democracia atual
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Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... 459), muitos Estados do mundo atual" se caracterizam por ter populações multiétnicas, constituídas lenta ou rapidamente. Inobstante as diferenciações que podem ser feitas em relaç\xC3" ... -
'Os direitos nem sempre são uma coisa boa e ampliá-los nem sempre é uma boa ideia'
Entrevista: Anna Pintore, professora na Universidade de Cagliari
... Leia a entrevista: ... ConJur – O que é democracia: a prevalência da vontade da maioria ou a garantia de respeito pelos ... O significado de democracia atual, por exemplo, é muito vago e hesitante, porque nós temos uma tendência ... -
Acórdão Nº 6230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... qualidade da democracia e a própria sobrevivência do regime, que o ... Supremo Tribunal Federal, ... Impugnação à atual redação do artigo 3º, § § 2º e 3º, da Lei nº ... 9.096/1995: A ...
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'O autoritarismo é um vírus presente na sociedade brasileira', diz Santa Cruz
Entrevista: Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB
... A atual, sob a redemocratização, inaugurou um novo arcabouço ... pessoas que ocupam o aparelho do Estado testando os limites da democracia. Por isso que acho que devemos estar preocupados com o destino da ... -
Questoes de Ordem nº 1382 de Primeira Turma, 20 de Octubre de 2015
... ser considerada, aprioristicamente, à luz da realidade atual do Est ado requerente, que, in casu, regula-se pelo regime ... democracia não teria cabimento. É presumível qu e um Estado ...
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Juízes fora do lugar de fala: uma análise constitucional de decisões judiciais racistas
O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram racistas. Por outro lado, há juízes brancos, que se negam racistas, mas sentem-se confortáveis para falar sobre negritude e racismo, chegando ao ápice de fundamentar sentenças judiciais em determinismo biológico - instituto utilizado no âmbito da Antropologia e rechaçado pela mesma. Duas...
... na sociedade brasileira e por tratar do chamado mito da democracia racial, que faz muitos acreditarem que não há preconceito no Brasil. Por ... Em 2018, o General Mourão, atual Vice-Presidente do Brasil, afirmou que “o caldinho cultural do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-1167/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 22 de Mayo de 2001
1) AÇÃO RESCISÓRIA. ATAQUE À SENTENÇA E NÃO AO ACÓRDÃO QUE A SUBSTITUI - INÉPCIA DA INICIAL - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. Verificando-se que a ação rescisória foi promovida para rescindir a sentença da Junta, já substituída pelo acórdão do TRT, manifesta é a impossibilidade jurídica do pedido, que ora se confirma, por força da ampla devolução, ditada pelo artigo 515 do CPC. 2) RELAÇÃO...
... Com a atual Constituição da República, promulgada em 1988, passou-se a exigir ... pela autora-recorrente, mas de uma medida sinalizadora da democracia que permite o acesso ao serviço público a partir do mérito pessoal do ... -
A deslegalização no direito tributário brasileiro contemporâneo
... 336 ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... esfera de direitos dos cidadãos se desse por ... ças pelas quais passou o Estado desde o liberalismo clássico até o atual Estado Democrático de Direito, examinando-se como tais transformações ...
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Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... atual" para o entendimento, ou pelo menos a problematização, de algumas questões acerca de falta de concretização de direitos, de não acesso aos servi\xC3" ... -
Mais uma vez, a Lei de Segurança Nacional
Diego Nunes: Mais uma vez, a Lei de Segurança Nacional
... proponho uma leitura que salve as partes ainda compatíveis com a atual ordem constitucional. Não é possível deixarmos o ordenamento jurídico ... ário manter o núcleo duro de defesa fundamental à nossa democracia. E isso tudo sem apelar à velha "segurança nacional". De fato, este ... -
Não precisamos de uma nova Constituição, mas de melhores práticas constitucionais
Não precisamos de uma nova Constituição, mas de melhores práticas
... realmente importa neste momento difícil do desenvolvimento da democracia constitucional brasileira: a necessidade de maior conhecimento, análise e ... A atual crise não é uma crise da democracia como modelo preferencial de regime ... -
Sentença nº 1000193-20.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... A atual sociedade brasileira é marcada pelo “ mito da democracia racial”. ...
