diário oficial da união ano 2005
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... 147/2003, publicada Diário Oficial do Município – Belo Horizonte Ano X ... fatores naturais e ou humanos” (PORTUGAL, 2005) e o âmbito em que se insere a paisagem, ... Diário Oficial da União , ... 130 Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... União nos Estados da federação, ou destes últimos ... -dade, com as prestações num repetir diário, ao longo do tempo, possibilitando o surgimento ... Min. Carlos Ayres Britto, DJU de 19.12.2005). 4. Consectariamente, na esteira do entendimento ... ou aplicações financeiras em banco oficial, será inalienável e impenhorável enquanto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11100, DE 25 DE JANEIRO DE 2005. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2005.
... DE 2005 - RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO FEITA NO SUPLEMENTO AO DIÁRIO ... - RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO FEITA NO SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL ...
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Direito constitucional
... -Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade; ... III – ... , a partir de sua publicação na imprensa oficial", terá efeito vinculante em relação aos demais \xC3" ... será publicada em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União ... 1990; revoga a Lei 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei 8.159, de 8 de janeiro de ...
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Direitos individuais e coletivos
... Revista de Direito Administrativo, 2005 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... ), estabelecendo que “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... segredos (como aqueles registrados em um diário pessoal) e informações mais pessoais (como o ... para a produção estatística oficial, mas não delimita o objeto da estatística a ser ...
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Ética profissional
... Gabarito oficial “B” (OAB/Exame Unificado – 2014.2) Mara ... o(a), exceto: (A) Advogado-Geral da União. (B) Defensor Público. (C) Advogado ... O Diário de Justiça de 08.02.2007 publicou a ... com a medalha Rui Barbosa em agosto de 2005. Nessa situ-ação, a partir dessa data, Bernardo ...
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Controle de constitucionalidade
... ), vez que é competência privativa da União legislar sobre direito penal, nos termos do art ... 4889 ajuizadas contra a EC 41/2003 e a EC 47/2005 (Reformas da Previdência) sob alegação de que ... fará publicar em seção especial do Diário" Oficial da União e do Diário da Justiça da Uni\xC3" ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... União, personificada, naquele ato, pela ... Primeiro, até o ano de 2005, os juízes e tribunais de justiça ... de manter a religião católica como oficial e nacional, devidamente protegida, nos ... [18] Publicado no Diário da Justiça de 8 de agosto de 2003. [19] ...
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Parte geral
... circunscrições, incorporando-se à União se situados em território federal ... MANUAL ... O diário particular de uma pessoa contém informações ... eficaz, há de se reconhecer que, caso o oficial atenda ao pedido dos pais numa situação dessas, ... 6º, § 1º, da Lei 11.107/2005). Gabarito “E” (Procurador Distrital – ...
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Livro II - Do processo de execução
... juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá ... § 1º O oficial de ... ão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... ão judicial: (Incluído pela LCP nº 118, de 2005) ... I - em processo de falência; (Incluído ... I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... autores, dentre eles Acserald (2004a, 2005), Zhouri, Laschefski e Paiva (2005), Rothman ... compartilhamento entre os entes federados (União, Estados, Municípios e o Distrito Federal). Na ... impacto ambiental. Diário" Oficial da União, de 17 de fevereiro de 1986, Se\xC3" ... -
Relatório e Voto com número 5202605-98.2019.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-11-2022
... EMENDAS CONSTITUCIONAIS 41/2003 E ... 47/2005. REQUISITOS PREENCHIDOS. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO ... pensões dos seus dependentes pagos pela União, ... Estados, Distrito Federal e Municípios, ... 363 de 06 de março de 2018, publicada no Diário Oficial n.º 22.763 (evento nº 01, arquivo 05) ...
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Da instituição sindical
... ) que os “servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... (2005) ... 5) Orientação Jurisprudencial n ... , relativo ao custo das publicações no Diário Oficial da União, e) CNPJ, e f) comprovante ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas ... , não obstante intimado pela imprensa oficial, deixa ... Tratado Doutrinário de Direito ... revogados pela Lei nº 11.106, de 28/03/2005, portanto, defendo que, no caso, por exemplo, de ... ou no dia de publicação do acórdão no Diário de Justiça? ... Resposta: Os tribunais têm ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... , na dissolução da sociedade conjugal ou união estável, de direito de propriedade de bens e ... Ministro LUIZ FUX, DJ 02.05.2005; REsp 156.772/RJ, Rel. Min. Garcia Vieira, DJ ... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União ... Caberá à Receita ...
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... intrafamiliar” (Schaiber et al., 2005, p. 30), alertando-nos para o fato de que a ... Código Penal. Diário Oficial da União de 07.12.1940. Rio de Janeiro ...
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RETIFICAÇÕES
... de 03 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União n.° 237, na data de 09 de ... INCRA/SR-24/PI Nº 81 de 27 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União n.° 01, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... 3º A União deduzirá do valor das parcelas dos contratos de ... 16 da Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005.§ 6º Durante o prazo estabelecido nocaput, fica ...
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RETIFICAÇÕES
... de 19 de dezembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União n.° 249, na data de 28 de ... INCRA/SR-24/PI Nº 06 de 07 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União n.° 117, ...
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RETIFICAÇÕES
... de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União n.° 253, na data de 30 de ... INCRA/SR-24/PI Nº 58 de 16 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União n.° 236, ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... SES/RS nº 040/2004, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 ... de janeiro de 2004, ... de Saúde, a partir de 01 de junho de 2005, ... conforme critérios estipulados por esta ... de 2004, publicada no Diário Oficial da União DOU , de 14 ... de junho de 2004; - a Carta de ...
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O presente: testamento vital
... Revista Bioética , Brasília, 2005. v. 13, n. 2, p. 112-120, 2005. Disponível em: ... ão, o Conselho da Europa visa realizar uma união estreita entre seus membros. São membros desse ... Boletín Oficial del Estado. Madrid: Jefatura del Estado, [2002] ... Governo queria 20 mil em seis meses. Diário de Notícias , Lisboa, 03 jan. 2017. Sociedade ...
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Direito Electoral
... , passando a correr da publicação no Diário Oficial da União o prazo de (24) vinte e quatro ... Gabarito “E” (Magistratura/GO – 2005) Assinale a alternativa correta: (A) o ...
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Dos Pressupostos Recursais
... excelentes, com um pequeno gasto para a União ... A Lei n. 10.035/00, com as alterações da ... (TRT 3ª R. - 6ª T. - RO n. 778/2005.084.03.00-4 - rel. Ricardo Antônio Mohallem - DJ ... , e serão calculados e publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por ato do ... no FGTS ou em estabelecimento bancário oficial, mediante guia à disposição do juízo, será ...