diario oficial da uniao 29 08 2008
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... 406250px;}.h12{height:28.421875px;}.h6{height:29 ... 08). No entanto, não consta nos autos que a ... Processo: 0091900-73.2008.5.07.0031 Julg.: 28/09/2016 Rel. Desemb.: ... REMESSA OFICIAL. OCORRÊNCIA. 1. A omissão que dá ensejo à ... NÃO FORNECIMENTO DE LANCHE DIÁRIO APÓS A JOR- NADA EXTRAORDINÁRIA. Condicionado ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 127 EBOOK DIVORCIO ... Tatiana Magosso, publicada no Diário Oficial em 09.05.2014 ) ... Diante disso, em ... 29 da Resolução 35 do Conselho Nacional de ... , que foi atualizado pelo Decreto 44.764/2008" do então Governador Aécio Neves, em seu art. 2.\xC2" ... o ressarcimento na forma de Provimento 08/2006 ... Na próxima tabela, veremos que ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Do processo de execução
... no Novo CPC - 3ª Edição [16x23].indd 117 08/12/2017 09:22:20 ... Geraldo Aparecido do ... estar instruído com a certidão do oficial do cartório competente, que é fornecida quando ... 29 Requisitos necessários para realizar qualquer ... (SANTOS, 2008, V.2, 124) ... g) São impenhoráveis os ... executado será intimado do pedido, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... estão descritos no Anexo I da Resolução 291/08–CONTRAN ... Parágrafo único. Os veículos ... da mesma forma que emparelhar um veículo oficial com outro veículo também não serve de ... e tempo e, ou por meio de anotação em diário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... PERSONALIZADOS LGPD.indb 69 03/02/2022 08:53:47 ... 03/02/2022 08:53:47 ... PREÇOS ... Disponível em: ... Acesso em: 29 jun. 2020 ... 15. PINDYCK, Robert Stephen; ... Diário Oficial da União ... 18 jun. 2018. Ed. 115 ... 2008. p. 24 ... EBOOK PRECOS PERSONALIZADOS ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... E registra ainda Blázquez (2022, p. 29): “No decorrer dos séculos V e VI d.C., ... edição digital do jornal português ‘Diário de Notícias’ de 04 de julho de 2020, com o ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ... A religião oficial do reino é a Católica Romana, permitindo-se o ... árias e Constituintes, 18/01/1837-04/08/1838, traduziam a relação de forças entre as ...
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Contribuições sociais
... 9.311/96). A contar de janeiro de 2008, contudo, tendo em vista a extinção da referida ... que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ... individuais inscritos no sistema a partir de 29.11.1999 (anteriormente 11,71%). Em razão desta ... No Diário Oficial da União de 24.1.1984 foi publicado o ... 55, de 23.08.96, da Diretoria de Arrecadação e ...
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O contrato de consumo
... 26 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. 177 BLUM, Brian A. Contracts ... New York: ... BOOK-DANOMORAL-COMERCIANTE.indb 51 08/03/19 10:30 ... O CONTRATO DE CONSUMO ... 2 o e depois complementada pelos artigos 17 e 29, todos do Código de Defesa do Consumidor. O ... Lei 8.078 de 11/09/90. Brasília: Diário Oficial da ... União, 1990. 241 NUNES, ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... de seus interesses" (Alvarás de 16.11.1771, 29.7.1758, 30.5.1759) ... Mesmo no campo ... 364, de 23.5.08", que o servidor público celetista de uma fundaç\xC3" ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII - cotas do salário-família e demais ... esclarecido que o valor energético total diário será de 2.000 calorias, sendo que o almoço, ... da decisão final desta ação no Diário Oficial da União quanto à alínea "d" e, quanto à ...
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Magistratura TJSP 2021
... inadimplente será intimado pelo Oficial do Registro de imóveis a satisfazer a ... 08. Assinale a alternativa correta sobre regimes ... 29. Acerca da superveniência da maioridade penal ... de 15.06.2007) e HC 94938/RJ ( DJE de 03.10.2008). HC 96355/RJ, rel. Min. Celso de Mello, ... 1º.03.2001, Data de Publicação: DJ – Diário de Justiça, Volume 1, Data 05.06.2001, Página ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... Rio de Janeiro: Empreza Nacional do Diário, 1857. CUNHA, Joaquim Bernardes da. Primeiras ... por meio de acusação dele próprio e desde 2008 ele também está proibido de alterar o conteúdo ... Tomo I. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2013, pp. 13-29 ... Instrução Probatória e ... Considerando-se quer a narrativa oficial da Lava Jato , não por coincidência ... Henrique Salinas, em 08 de abril de 2016, e a cujos termos teóricos ...
