democracia do brasil atual
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ... como verdadeiro criador da filosofia do direito no seu sentido atual, por que, em seu trabalho, realizou, de certa forma, uma síntese entre o ... -
Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... a crise democrática vivenciada pelo Brasil contemporâneo. Após demonstrar o equívoco da ... as instituições para assegurar a democracia constitucional. O enraizamento da cultura ... ão há qualquer compromisso democrático no atual governo. Como cupim, ele vai corroendo aos poucos ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... detalhada de sua compatibilidade com a democracia – não apenas a partir de enunciação completa ... DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL 9 ... o ilícito, vislumbra-se o nascimento do ... 474, sic). No mesmo sentido é que a atual Constituição brasileira faculta a qualquer ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Se na Grécia antiga predominava a democracia direta, o advento da formação do Estado ... base jurídica da vida humana no seu nível atual de dignidade.” 33 Marcelo Galuppo ensina que ... a lei de nacionais e estrangeiros no Brasil (caput do artigo 5º da CRFB/88). Ou seja, a ...
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Democracia, eternidade e universalidade à luz do constitucionalismo: o projeto constitucional e o tempo híbrido de François Ost
A efetivação da Constituição subscreve-se como um dever paulatino a cargo de todos os leitores e agentes do Estado Democrático de Direito. Do Poder Público, em especial, o dever de efetivação, mais do que um compromisso assumido no passado, é a garantia da leitura democrática. Noutras palavras, o projeto constitucional se entrelaça com o próprio projeto democrático. Uma das garantias do...
... Universidade de Marília, Marília-SP, Brasil ... 1. Introdução ... O projeto constitucional carrega em si um ... Nesta dicotomia, surge o Judiciário atual, com propósitos não muitas vezes nítido, mas que, por ocasião, faz da ... -
Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... RESUMO: Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional , por meio da qual ... Isso porque, na atual quadra histórica, os conceitos de democracia e cidadania “só se ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... avaliar a relação dos juristas e do pensamento jurídico com a atual conjuntura. Trata-se de saber se transformações radicais podem ser ... ças autoritárias é refletir sobre a relação entre direito e democracia para procurar demonstrar a importância do estado democrático de direito ... -
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... na atual conjuntura que o norteia. A sua ... instrumentos legais atualmente em vigor no Brasil possuem força para proteger o idoso ... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia. Curitiba, v. 16, p. 70-94, jul./dez. 2014, p ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... do mundo inteiro tem se voltado para a crise da democracia constitucional no ocidente (1). As causas da crise e as possíveis vias ... -esta última permanentemente caracterizada como "de esquerda" pelo atual Presidente da República. Portanto, a eleição de um candidato que, na ...
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A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, Brasil ... Resumo: Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o ... de reeducação dos eleitores não devem prosperar, visto que, no atual momento da história, cidadãos já acostumados com TICs no cotidiano ... -
O controle da administração pública
... que “a sabedoria institucional da democracia, que enseja um controle dos governantes através ... , a declaração do estado de sítio (e no Brasil também o estado de defesa), a decretação de ... e constitucionalizado, em seu perfil atual, pela lei suprema federal. ( ... ) Nitidamente, o ...
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Sistema de justiça criminal e crise democrática: o desprezo da cláusula de igual proteção perante a lei
... democracia, no campo político-criminal, ao que seja a ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... inequívoca de arroubos autocráticos pelo atual Governo de Jair Messias Bolsonaro. As visões se ...
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Governança pública
... O TCU (Brasil, 2014) afirma que a efetiva Governança pública ... de “cogestão” que combina democracia direta e democracia representativa e faz a ... os membros externos não podem ter vínculo atual com a organização (ex-diretores, ex-empregados, ...
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... Até certo ponto, a nova Constituição da República Federativa do Brasil (1988) foi realizada como uma reação ao regime militar, na expectativa ... Todavia, a atual conjuntura do país é temerária, pois tais aspectos são elementos de ... -
O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... v. 8, n. 17. janeiro/abril.2014 pp. 109/127 ... O debate atual entre as teses comunitárias e liberais tem apresentado duas propostas ... momentos, faz-se um exame do pensamento habermasiano acerca da democracia, no que tange à ideia de razão comunicativa e a sua importância para a ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... (16) Bonavides defende que até o momento atual o Estado constitucional ostentaria três ... Social; e o Estado constitucional da Democracia participativa, representado pelo Estado ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... de Contribuintes do Ministério da Fazenda, atual CARF (Brasília, DF); Ex-Auditor da Receita ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... DE CARVALHO, ex-professor da ... VILANOVA, Novo Poder Executivo para o Brasil, in AURÉLIO WANDER BASTOS et al. , Uma Nova ...
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Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... drama, por e emplo, a Anistia Internacional e a ONG Transparência Brasil ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Issn Eletrônico ... atual disposição dos dados sobre os ativos financeiros demonstra as ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... sido elaborada em um contexto distante do atual. 8 6. MURRAY, Andrew. A Bill of Rights for the ... ção substancial e processual da democracia e que está muito mais próximo do que da ... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ...
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Princípios fundamentais
... os fundamentos da República Federativa do Brasil, o artigo 2º positiva a separação dos ... nossa forma (República) e regime (Democracia) de governo, bem como nossa forma de Estado ... vetor jurídico-axiológico da abertura do atual sistema constitucional brasileiro , mormente do ...
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Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... a República Federativa do brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus ... 4 ataliba, geraldo. república e Constituição ... 2. ed.atual. são paulo: malheiros, 2007. p. 63 ... 5 RoussEau, Jean- Jacques. do ... -
Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... O voto eletrônico no Brasil. Estudos Eleitorais , v. 6, n. 3, 2011, p. 14-15. 2. Idem, p. 15-16 ... No caso da experiência brasileira atual, não pode existir dúvidas da credibilidade da justiça eleitoral, mas a ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 3, p. 155-186, set./dez., de ... pesquisadores do campo e ainda bastante atual. Além das disposições constitucionais e legais ... a saber: Argentina (NAVARRO-FLORIA, 2009), Brasil (CALLIOLI, 2009), México (SCHMALL, 2009), Chile ... -
Democracia e luta de classes na atual ordem sócio metabólica do capital
Este artigo analisa a relação entre a democracia e o atual estágio de acumulação capitalista, momento em que a democracia encontra-se relegada a um mero discurso retórico, como algo naturalizado, sem reflexão crítica, mera fraseologia burguesa para justificar maior ação do Estado e a institucionalização de aparatos jurídicos e coercitivos. Discute o modo como os grupos econômicos e políticos, que
... Colégio Aplicação - UFJF ... Rua visconde de Mauá 300, Santa Helena ... Juiz de Fora – Minas Gerais – Brasil ... -
Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... 2.4. O modelo do Brasil. Considerações finais. Referências ... a experiência destas iniciativas de democracia digital. Este trabalho parte do entendimento de ... Figura 3: Recorte da atual página de consultas da Comissão Europeia ...