democracia brasileira
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‘E agora, Brasil?’: Fux fala sobre o papel do STF na democracia brasileira
RIO — O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, é o convidado desta sexta-feira na nova edição on-line do seminário "E agora, Brasil?", promovido pelos jornais O GLOBO e "Valor Econômico", com o patrocínio do Sistema Comércio, at...
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‘E agora, Brasil?’: Fux fala sobre o papel do STF na democracia brasileira
RIO — O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, é o convidado desta sexta-feira na nova edição on-line do seminário "E agora, Brasil?", promovido pelos jornais O GLOBO e "Valor Econômico", com o patrocínio do Sistema Comércio, at...
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‘Vi um fortalecimento da democracia brasileira’
Como viu a votação unânime do TCU (pela rejeição das contas da presidente Dilma de 2014)? Vi como um fortalecimento da democracia brasileira. A decisão do ministro (do STF, Luiz) Fux (de negar pedido do governo para suspender o julgamento) foi muito ...
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A imprescritibilidade dos crimes da ditadura de 1964-1985 e os 25 anos da Constituição de 1988: consolidando a justiça de transição brasileira
... Entre aceleração e lentidão, é preciso atentar para o fato de que a democracia e suas infinitas deliberações dependem muito mais do tempo – em franca oposição à velocidade de edições e reedições de medidas ...
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Acórdão nº 2013/0163198-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. LEI 12.527/2011. AUTOS CLASSIFICADOS COMO 'RESERVADO'. VISTA POR PARTE DO REQUERENTE QUE PROTOCOLOU REPRESENTAÇÃO EM PROL DA APURAÇÃO DE ATOS SUPOSTAMENTE ÍMPROBOS. CIDADÃO INTERESSADO E LEGITIMADO NOS TERMOS DO ART. 9º, I E II DA LEI 9.784/99....
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Semipresidencialismo é um verdadeiro aprimoramento da democracia brasileira
Marcus Vinicius: Semipresidencialismo pode aprimorar democracia
O Brasil sofre as graves consequências de uma forte crise institucional sem vislumbrar uma solução consistente para o problema. As instituições não deixarão de ser tão vulneráveis quanto são, e quanto foram nos últimos anos, num simples passe de m... - Convocação - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
- Convocação - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
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Direito ao esquecimento e a justiça brasileira na era das 'Fake News
O constante crescimento da quantidade de brasileiros conectados à Internet, à proximidade do pleito eleitoral de 2018 e o surgimento do debate sobre fake news, é localizado nesta conjuntura que este capítulo pretende tratar do direito ao esquecimento e suas possíveis interpretações perante à Justiça brasileira. Levando em consideração o passado ditatorial e a recente democracia brasileira, e por...
... Ao revés, devem ser lembrado para evitar que ditaduras não voltem a ser instaladas, afetando a democracia que deve imperar e prevalecer ... Finalizando, de lege ferenda, esperamos que o Colendo Supremo Tribunal Federal possa apreciar o case ao qual ... - Candidato herói (?): A busca por um ?salvador da pátria' na democracia político-partidária brasileira
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A democracia brasileira
Na contramão dos intelectuais que têm por hábito desconstruir o país, o cientista político Jairo Nicolau está publicando o livro "Eleições no Brasil". Nele, conclui que "a eficiência do processo eleitoral brasileiro não deve ser desprezada". E sugere...
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Sindicatos no Brasil no século XXI
O presente artigo se propõe, por meio de revisão bibliográfica, a resgatar o histórico do movimento sindical brasileiro para compreender os seus limites e desafios, a partir da complexidade de sua formação. Para tanto, o texto apresenta as bases do novo sindicalismo brasileiro, erigidas pela Constituição Federal de 1988, com ênfase para os princípios da liberdade e da autonomia sindicais, do...
... que assolou o país com o golpe parlamentar desferido contra a democracia" brasileira em 2016. Destaca questões como o preconceito e a criminalizaç\xC3" ... -
Imortal da ABL, FHC afirma que democracia brasileira vive crise
Eleito por maioria absoluta, ex-presidente ocupa cadeira 36 na ABL Maurício Meireles mauricio.meireles@oglobo.com.br Crise da democracia. FHC criticou corporativismo dos partidos políticos Marcelo Carnaval Em discurso de posse na Academia Brasileira ...
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Agora imortal, FH afirma que democracia brasileira vive crise
Eleito por maioria absoluta, ex-presidente ocupa cadeira 36 na ABL Maurício Meireles mauricio.meireles@oglobo.com.br Crise da democracia. FHC criticou corporativismo dos partidos políticos Marcelo Carnaval Em seu discurso de posse na Academia Brasile...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... É indispensável rever, com manejo de medidas transformativas, a estrutura democrática brasileira. Palavras-chave: Democracia. Estados de Exceção. Exclusões ... Rev. direitos fundam. democ., v. 26, n. 2, p. 203-226 mai./ago. 2021 ... -
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Este estudo busca analisar, na ótica do referencial teórico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram- -se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à seguinte problemática: em que medida o diálogo das fontes de...
