democracia do brasil atual
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... peça vestibular, que a atual disciplina normativa de financiamento ... plutocráticos na nossa jovem democracia, ao converter o dinheiro no ‘grande ...
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A Seletividade Inversa da Lei 13.260/16
O trabalho aqui desenvolvido tem o intuito de propagar informações relativas ao terrorismo no Brasil, para compreendermos que, na verdade, o nosso país é alvo constante de práticas terroristas desenvolvidas por grupos armados que atuam dentro de nossas próprias fronteiras. Após uma análise do atual cenário brasileiro, concluímos que não há como negar que o terrorismo é uma atividade comum em...
... informações relativas ao terrorismo no Brasil, para compreendermos que, na verdade, o nosso ... Após uma análise do atual cenário brasileiro, concluímos que não há ... -
Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SINDIFISCO ... : TALITA FERREIRA BASTOS ... : ... Toda democracia liberal funcional depende de uma variedade de ... 19. A atual sistemática de atualização dos precatórios ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela supremacia da lei sobre todos os fatores ... base jurídica da vida humana no seu nível atual de dignidade.” 19 ... MARCELO GALUPPO ensina ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual me tornou ... prevento para as ... De fato, a democracia somente ... se firma e progride em um ambiente em ... Pela redação atual do art. 6º, a manifestação do veículo de ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ísticas do sexo oposto, a tendência atual dos ordenamentos jurídicos – inclusive ... ção e concretude da democracia liberal. A tutela da participação ...
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Questoes de Ordem nº 1382 de Primeira Turma, 20 de Octubre de 2015
... , à luz da realidade atual do Est ado requerente, que, in casu, ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... notoriamente marcada pela democracia não teria cabimento. É presumível qu ...
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Direito do Trabalho em Tempos de Crises
O Direito do Trabalho é combatido a cada crise econômica que se apresenta no cenário interno e externo. Como o Brasil está enfrentando uma crise econômica, foi colocada em pauta e realizada a reforma do Direito do Trabalho (reforma trabalhista), para, segundo os seus defensores, modernizá-lo e adaptá-lo à necessidade de criar empregos e atrair investimentos. O que se pretende no presente artigo é
... Como o Brasil está enfrentando uma crise econômica, foi ... contra as opções ultraliberais adotadas atual governo e respaldadas pelo Congresso Nacional, ... ção da justiça social, cidadania e democracia ... Palavras-Chave. Direito do Trabalho; Reforma ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ências do Ministério da Cultura: 4 Atual MP nº 2.216 – 37/2001 (mantida a redação do ... extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á pouco, nós ...
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Entidades alertam OCDE sobre retrocessos ambientais, nos direitos humanos e no combate à corrupção no Brasil
... ário geral da OCDE com alertas sobre desmontes promovidos pelo atual governo que afetam o fortalecimento da democracia, o combate à ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Democracia somente existe baseada na consagração ... foram contempladas pela LDB em sua atual redação (cf. alteração introduzida pela ...
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A Normatividade dos Princípios
... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da ... Toda a concepção atual de direitos fundamentais está calcada na teoria ... árias, assegurando que os valores da democracia e da solidariedade estejam sempre à frente dos ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... ção específica, “porque o atual quadro de violência e discriminação ... direitos fundamentais e proteger a democracia. Mesmo contra a vontade das maiorias ...
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Barroso, Moraes e Gilmar rebatem ameaças de Bolsonaro e dizem que instituições vão garantir a democracia
... que os episdios de agresso isolados no tm o poder de abalar a atual estabilidade poltica no Brasil ... Os trs ministros foram questionados ...
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Moraes, Gilmar e Barroso rebatem ameaças de Bolsonaro e dizem que instituições vão garantir a democracia
... que os episdios de agresso isolados no tm o poder de abalar a atual estabilidade poltica no Brasil ... Os trs ministros foram questionados ...
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Entidades alertam OCDE sobre retrocessos ambientais, nos direitos humanos e no combate à corrupção no Brasil
... secretrio geral da OCDE com alertas sobre desmontes promovidos pelo atual governo que afetam o fortalecimento da democracia, o combate corrupo, a ...
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Moraes, Gilmar e Barroso rebatem ameaças de Bolsonaro e dizem que instituições vão garantir a democracia
... que os episdios de agresso isolados no tm o poder de abalar a atual estabilidade poltica no Brasil.Os trs ministros foram questionados sobre ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... democracia ... Ao detalhar a pretensão, o PGR afirma que o ... da República Federativa do Brasil. A liberdade vem em primeiro lugar, ... nada ... seu poder regulamentar, a atual Resolução nº. 23.610/2019 já tratou de ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... seria o mais adequado a ser utilizado em uma reforma política no Brasil. Especificamente buscou pesquisar o contexto político e social para o ... No contexto atual, o clamor social volta-se à necessidade de uma efetiva e ampla reforma ... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br ... inquietações atuais e futuros para a democracia e o reconhecimento de direitos no Brasil ... distintas, mas que, na conjuntura atual, concertaram-se politicamente em torno de ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O modelo de democracia liberal-individualista conhecido como ... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ... , desnuda, por via transversa, outra face da atual realidade. Ou seja, ao passo que o mercado se ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Justiça após a eleição do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, ... que ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... Juízes para a Democracia editou nota em que sustentava que a condução ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... da confusão quanto ao significado de democracia em nosso mundo atual é o fato de que ela se desenvolveu ao longo de milhares de anos e se ... modelo atual de democracia representativa adotado, por exemplo, no Brasil e em Portugal, nota-se que, na prática, os mandatários do poder e demais ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... sempre se manteve atrelado à ideia de democracia. De acordo com Pietro Costa, na Roma Antiga, não ... H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto ... e políticas públicas: o debate atual. In: ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MARQUES ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... a ser importante sustentáculo para a atual concepção. Os privilégios odiosos e as ... , o povo, detentor de todo o poder na democracia, clama pela certeza e pela previsibilidade. Não ...