácticos
...Levado à delegacia, o delegado de plantão imputa a Ricardo a ...No primeiro mês de trabalho, Carlos Alberto foi informado de que sua função ... trabalha em uma padaria na cidade de Curitiba. Em um domingo pela manhã, Patrícia, freguesa ...
-
Legislação Complementar
. CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração . DECRETO N. 3.597, DE ... § 2º Na homologação realizada na Delegacia Regional do Trabalho — DRT, a não exibição ..., Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. . ...
-
Direito Processual Penal
... identificada, compareceu à delegacia de polícia alegando possuir informações quanto ...Cláudia, colega de trabalho de Bruna, requer a restituição desses bens, ... qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001878-52.2022.8.19.9000 (Cível), 27-10-2022
Processo: 0001878-52.2022.8.19.9000 Conflito de Competência Juízo Suscitante: Juizado Especial Adj Criminal Regional de Santa Cruz - RJ Juízo Suscitado: III Juizado Especial Criminal- RJ Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção RELATÓRIO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo D. Juizado Especial Adjunto Criminal Regional de Santa Cruz - RJ,...
-
Consolidação das leis do trabalho
... exclusivamente por elemento habilitado e credenciado pela Delegacia Regional do Trabalho no Estado. @@@Seção I Da Carteira de Trabalho e ... Recife (6a Região), Fortaleza (7a Região), Belém (8a Região), Curitiba (9a Região), Brasília (10a Região), Manaus (1 1a Região), ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0029975-77.2019.8.19.0202 (Criminal), 26-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0029975-77.2019.8.19.0202 Apelante: DARIO DANTAS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Estabelecer ou explorar jogos de azar: manter máquinas eletrônicas conhecidas como "caça-níquel" em local acessível ao público. Artigo 50, §3º, alínea "a", do Decreto-Lei 6.259/44
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... de Hollywood e desprestigiar o trabalho do artesão da comunidade, do entalhador da ... junto ao sindicato da categoria ou à Delegacia Regional do Trabalho (DRT), mediante anotação ... Convênios e prestação de contas. Curitiba: Negócios Públicos, 2008. . Wesley Correa ...
-
Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... unidades especializadas, tratando-se da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e ... tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário. § 2º ... Curitiba: Juruá, 2008. CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Para ...
-
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
...ção da negociação coletiva de trabalho (art. 8º, VI; art. 114, §§ 1º e 2º); ...45/2004. Gênesis . Curitiba, n. 25, p. 628, jul./ago. 2005. . 215 . . em ... realização de mesa-redonda perante a Delegacia Regional do Trabalho, antes do ajuizamento do ...
-
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
...ção das legislações comentadas neste trabalho. . Por fim, a quarta seção analisa como a ... com a criação, em 1985, da primeira delegacia especializada de atendimento às mulheres 8 . . ... Curitiba, vol. 61, n. 3, set/dez. 2016. . BORGES, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5001391-18.2021.4.04.0000), 01-02-2021
... : Juízo Substituto da 14ª VF de Curitiba . . . DESPACHO/DECISÃO . . . ...ção trabalhista originária da Vara do Trabalho de ArapongasPr. sob nº ...ROUBO À DELEGACIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM RECIFE. ANO DE ...
-
Políticas públicas judiciárias
..., o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) (402) e o . Conselho da Justiça ... (490) Conselho da Comunidade de Curitiba. Publicada em 6 mar. 2018. Disponível em: . ... virtual para estas medidas, desde a delegacia de polícia até os tribunais, foi apontada como ...
-
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... O Juizado de Instrução, semelhante à Delegacia de Polícia Itinerante, não possui função ...) anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos . 336 Vide: ... início em 21 de novembro de 2003, em Curitiba. O projeto é parte do Plano Estadual de ...
-
A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527
O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudessem ser transferidas para estabelecimentos prisionais...
... 1 Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: ... . 1137 . Resumo . O presente trabalho" se propõe a analisar as decisões proferidas no \xC3"...) raspado e a face desfigurada, numa delegacia" de polícia, detida por ser acusada de um crime. \xC3"... -
Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento (Art. 482, b, da CLT)
...Pela Consolidação das Leis do Trabalho verifica-se que o ato de improbidade foi inserido ... Agente Administrativo na Prefeitura de Curitiba, sob a justificativa de que não havia ...Por conta disso, foi conduzida à Delegacia de Polícia e demitida por justa causa. A ...
-
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
...Curitiba: Juruá, 1999. p. 133. . (380) VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: ... a) Doação de veículo utilitário à Delegacia Regional do Trabalho-PA, no valor estimado de R$ 120.000,00; . b) ...
-
A dimensão política da magistratura
...O trabalho interpretativo, assim, aplicará o direito a ...Curitiba: Juruá, 2008, p. 23. 43 MATOS, Andityas Soares ... P ARA INTERDIÇÃO DA CARCERA GEM DA DELEGACIA DE CIANORTE – PRETENSÃO DE REFORMAR A CADEIA ...
-
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... no Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná (n. ... antigovernamentais em matéria de trabalho e de Direito Ambiental. 34 O incentivo à ...Assunto Pessoas Detidas na 76ª Delegacia...
-
Autonomia e Liberdade Sindical
... chegou à Consolidação das Leis do Trabalho, mantendo sua roupagem até 1988 quando a ...523 e 517. . 523 — Delegacia sindical. Vide § 3º do art. 522. 525 ... nos países Ibero-Americanos e Itália, Curitiba, 2008. p. 521. (255) Ob. cit., p. 14. (256) ...
-
Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem . A ... § 2º Na homologação realizada na Delegacia Regional do Trabalho — DRT, a não exibição ..., Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. . ...
-
Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... assim, feminina foi encaminhada à delegacia de Polícia para procedimentos cabíveis." ...ção, lealdade e dedicação, bom trabalho e que toda nação unida apoie na condução dos ..., enquanto viajava para a cidade de Curitiba/PR para cobrar uma dívida de drogas, ...
-
Relação das infrações
... AIT; 2) Lavrar o TC (ou conduzir a Delegacia de Polícia) com todas suas minúcias, liberando ... econômica é todo e qualquer tipo de trabalho onde se recebe em troca uma recompensa ... poderia efetuar transporte remunerado em Curitiba, pois, não teria a licença da autoridade ...
-
A Convenção n. 189 da OIT, a Emenda Constitucional n. 72/2013 e o Trabalho Doméstico no Brasil ? Análise Socioeconomica
... o emprego, o trabalhador doméstico deveria apresentar à delegacia do respectivo distrito policial, em quarenta e oito horas, sua carteira de ...TEIxEIRA, João Régis Fassbender. Trabalho Doméstico. Curitiba: Juruá, 1994. ---------------------------. São considerados empregados ...
-
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... que durante uma visita técnica à Delegacia de Polícia Rodoviária Federal tomou ..., pois, apesar de ser prestado o trabalho na BR 488, está sendo realizado na ... 2a ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 214). . Tal proposta vai ao ...