... órico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram-se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à ... -
Intra-party democracy index: a measure model from Brazil
Os partidos políticos são, por força constitucional, essenciais à democracia brasileira, sendo igualmente necessários para a composição e funcionamento das instituições republicanas. A Constituição de 1988 determina, a partir de leitura sistêmica, que os partidos políticos sejam internamente democráticos. O presente trabalho busca desenvolver um índice de democracia interna intrapartidário a...
... Índice de democracia intrapartidária: um modelo de medição desde o Brasil ... ENEIDA ... são, por força constitucional, essen-ciais à democracia brasileira, sendo igualmente necessários para a composição e funcionamento das ... -
Desafios éticos e políticos da luta de classes e o mito da democracia racial em Florestan Fernandes
O artigo tem como objetivo analisar as formulações de Florestan Fernandes sobre o mito da democracia racial brasileira e problematizar os dados recentes sobre desemprego, encarceramento e homicídios no Brasil com base na referida fundamentação teórica. Trata-se de uma análise bibliográfica e documental derivada de projeto de pesquisa desenvolvido em uma rede de pesquisadores da área da Educação....
... Resumo: O artigo tem como objetivo analisar as formulações de Florestan Fernandes sobre o mito da democracia racial brasileira e problematizar os dados recentes sobre desemprego, encarceramento e homicídios no Brasil com base na referida fundamentação teórica. Trata-se de ... -
Livro ‘Desafios da Democracia’, de Merval Pereira: uma antologia da vida (não só) política brasileira
RIO — Embora o Brasil viva desde 1985 o período contínuo mais longo de sua História sob o regime democrático, nossa democracia ainda é jovem e ainda carece de maioor estabilidade, avalia o colunista do GLOBO e escritor Merval Pereira. Seu novo livro,...
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes ... política, crise institucional e ataques à democracia brasileira, mas que a mesma Corte protagoniza episódios de constitucionalismo ... -
A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados federais distribuídos em um terço dos Estados. Averigua a...
... bibliográficas de teor clássico sobre os partidos políticos, democracia e Direito Eleitoral para questionar sua constitucionalidade. Projeta a ... 17 da Constituição Federal, viola a democracia brasileira que elegeu o sistema proporcional, o pluralismo político, o ... -
The Brazilian Constitution of 1988 and its ancient ghosts: comparison, history and the ever-present need to fight authoritarianism
O Brasil enfrenta uma de suas crises políticas mais severas desde 2016, com vários impactos em seu processo gradual de democratização. Neste contexto, o principal argumento neste trabalho é que muitos dos fantasmas que assustam a sociedade brasileira no século XXI são heranças diretas de um passado não-resolvido (pré-constitucional), cujos riscos podem ser fortemente percebidos e cuja solução é...
... A Constituição Brasileira de 1988 e seus fantasmas do passado: comparação, história e a sempre ... ões e dificuldades e como elas ainda representam uma ameaça à democracia brasileira através de uma análise dedicada à relação complexa e ... -
Revisitando Plebiscitos e Referendos em Meio à Crise do Sistema Representativo
O presente artigo visa a estabelecer uma radiografia de uma possível crise no sistema representativo brasileiro emanada de diversos fatores e descortinada pelas manifestações populares eclodidas no país. Nesse contexto, são analisados os instrumentos de democracia participativa do país - notadamente plebiscitos e referendos - sendo aventada a possibilidade de alteração em suas estruturas, para...
... Nesse contexto, são analisados os instrumentos de democracia participativa do país ņ notadamente plebiscitos e referendos ņ sendo ... ção em suas estruturas, para aprimoramento de democracia brasileira" ... Palavras-chave: Plebiscitos e Referendos. Democracia. Representa\xC3" ... -
Anti-racism legislation in Brazil: the role of the Courts in the reproduction of the myth of racial democracy
O objetivo deste artigo é analisar a aplicação da legislação antirracista brasileira, por meio de decisões judiciais em casos de estigmatização racial e insultos. Analisamos mais de 200 casos de insultos racistas e depreciação nos tribunais de justiça brasileiros. Descobrimos que o judiciário tende a minimizar a importância de insultos e estigmas, com julgamentos de não provimento de recursos ou...
... no Brasil: o papel das Cortes na reprodução do mito da democracia" racial ... MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO I , * I Fundação Get\xC3" ... artigo é analisar a aplicação da legislação antirracista brasileira, por meio de decisões judiciais em casos de estigmatização racial e ... -
Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... Na Ditadura, especialmente de 1975 a 1990, e durante a crise da Democracia brasileira, a partir de 2014. Em ambos, os órgãos do sistema ...