democracia atual
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Democracia e legitimação: Uma análise a partir da política procedimentalista de Jürgen Habermas
Jürgen Habermas, como expoente da segunda geração da Escola de Frankfurt, propôs-se a explicar as interações humanas dentro de seu bojo social, por meio do interesse no consenso, resgatando os elementos referenciais que constituem a verdade compartilhada entre os sujeitos em um diálogo. Considerando que os processos de coisificação são resultado de uma integração repressiva, imposta pela economia
... concepções democráticas liberal e republicana, como uma forma de propor a legitimidade das instituições de poder existentes na sociedade atual, já que seriam criadas a partir da comunicação. Essa comunicação propiciaria uma relação intersubjetiva capaz de encaminhar os indivíduos e a ... -
Uma crítica filosófica pós-metafísica à decisão do STF Nº HC 71373/RS: por uma nova reflexão do direito fundamental à identidade genética
O artigo insere-se no contexto do debate contemporâneo sobre direitos fundamentais e filosofia pós-metafísica. Nesse ínterim, tem por escopo analisar as bases de uma filosofia pós-metafísica e desenvolver o conteúdo do direito fundamental à identidade genética, a fim de verificar se, diante do paradigma atual do direito e da filosofia, os fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 71
... à identidade genética, a fim de verificar se, diante do paradigma atual do direito e da filosofia, os fundamentos da decisão do Supremo Tribunal ... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 287-300, julho/dezembro de 2013 ... -
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... do mundo inteiro tem se voltado para a crise da democracia constitucional no ocidente (1). As causas da crise e as possíveis vias ... -esta última permanentemente caracterizada como "de esquerda" pelo atual Presidente da República. Portanto, a eleição de um candidato que, na ...
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Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito/Rule of Law and Democracy: the centrality of the conflict.
... 2.1 - Contornos gerais da teoria democratica atual ... A constatacao de que a democracia contemporanea esta consideravelmente distante da concepcao classica ("governo do povo") pode ser parcialmente ...
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A prevalência dos acordos coletivos sobre as convenções coletivas: uma problematização necessária
... , a ideia de proximidade é importante quando se fala em democracia, na medida em que está vinculada à maior facilidade de participação ... a estrutura do nosso sindicalismo, desde suas origens, e sua crise atual, como veremos no tópico a seguir, implica a necessidade de salvaguardas, ...
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Apresentação
... afirmar que a leitura política que se faz da Lei da Ficha Limpa, no atual estágio da democracia brasileira, é que o povo, titular do poder ...
- Nobel aumenta responsabilidade da UE
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Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolha
... , conforme será visto neste artigo, atinge, especificamente, a democracia", que necessita de visibilidade e de accountability , elementos que não s\xC3"ão encontrados no atual cenário de uso privado das tecnologias da informação ... Desse modo, ...
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Fascismo e a profissionalização da contrarrevolução no Brasil
Neste artigo objetivamos entender o processo de fascistização hodierna no Brasil a partir do entendimento deLeandro Konder sobre o fascismo clássico e do debate levantado por Ruy Mauro Marini e Theotônio dos Santos sobre atendência autoritária que os países de capitalismo dependente apresentam. Partindo disso, buscamos analisar o processo deradicalização da direita no Brasil a partir de 2013 e...
... no Brasil a partir de 2013 e como isso resultou na eleição do atual governo federal. Concluímos que o processo de fascistização hodierna no ... Palavras-chave: Fascismo. Brasil. Contrarrevolução. Democracia ... Fascism and counter-revolution’s professionalization in Brazil ... -
Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... Isso porque, na atual quadra histórica, os conceitos de democracia e cidadania “só se concretizam no momento em que o indivíduo efetivamente se percebe integrante do ... -
A Lei de Biossegurança sob a abordagem da ética discursiva
A atividade biotecnologia indica uma perspectiva de modificação social e de ecossistemas com uma imprevisão sobre os resultados dessas alterações. Isso toca em questões ético-jurídicas, pois, denota riscos para as sociedades contemporâneas. A criação de espaços públicos de participação popular...
... do CTNBio, além de não legitimada no modelo democrático atual, nos distancia, ainda mais, do ideal de radicalização democrática ... A questão da moralidade confunde aqui com a questão da democracia: debate público ... A partir desse paradigma procedimental ético ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... 1946-1964: um debate sobre o conceito de populismo na primeira democracia brasileira (1946-1964) ... Data da defesa : 07/04/2022 ... Banca : ... Se, antes da Constituição atual, esses profissionais eram tidos como “auxiliares” subordinados ao ...
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Plea bargaining democrático? Da tortura ao devido processo inquisitorial negocial
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a questão da voluntariedade à uma confissão de culpa no processo penal, ponto central na construção doutrinária atual pelo triunfo do plea bargaining pelo mundo. Desse modo, imprescindível reprisar em que ponto a voluntariedade toma lugar de destaque no procedimento penal, de modo a poder ver para além do que se possa tentar regulamentar, e se há,...
