diario oficial da bahia virtual
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E ... De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Oficial" de Justiça deverá proceder a penhora e avaliaç\xC3" ... fsantana6vfrccomerc@tjba.jus.br, balcão virtual ou pelo telefone ( 75 ) 3602-5936 ... Eu, ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, ... Público Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... -se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 384933058 e 384931487, ... á o endereço eletrônico da sala virtual ... Em seguida, após a juntada do termo de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO ... Dourado Neto (OAB:0023255/PE) Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... despesas, como a despesa de condução do Oficial de Justiça, conforme a decisão judicial ... ao pais sejam realizadas apenas de forma virtual, pondo-a a salvo de situações degradantes como ...
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Do direito das famílias
... exemplo, citamos o caso de infidelidade virtual, em que o cônjuge trai o seu consorte em chats ... deve ser feita por escrito e entregue ao oficial do registro civil, indicando o motivo justo e ... O Tribunal de Justiça da Bahia possui um precedente histórico que autoriza o ... em 13 de julho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2010, ...
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Direito e tecnologia
... regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e velar ... virtual”, para que os funcionários atendam às partes ... Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), desenvolveu o aplicativo eletrônico “JTE – ... suas publicações impressas no Diário Oficial pelo uso do Diário Eletrônico, criado ...
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O Brasil e sua federação
... a frágil autonomia dos Estados e a virtual inexistência de autonomia dos Municípios ... 219 VARGAS, G., & SOARES, L. (1995). Diário 2 1937 – 1942 ... São Paulo, Siciliano, p. 19 ... Índio – FUNAI é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº ... úblico (Secretário da Fazenda do Estado da Bahia): ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende EMENTA ... Bahia Apelado: Joao Alves Silva Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL ... Processos que deverão ser julgados pelo(a) ... - as despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros meios; ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA ... Público Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... és do app LifeSize, na sala de reunião virtual: Salvador - 4ª Vara de Sucessões ... Seguem ... Habitacional e Publicação no Diário Oficial do Município ... O Douto Representante do ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis Tribunal Pleno ... P. D. E. D. B. Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... A INTIMAÇÃO do executado, através de Oficial de Justiça, para se manifestar acerca da ... THEREZA DE ASSIS MOURA - 80ª Sessão Virtual - julgado em 12/02/2021) ... Da análise dos ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 622. (4) TRANSPORTE no Brasil. Museu virtual do transporte urbano ... Disponível em: ... Acesso ... ) “A médica do trabalho da Fundacentro da Bahia, Cristiane Maria Galvão Barbosa colocou durante ... 13.103/2015, que foi publicada no Diário Oficial da União em 03 de março de 2015, ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO ... Rosemeire Santana Gouguenheim Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... links para acesso à sala de audiência virtual ... Intimem-se ... SALVADOR - REGIÃO ... ÇÃO: De acordo com a certidão do Oficial de Justiça, nem o devedor e nem o bem foram ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL junto ao CEJUSC PROCESSUAL LOCAL que ocorrerá ... atingida, consoante Certidão do Oficial de Justiça sob ID nº 187319241 ... Luís ...
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Carinhanha - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... E Silva (OAB:0064420/BA) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ção, a ser realizada na modalidade virtual. As partes e advogados deverão acessar o link ... ção dos atos decisórios no órgão oficial(art. 346 do CPC). Se a parte ré, ao ser citada, ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... Pessoa (OAB:BA25419) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... manifestar sobre a certidão negativa do Oficial" de Justiça de id 26462665 , sob pena de extinç\xC3" ... como para comparecer à audiência (Virtual ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... S. D. J. Reu: A. D. S. Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Não há de se olvidar do impulso oficial que deve ser dado aos processos, mas resta ... de São Desidério/BA ou em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, ... – GRS, disponibilizado na ARE Virtual, na página da Sefaz, na Internet; ... II - sem ... a interestadual para os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, ... Espírito Santo, Minas Gerais, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES ... P. D. E. D. B. Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... manifeste acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça (ID 151149614), informando o ... Para ingresso na sala de reunião virtual: Camaçari - CEJUSC, a orientação é utilizar o ...
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Comunicação científica em saúde no Brasil: revisão de literatura
Este trabalho trata do surgimento da comunicação científica em saúde no Brasil e dos primeiros periódicos científicos publicados no país, no século XIX. A metodologia utilizada foi a revisão exploratória de literatura, que implicou na busca sistemática de artigos científicos registrados na SciELO, sendo encontrados 49 trabalhos, no período de 1998 a 2012. Das principais questões abordadas,...
... -se a importância da “Gazeta Médica da Bahia” como um periódico que participou do início ... , após levantamento, na biblioteca virtual Scientific Eletronic Library Online – SciELO , ... ário de Saúde Pública (1831-1833), Diário de Saúde (1835-1836), Revista Médica Fluminense ... o periódico como o seu jornal médico oficial. Enquanto o Semanário de Saúde Pública deu ... -
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... de 2009, as graduações de Aspirante a Oficial PM, Subtenente PM e Cabo PM foram reinseridas na ... equipamentos; Link para acesso à sala virtual pelo computador: ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Livro, a publicação da pauta no órgão oficial ... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art ... Indígena Pataxó Hã Hã Hãe no sul da Bahia (ACP 312-1/BA) e no caso da Terra Indígena ... 383. Sessão virtual-eletrônica, documentação do julgamento e ... , o relator cientificaria as partes, pelo Diário da Justiça, de que o julgamento se faria por ...
- Legislação Complementar
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Direito Constitucional
... diz que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, o 18, § 1º, que menciona que ... ção do partido; II – exemplares do Diário Oficial que publicou, no seu inteiro teor, o ... de Barros Levenhagen – 4ª Sessão Virtual – j. 01.12.2015); E: correta. Nesse sentido, ... conflito instaurado entre o MP do Estado da Bahia e o Federal, firmou a competência do primeiro ...
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Acórdão Nº 45682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
RECLAMAÇÃO – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 130/DF. O Supremo, no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 130, relator ministro Carlos Ayres Britto, acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico de 6 de novembro de 2009, assentou ser a plena liberdade de imprensa, patrimônio imaterial, o mais eloquente atestado de evolução político-cultural...
... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 45.682 BAHIA ... REDATOR DO ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... Ayres Britto, acórdão publicado no Diário da Justiça ... eletrônico de 6 de novembro de ... do Ministro Marco Aurélio, em sessão virtual, realizada de 12 ... a 19 de março de 2021, ... que foi baseada em documento oficial" e com franqueado contraditório ao ... envolvido\xE2\x80" ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 20ª Legislatura ... ão Paulo, 133 (59) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 12 de abril de ... , a população envolvida fez o check-in virtual, nos ... pontos de encontro ou abrigos ... do Museu.A exposição São Paulo, 1822 - Bahia, 1823: datas da ... independência do Brasil em ...