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Casamento
... é o procedimento realizado perante o Oficial de Registro Civil, pelo qual se verificam os ... Acesso em: 2 out. 2008 ... 3. IBGE. Síntese dos Indicadores ... por intermédio da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça, ... 29 ... Com a possibilidade de solicitação da ... /lei-14-382-22-e-tratamento-da-conversao-da-uniao-estavel-em-casamento. Acesso em 20 jan. 2023 ... ível em: https://www.tjrs.jus.br/static/2020/08/Sumulas_TJ_atual_12_08_2020.pdf. Acesso em 07 ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... 1. Apelação Cível n. 1.0347.08.009824-2/001 – Data Julgamento: 12/11/2013 – ... Des. Vanderlei Romer , j. 29-11-2011) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo ... Recurso e remessa oficial conhecidos e não providos. Unânime.(Acórdão ... MENDES, Segunda Turma, julgado em 30/09/2008, DJe-222 DIVULG 20-11-2008 PUBLIC 21-11-2008 ... – ordenará a publicação de edital no Diário da Justiça, com destaque no noticiário do STJ ...
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Magistratura TJMS 2020
... MAGISTRATURA.indb 167 04/11/2022 12:29:55 ... 04/11/2022 12:29:55 ... EBOOK ... ser promovida, por solicitação do oficial do Registro de Imóveis, por oficial de Registro ... árias ou oferecer denúncia arrolando até 08 (oito) testemunhas ... 53. No que toca às ... será preferencialmente intimado pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado (CPC, art ... Isso porque a Lei n. 11.719/2008 (que deu nova redação ao referido art. 400) ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... 1. Apelação Cível n. 1.0347.08.009824-2/001 – Data Julgamento: 12/11/2013 – ... Des. Vanderlei Romer , j. 29-11-2011) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo ... Recurso e remessa oficial conhecidos e não providos. Unânime.(Acórdão ... MENDES, Segunda Turma, julgado em 30/09/2008, DJe-222 DIVULG 20-11-2008 PUBLIC 21-11-2008 ... – ordenará a publicação de edital no Diário da Justiça, com destaque no noticiário do STJ ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... QUeSiTo 08" ... Informar se os danos encontrados no “Edif\xC3" ... ído pelos lotes 27-A e 25 do quarteirão n°29 da 17ª seção urbana ... 2. OBRIGAÇÕES DA ... Valor (R$) ... Valor médio diário ... Valor médio mensal ... Descrição ... Data: 03 de Março de 2008 ... ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, Escrivão ... QUeSiTo 06 ... Queiram os Srs. perito Oficial e assistentes informar, relacionando ...
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Acórdão Nº 6160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Civil –, 27 e 29 a 36 da pagar ... Lei nº 13.327/2016 ... Velloso, com acórdão publicado no Diário" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... República, do artigo 4º da Lei nº 1.929/2008 do Município de Alecrim/RS – ... a prever o ...
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Acórdão Nº 194293 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. DENÚNCIA QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. PROVIDÊNCIA INCOMPATÍVEL COM ESTA VIA PROCESSUAL. EXTINÇÃO ANÔMALA DA AÇÃO PENAL. INVIABILIDADE. PRECEDENTES. 1. A justa causa é exigência legal para o recebimento da denúncia, instauração e processamento da ação penal, nos termos do artigo 395, III,...
... por meio do Convênio 627841/2008 ... Nesse procedimento, houve a participação ... de publicação do edital em Diário Oficial do Estado e ... publicação no DOU com ... (art. 29): "Quem, de qualquer modo, concorre para o crime ... -
Livro IV - Dos atos processuais
... regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e velar ... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... Remissão: art ... resposta jurisdicional - vide itens 12, 28, 29", 31, 144, 150, 168 e 169) ou com resolução de m\xC3" ... 5º, inciso II, e 6º, da Resolução 08 ... 5º, inciso II, e 6º, da Resolução 08/2008 ...
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Acórdão Nº 5477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... NACIONAIS NS. 11.788/2008 e 9.394/1996. AUSÊNCIA DE OFENSA À ... REGRA DO ... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... pósdoutorado, em instituição de ensino oficial ou reconhecida e ... conveniada com o Ministério ... 7º O MP Residente será convocado pelo Diário" Oficial, por ... ato do Procurador-Geral de Justi\xC3" ...
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Ação Sindical e Fins
... Min. Carlos Velloso, DJ 29.6.2001 (Agravante: Caixa Econômica Federal; ... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ... Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, ... Rev. LTr , 55-08/928 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... e ficará depositada, em instituição oficial" de crédito, até o trânsito em julgado da decis\xC3" ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... 29). Além disso, é recomendável organizar o ... de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e ... Em 10.10.2007, Dje de 17.11.2008) ... WLADIMIR DE OLIVEIRA ANDRADE ... 9 ... Sessão do dia 28/08/2008) ... Decisões do Tribunal de Contas da ... ós a publicação do resumo do mesmo no diário oficial. É elementar em Administração ...