... culpa no processo penal, ponto central na construção doutrinária atual pelo triunfo do plea bargaining pelo mundo. Desse modo, imprescindível ... ou menor grau de coerção em um espaço que deveria aspirar democracia ... PALAVRAS-CHAVE: Plea bargaining , tortura, processo penal, ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ser necessária a criminalização específica, “porque o atual quadro de violência e discriminação contra a população LGBT ... corte: assegurar direitos fundamentais e proteger a democracia. Mesmo contra a vontade das maiorias. Direitos fundamentais são ...
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Estratégias de Tutelas Judiciais para Cumprimento de Políticas Públicas Densificadoras dos Direitos Fundamentais
O presente trabalho tem como objetivo a demonstração que os direitos fundamentais necessitam na sociedade atual de amparo judicial para a sua completa efetivação e proteção nas suas mais diversas esferas. Ressalta-se que será demonstrado que a ação do judiciário através do seu ativismo não fere a separação de poderes, bem como será pontuado as questões do mínimo existencial e da reserva do...
... demonstração que os direitos fundamentais necessitam na sociedade atual de amparo judicial para a sua completa efetivação e proteção nas suas ... 165, caput e inc. I a III) e da democracia" (CF, art. 1º, caput), têm apontado para a necessidade de se conferir for\xC3" ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : VERIZON MEDIA DO BRASIL INTERNET LTDA ... (ATUAL DENOMINAÇÃO DE YAHOO! DO BRASIL ... INTERNET LTDA) ... : ANDRÉ ZONARO ... graves ameaças à democracia, que a Constituição Federal não autoriza o ... direito ao esquecimento ... -
O twitter como instrumento de (in)formação política:
O objetivo deste artigo é demonstrar que as autoridades públicas não podem bloquear o acesso de usuários-cidadãos às suas contas no Twitter, uma vez que o direito em acessar informações públicas é fundamental, portanto essencial para a construção e fortalecimento de regimes democráticos. Para tanto, analisamos a relação do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem
... tanto, analisamos a relação do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem aquele e vice-versa. Em seguida, ... a primeira plataforma a tornar crível uma interlocução rápida, atual e direta, entre os políticos e os indivíduos ... A título de melhor ... -
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente: principais desafios à luz da constituição federal de 1988
A presente pesquisa aborda a mobilização da coletividade e sua relação com a tutela jurisdicional do meio ambiente, com ênfase nos desafios democráticos inferidos a partir das normas constitucionais acerca da matéria ambiental. Apresenta a ação civil pública e ação popular como mecanismos judiciais capazes de interferir nos rumos da preservação ambiental. Discute o papel do Estado Constitucional...
... Debate a democracia participativa sob a perspectiva de determinados doutrinadores. Analisa, ... sobremaneira relevância, em virtude da crise de representatividade atual, bem como nas incertezas vivenciadas na sociedade contemporânea ... -
A austeridade da emenda constitucional no. 95/2016 e o avanço do Estado Pós-Democrático/The austerity of constitutional amendment no. 95/2016 and the advancement of the post-democratic state.
... democracia no Brasil parece ter se desviado do percurso programado e assumido ... Este é o viés aqui discutido, tendo em vista que, no atual contexto, a utilização do Estado de Exceção ...
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Revisitando Plebiscitos e Referendos em Meio à Crise do Sistema Representativo
O presente artigo visa a estabelecer uma radiografia de uma possível crise no sistema representativo brasileiro emanada de diversos fatores e descortinada pelas manifestações populares eclodidas no país. Nesse contexto, são analisados os instrumentos de democracia participativa do país - notadamente plebiscitos e referendos - sendo aventada a possibilidade de alteração em suas estruturas, para...
... Nesse contexto, são analisados os instrumentos de democracia participativa do país ņ notadamente plebiscitos e referendos ņ sendo ... Uma das tônicas da democracia atual é o respeito a uma variedade de opiniões e ideologias o que, após o ... -
Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... Da nossa perspectiva atual “pósnacional”, também deve ser interessante saber que ele pensava em ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 5-25, jan/abr, de 2019 ... ULTIMO GÊNIO ... -
A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...
... do direito internacional, quais sejam os direitos humanos, a democracia e a manutenção da paz e segurança internacionais. Eis o objetivo do ... Desse modo, no atual contexto internacional globalizado, ... […] the concept of the ... -
A estreita relação existente entre políticas públicas e participação política
... ção de uma cidadania ativa e, consequentemente, fortalecer a democracia ... O caminho a ser percorrido levará em consideração que o ... 8. Ibidem, p. 733. 9. O conceito atual de democracia deve-se a Abrahám Lincoln (1809-1865), que, no seu discurso ...
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Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
... A relevância do pensamento destes autores deve-se ao fato de, no ... Estado, democracia e sociedade ... contexto atual, marcado pelo neoliberalismo, a apatia política das massas desejada por Sartori e Schumpeter torna-se cada vez mais importante para a realização ...
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Portais da transparência, democracia e enfrentamento à corrupção
... Nogueira. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986 ... BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional ... 32ª ed., atual ...