delegacia do trabalho curitiba
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... pelo Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que editou a Resolução n. 148/2008 e deu ... do acórdão encaminhará ao IAPAS e à Delegacia da Receita Federal cópia do título executivo ... , em trâmite na 7ª Vara do Trabalho de Curitiba/ PR, à Justiça Federal da Seção Judiciária ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... , sendo assim, feminina foi encaminhada delegacia de Polcia para procedimentos cabveis." ... pela disposio, lealdade e dedicao, bom trabalho e que toda nao unida apoie na conduo dos ... , enquanto viajava para a cidade de Curitiba/PR para cobrar uma dvida de drogas, referindo-se ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... Curitiba: Juruá, 1999. p. 133 ... (380) VENOSA, Silvio de Salvo. Direito ... a) Doação de veículo utilitário à Delegacia Regional do Trabalho-PA, no valor estimado de R$ 120.000,00; ... b) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025975-76.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025975-76.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... Curitiba: Juruá, 2010. 150 p ... 4 CONCEIÇÃO, Isis ... ocupam posições no mercado de trabalho que os impedem de trabalhar em casa ... No ... 005/97. São Paulo: 3ª Delegacia ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023129-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023129-86.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade da sentença
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Análise econômica da colaboração premiada
... No caso do presente trabalho, a análise será focada nos casos de ... ão, já havia, na primeira instância em Curitiba, 130 (cento e trinta) denúncias apresentadas, ... onde o crime foi cometido, levados à delegacia de polícia e colocados em salas separadas, de ...
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Decisões Monocráticas nº 1282262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... em 11/06/2013 e encaminhado à 7a Delegacia Regional de Marechal Cândido Rondon, momento em ... da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, em razão de Rafael Ferreira Pinto ter ... DE AGRESSÃO OCORRIDA EM LOCAL DE TRABALHO ... SÚMULA 279 DO STF. 1 ... É inadmissível ...
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Sistema penal e racismo: por uma Criminologia da pessoa negra
Grégore Moura: Por uma Criminologia da pessoa negra
... negra que foi acusada de furto em Curitiba [2]; injúria racial no meio de uma partida de ... merecem digressões que esse trabalho não permite; todavia, se propõe um caminho para ... /times/flamengo/noticia/gerson-chega-na-delegacia ... -
Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento (Art. 482, b, da CLT)
... Pela Consolidação das Leis do Trabalho verifica-se que o ato de improbidade foi inserido ... Agente Administrativo na Prefeitura de Curitiba, sob a justificativa de que não havia ... Por conta disso, foi conduzida à Delegacia de Polícia e demitida por justa causa. A ...
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Uma delegacia cinco estrelas
... O escrivão, que não se deu ao trabalho de sair da sua mesa e lhes dar um pouco de privacidade, ouviu toda a ... da Vila, Livraria Travessa, Livrarias Catarinense e Livrarias Curitiba ... TELEVENDAS: 0800-645-4020 | ...
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Acordão da , 07-06-2022
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO DE PESSOA REALIZADO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÃLIDA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO QUE SE MOSTRA DEVIDA. ORDEM CONCEDIDA.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião do julgamento do HC n. 598.886/SC (Rel. Ministro Rogerio Schietti),...
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Os prós e contras da privatização de presídios
Tirar a administração de penitenciárias do poder público é uma medida temerária, pois incentiva o encarceramento. Mas o tema está em debate.
... ção, agressores na abordagem e na delegacia, boletins de ocorrência assinados sem ... de aula, espaços para oficinas de trabalho , áreas de lazer e quartos para visitas ... Execução penal e ressocialização ... Curitiba: Juruá Editora, 2018. AZEVEDO, R. G.; ... -
Decisão monocrática Nº 1300654 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2020
... INOMINADO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE CURITIBA. ACORDO HOMOLOGADO NOS AUTOS DE ORIGEM QUE NÃO ... , inclusive precisou se dirigir a uma delegacia de polícia para a lavratura de boletim de ... , impossibilitando o exercício do seu trabalho, sem dúvidas ocasionaram um sofrimento ...
