democracia nos dias hoje
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... Constitucional, Estado de Direito e Democracia: Estudos em Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves ... ligados a esta formação, a qual hoje não pode se limitar ao conhecimento estrito da ... exemplificar com o caso atual do Ministro Dias Toffoli, o qual, se permanecer até sua ...
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Liberdade de expressão e democracia: pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas
... , de seguradoras e outros grandes grupos que usam seu poder todos os dias em Washington para abafar as vozes de americanos comuns” (Obama 2010) ... e o Conselho Federal de Jornalismo, a discussão, no Brasil, até hoje ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... A democracia não é de hoje conceituada e aplicada. "Na mais atual concepção do pensamento ... ção, incrementou a teoria de Estado Federal que se concebe até os dias atuais. Neste sentido, foi a forma encontrada para solucionar os problemas ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... nem obrigação vencida por mais de 60 dias. Entre 60 e 90 dias de atraso cai para o en- ... Hoje, a Lei federal 12.973/2016, em seu artigo 30, ... , porém, de que estamos falando de Democracia" e de Liberdade, o que nos arrasta para uma exist\xC3" ...
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... Tal desafio se encontra posto até os dias de hoje, tanto no aspecto político quanto no aspecto jurídico ... Sob ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... Democracia – Fundamentos – Condições da democracia – ... Brasil, na Constituição de 1824; Marrocos, hoje); c) monarquia parlamentar: o rei exerce a ... , desde Atenas, na Grécia antiga, até os dias de hoje ... As teorias democráticas, que ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... forma que surpreendentemente nos remete aos dias atuais. De acordo com Gerson Lacerda Pistori, a ... paradigmas do Direito do Trabalho que temos hoje, ainda que as relações de trabalho tivessem uma ... Social; e o Estado constitucional da Democracia participativa, representado pelo Estado ...
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Considerações finais
1. A democracia é ideal que permeia os anseios da Humanidade ... , pois todos os modelos estudados até os dias de hoje, em especial a demo-cracia direta e a ...
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Corrupção
... oligarquia, o interesse dos ricos e a democracia, o interesse dos pobres 5 ... Extrai-se de ... , mas faz” para conhecidos políticos até hoje no poder. E o mesmo se dá em outros países ... específico, pululam na história até os dias de hoje políticas públicas voltadas ao ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Bush dois dias depois, como resposta ao ataque ao World Trade ... capítulos anteriores do conceito de democracia deliberativa e, com base na noção de esfera ... 31 ... Existe hoje uma forte vertente teórica que defende a ...
- Após trégua de Bolsonaro, Barroso diz que divergências devem ser absorvidas de maneira 'institucional e civilizada'
- Após trégua de Bolsonaro, Barroso diz que divergências devem ser absorvidas de maneira 'institucional e civilizada'
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... essa posição, mas trata-se de corrente hoje minoritária. A norma é o ponto de partida da ... ção largamente compartilhada em nossos dias. Os princípios, porém, ... Tomaz. Rio de ... da Constituição brasileira de 1988 : democracia e direitos fundamentais no Estado Democrático de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ponderações sobre os reflexos da democracia francesa para a geração da igualdade, aspecto ... 137. DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil ... dizia o autor: “O liberalismo – convém hoje recordar isto – é a suprema generosidade: é o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A população aumenta hoje 2,2% ao ano. A força de trabalho cresce ainda em ... ças necessitadas, durante pelo menos 180 dias do ano ... Nas periferias dos grandes centros ... da Nova República é com a democracia. A primeira tarefa da democracia é a ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... VI - Justiça social, hoje, mais do que si mplesmente redistribuir ... , justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Brasília, 26 de abril de 2012 ... negros contribuirá para consolidar a democracia brasileira. Além disso, recordou que a ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... óricas e dogmáticas, que persistem até os dias atuais ... Apresentados os casos, serão ... Essa ideia e suas consequências hoje parecem inconcebíveis quando se pensa nos EUA, ... pelos cidadãos que participam de uma democracia", por meio da defesa de suas crenças e ações. N\xC3" ... - Após trégua de Bolsonaro, Barroso diz que divergências devem ser absorvidas de maneira 'institucional e civilizada'
- Após trégua de Bolsonaro, Barroso diz que divergências devem ser absorvidas de maneira 'institucional e civilizada'
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... da equivalência, caso fosse difundido nos dias atuais, conseguiria levar ao incrível paradoxo ... hoje vigente, e a capacidade contributiva teve ... , o povo, detentor de todo o poder na democracia, clama pela certeza e pela previsibilidade. Não ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS JORNAIS ... desenvolvimento saudável da própria democracia”, uma vez que ... “[é] pressuposto para o ... “(iii) é possível observar hoje inúmeros casos de censura judicial à ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... Em tempos de democracia constitucional todos os poderes devem agir na ... ção dos direitos fundamentais-sociais [ hoje socioambientais ] a serem concretizados, o que, a ... dias atuais mais do que um simples aplicador frio da ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... á que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão ... sedimentação dessas idéias obrou para que hoje se encontre pacificado o entendimento de que o ... -se, pois, que, como convém a uma democracia e à exigência de um processo devido , as ...
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O mito da democracia digital no Brasil
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades. A...
... de informação”, ressaltando ainda, que a liberdade de imprensa hoje pertence a todos (PARISER, 2012, p. 70) ... No entanto, tais ... Afinal, o Big Data tem papel principal na estratégia política nos dias de hoje, já que os smartphones são um vasto questionário psicológico ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... prestação de serviços de comunicação, hoje" essas empresas tendem a ... concentrar a sua atua\xC3" ... 627.189, de relatoria do Min. Dias Toffoli. Na oportunidade, a Corte ... reconheceu ... Inclusão digital e democracia são conceitos que atualmente, cada vez ... mais, ...