Democratização
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Sobre este livro
... São diversas abordagens, que, seguramente, tangenciam o tema deste livro. No entanto, acredito que o núcleo essencial da democratização do Poder Judiciário diz respeito à magistratura, isto é, à forma de estruturar os juízes, o que vai desde o método de seleção, a carreira ...
- Prelúdio - a utopia está lá no horizonte
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. PARTE BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. DESCABIMENTO. 1. Ação ajuizada em 01/12/2014. Recurso especial interposto em 25/08/201
... instrumento de democratização do acesso ao Poder Judiciário – pressupõe prova ... -
Terra, substantivo feminino: histórias de agricultoras que destacam-se nos campos do Rio ao defender a democratização da produção de alimentos limpos
Barulho de riacho, canto de pássaros, farfalhar de capim, latido de cachorros, cocoricó de galinha são ouvidos ao fundo das conversas realizadas para esta reportagem. Raros na cidade, os sons embalam a rotina de mulheres que trocaram de vida e se (re...
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O princípio da lealdade processual no inquérito policial: uma exigência para a democratização do sistema penal
Resumo. 2. Introdução. 3. A lealdade no inquérito policial. 4. Conclusão. 5. Bibliografia.
@1. Resumo O princípio da lealdade processual no inquérito policial constitui um desdobramento do movimento de constitucionalização da investigação criminal, que deve compatibilizar-se com as exigências decorrentes da consagração dos princíp... -
Atraso no Judiciário é falta de democratização
Herbert Carneiro: Atraso no Judiciário é falta de democratização
Por uma timidez inexplicável e comprometedora, o Judiciário vive o anacronismo entre direitos e avanços conquistados na Constituição de 1988 e a esdrúxula convivência com uma lei que regula seu funcionamento (Lei Orgânica 35/1979), criada na ditad... -
Microcrédito: Peculiaridades e a democratização do crédito no sistema financeiro nacional
@1. Introdução A evolução das práticas comerciais de empréstimo concentrou a realização da operação de crédito nos bancos, que captavam moedas (depósitos) do público e as repassavam, sob a sua responsabilidade, a outrem, mediante empréstimo...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... Art. 13. As escolas e as universidades deverão formular e implantar medidas de democratização do acesso e permanência, inclusive programas de assistência estudantil, ação afirmativa e inclusão social para os jovens estudantes ... Do ...
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Divulgar processos da lava-jato é 'democratização do poder', diz moro
Dilma e ministro da comunicação criticaram vazamento seletivo de delação premiada Renato Onofre renato.onofre@oglobo.com.br Na ponta da língua. Moro saúda jornalistas. Indagado sobre críticas à sua atuação na Lava-Jato, rebateu: "Não sou nenhuma best...
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Democratização ou assimetria da representação: notas sobre os Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional
Os conselhos são inovações institucionais que se estruturam de modo a incorporar representantes da sociedade civil e do Estado. O objetivo desse artigo é discutir a representação política de organizações sociais nesses espaços. Trabalhou-se com a hipótese de que representantes, muitas vezes, se distanciam tanto da base que podem acabar se transformando numa espécie de elite. Questionou-se se...
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A democratização da gestão da política de assistência social: fragmentos de um estudo
Este artigo discute o acesso à informação como um dos aspectos constituintes da gestão democrática a partir da experiência da política de assistência social em Londrina, Paraná, no período compreendido entre 2001 e 2004. Traz apontamentos sobre democratização e gestão e examina as visões dos sujeitos envolvidos na efetivação desta política pública. Os dados coletados através de pesquisa...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... Art. 21. O Programa de Fomento aos Museus e à Memória Brasileira, destina-se a garantir a democratização do acesso aos meios de financiamento público federal, visando à preservação, difusão e valorização do patrimônio museológico e da memória ...