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Extinção de conselhos reflete descaso do governo com a democracia
Gabriela Araujo: Extinção de conselhos reflete descaso com democracia
... instituição federal de ensino; e V – os colegiados criados ou alterados por ato publicado a partir de 1º de janeiro de 2019, ou seja, pelo atual mandato presidencial ... Com isso, órgãos colegiados que vêm atuando há anos, alguns há décadas, com resultados relevantes na melhoria, ... -
Petição Inicial
... 240 depois que for validamente citado.” A atual sistemática da prevenção prevista no Código de Processo Civil utiliza ... da improbidade administrativa atende não só ao ideário de democracia" participativa inaugurado pela atual Carta Política como também a conveni\xC3" ...
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Dos Quartes à Assembleia: militares na política brasileira e desafios para consolidação democrática
... O ato da proclamação, ao contrário do ... Estado, democracia e sociedade ... pensamento comum, não resultou em um episódio ... acerca do fenômeno. Contudo, salienta que no estado atual da pesquisa, as interpretações apresentadas cobrem diversos problemas e ...
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Algumas notas sobre liberdade de expressão e democracia - O caso das assim chamadas 'fake news'
... 21 ... Segue, portanto, atual a lição de Frank Michelman, quando sublinha que a relação entre Democracia e liberdade de expressão é de um recíproco condicionamento e assume ...
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Princípio fundamentais
... Com efeito, na fase atual, a que a doutrina denomina de pós-positivista , passou-se a reconhecer ... o regime democrático comporta 3 (três) modalidades, a saber: democracia direta, democracia indireta e democracia semidireta ... A democracia ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... democracia, não havendo como desvincular o constitucionalismo e a revisão judicial ... ão da moralidade, bem assim que não há razão para que a geração atual seja governada por homens que há muito já morreram, não têm, para ele, ...
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O direito humano fundamental à democracia
Em meu artigo eu defendo a tese de que existe um direito humano fundamental à democracia. Este direito deve ser entendido como um direito à igualdade de participação na deliberação, na decisão, na interpretação e na aplicação dos direitos e deveres em geral. Diferente do conceito de "igual origem" ou "co-origem" dos direitos humanos e da democracia em Habermas, vou defender uma reconstrução de...
... A democracia não pode se legitimar do passado, senão da confirmação repetida no processo atual de deliberação e decisão. Essas decisões livres do povo conduzem constantemente ao domínio político nova força legitimadora. A compreensão da ... -
Poder empregatício e democracia
O presente artigo visa ao estudo da evolução histórica da ideia de democracia e de suas relações intrínsecas com o Direito do Trabalho. Evidencia-se a necessidade de limitação do poder empregatício, a imprescindibilidade da democratização de seu exercício, para a garantia e efetividade dos direitos fundamentais trabalhistas. Do mesmo modo, demonstra-se a essencialidade do Direito do Trabalho para
... A problemática da democracia em seu sentido atual é, assim, excluída das relações de trabalho tanto por uns, quanto pelos outros. Desse modo, enquanto essas ideologias foram dominantes, essa ... -
Objetivos
... Constituição, governo e democracia no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 21, n. 61, ... Proposta 2: Qual o futuro da democracia brasileira diante do atual reformismo constitucional? ... Diante da apresentação dos dados, nos ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... essas iniciativas se amoldam às mais modernas teorias sobre a democracia? Para responder à questão é necessário apresentar novos elementos que ... representativa se construiu ao longo dos últimos séculos no atual modelo de Estado e como ela pode ser interpretada para enfrentar esses ...
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Tributação extrafiscal e liberdade empreendedora
... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... De fato foi com a promulgação da nova Constituição ... 2. LIVRE INICIATIVA E BARREIRAS TRIBUTÁRIAS ... No contexto atual em que se observa a redução de entraves políticos e comerciais ao fluxo ...
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Análise ds aspectos material e formal da Constituição
O presente trabalho se destina basicamente a uma abordagem da moderna teoria do direito constitucional em especial dos chamados aspectos formais e matérias da Constituição. Para tanto, faremos uma análise histórica acerca das origens do fenômeno do constitucionalismo, bem como do seu desenvolvimento durante a passagem do Estado liberal ao Estado social....
... , do contratualismo, da separação de poderes 5 e da democracia, em meio às quais surgiu a idéia de um governo e de uma teoria ... Na realidade atual, as Constituições não são mais um mero agrupamento de princípios ... -
‘A democracia requer nossa eterna vigilância’
... Outro ponto em comum a icnografia. As esttuas, os psteres, as propagandas, o inimigo comum.O crescimento da extrema direita um fato no mundo atual. Como isso afeta a democracia?A democracia requer nossa eterna vigilncia. No diria que um sistema frgil, mas que leva um tempo para ser ...