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Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... , bem como reivindicando o direito ao trabalho, sendo instituída a legislação trabalhista e a ... ambiente, salvo se autorizado pela Delegacia Regional do Trabalho ... Alessandro da ... Curitiba: Juruá, 2006, p. 36 ... LOBATO, ...
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Decisão monocrática Nº 54598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2022
... Curitiba/PR e do Delegado da Polícia Federal da Delegacia ... empresa idônea, séria, voltada para o trabalho!!!! ... (…) a Polícia Federal não ...
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Violência contra a mulher surda: sinais-termo contribuição a acessibilidade linguística x direitos humanos
... jurídico: modelo de São Paulo – delegacia do deficiente – 7. Considerações finais – ... ção da violência doméstica ou no trabalho; as delegacias da mulher, com acesso em libras, ... 2. ed. Curitiba: Ibpex, 2008 ... FAULSTICH, E. Metodologia ...
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Delegado da PF processa União por ter sofrido perseguição da 'lava jato'
Delegado da PF processa União por perseguição da "lava jato"
... e procuradores da "lava jato", em Curitiba, no intervalo de 71 dias, entre fevereiro e maio ... por servidores públicos para anular o trabalho da "lava jato" não passou de uma fraude ... A ... Está na DG [Delegacia Geral da PF em Brasília]" ... A defesa de ... -
A Busca do Estado em Combater a Evolução do Crime Organizado em Santa Catarina
Tendo sua origem nos principais presídios do país, o crime organizado está presente em todo território nacional sendo que as facções criminosas têm promovido os mais diversos tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência praticada pelas Organizações Criminosas, sem que o Estado ofereça a devida proteção a sociedade. De maneira pontual, ressalta-se que o presente...
... - Polícia Civil de Santa Catarina, Delegacia de Repressão ao Crime Organizado. SC, Brasil ... que afrontam as normas estatuídas, um trabalho a ser seguido está sendo desenvolvido no Estado ... Curitiba ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ção da negociação coletiva de trabalho (art. 8º, VI; art. 114, §§ 1º e 2º); ... 45/2004. Gênesis ... Curitiba, n. 25, p. 628, jul./ago. 2005 ... em período ... realização de mesa-redonda perante a Delegacia Regional do Trabalho, antes do ajuizamento do ...
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Artigos 235-A a 292
... Trabalho no TRT-RS ... Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz ... UDELAR (Montevideo-Uy) e pela Unibrasil (Curitiba-PR). Professor da disciplina de Direito do ... Delegacia do Trabalho Marítimo, por intermédio do ...
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A criminalização do revenge porn no direito penal brasileiro
... de Direito do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA ... Ruy Alves Henriques Filho 2 ... sexual espalhado entre os colegas de trabalho ... Todo o sentimento de culpa, vergonha e ... forem fazer o boletim de ocorrência na delegacia, para que se identifique o autor do crime com ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... registrou que o ex-empregado, que residia e prestava serviços em Curitiba, ao sair de uma reunião de trabalho realizada na cidade de São Paulo e ... * O Decreto n. 6.341, de 3.1.08, alterou a denominação da Delegacia Regional do Trabalho para Superintendência Regional do Trabalho e ...
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Responsabilidade civil do estado
... : FCC – Órgão: TST – Prova: Juiz do Trabalho Substituto ... Em matéria de responsabilidade ... : NC-UFPR – Órgão: Prefeitura de Curitiba – PR – Prova: Procurador ... “ACIDENTE ... estabelecido nas proximidades de uma Delegacia de Polícia, foi vítima da ação de criminosos ...
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Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... fl itos decorrentes das relações de trabalho, o Brasil também adotou a solução estatal de ... 45/2004. Gênesis ... Curitiba, n. 25, p. 628, jul./ago. 2005 ... em período ... realização de mesa-redonda perante a Delegacia Regional do Trabalho, antes do ajuizamento do ...