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Amicus Curiae - A democratização do debate nos processos de controle da constitucionalidade
I - Da Assistência. II - Da intervenção na ação direta de inconstitucionalidade e naação declaratória de constitucionalidade. III - Quem pode ser admitido como amicus curiae?. IV - Da representatividade. V - Da relevância da matéria. VI - Momento da intervenção. VII - O prazo para manifestação. VIII - Capacidade postulatória. IX - Natureza jurídica. X - Amici curiae. XI - Considerações finais....
"Controlar a constitucionalidade de ato normativo significa impedir a subsistência da eficácia de norma contrária à Constituição"1. Em outras palavras, isso significa negar eficácia a um ato normativo produzido, em regra, por a... -
Democratização cultural e políticas de reconhecimento: notas sobre a trajetória do partido dos trabalhadores (PT)
Estas notas de pesquisa levantam a hipótese de que o PT tem participado ativamente da democratização cultural do país, inclusive através de suas iniciativas pelo reconhecimento da diversidade sociopolítica e cultural da cidadania. Aqui se discutem as diferenças entre as políticas de reconhecimento, e as políticas de redistribuição sócioeconômica, por um lado; e a trajetória do PT nas relações...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... Foi conferida atenção à fundamentação teórica da regulação, da função normativa dos órgãos reguladores e à proposta de democratização do autogoverno do Judiciário, notadamente o modelo proposto por Zaffaroni. Resultados – Autogoverno implica regulação. Regulação implica o ... -
A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e ... -
Poslúdio - para que serve o horizonte?
... A democratização, assim, não se concretizará por si só, nem porque é o modelo mais coerente com a Constituição, e nem porque este livro foi publicado, mas ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: ... a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública; ... b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e ...
- Plebiscito e referendo sobre matéria administrativa
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A inclusão digital como direito humano e fundamental e o acesso à justiça
Esse artigo busca refletir à inclusão digital como um direito humano e fundamental e o impacto no acesso à justiça. Indaga-se acerca dos desafios enfrentados por essa nova ordem social e os reflexos no exercício da cidadania. A pesquisa é exploratória, com abordagem qualitativa, partindo do conceito de inclusão e exclusão digital e inserção como direitos humanos e fundamentais. Indaga-se acerca...
... vulnerabilidade social, bem como a importância dessas novas ferramentas para a compreensão de um pluralismo social e jurídico, na democratização do acesso à justiça ... Palavras-chave: Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Inclusão Digital. Acesso à Justiça ... Abstract : This ... -
Acórdão nº 2003/0108058-6 de T5 - QUINTA TURMA
... estatuto, tem legitimidade ativa para propor ação civil pública, em atendimento a princípios constitucionais, especialmente o da democratização do acesso ao Judiciário e da celeridade na prestação jurisdicional, entre outros ... 3. No caso, sendo o direito vindicado afeto à toda a ...
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Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
... Argumenta que a Reforma Trabalhista regulariza um conjunto de barreiras processuais que retrocedem nos processos de democratização do acesso à justiça, ampliando situações de vulnerabilidade. A reflexão se beneficia dos estudos de Boaventura de Sousa Santos sobre o papel do ...
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DECRETO Nº 7674, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. DispÕe Sobre o Subsistema de RelaÇÕes de Trabalho No ServiÇo Publico Federal.
... Art. 3º A negociação de termos e condições de trabalho, no âmbito do SISRT, tem como objetivo a democratização das relações de trabalho e a busca da solução de conflitos por meio da redefinição das condições de trabalho ... Art. 4º O SISRT compreende ...
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A revolução russa e o marxismo do século xx
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 - cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin.
A REVOLUÇÃO RUSSA E O MARXISMO DO SÉCULO XX ... Flávio Bezerra de Farias 1 Resumo ... Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 -cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Para isso, o trabalho busca situar o debate sobre democratização da construção do significado constitucional na produção nacional mais ampla sobre mobilização social do direito, sugerindo razões para o seu ...