diario oficial da união do ano 1975
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 20ª Legislatura ... ão Paulo, 133 (59) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 12 de abril de ... adversidade, encontramos na dedicação e união os caminhos para respostas ... ágeis e efetivas ... instituído pelo Decreto nº 6.302, de 13/6/1975 ...
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Direito Ambiental
... ) sociedade de economia mista criada pela União. (B) empresa pública federal. (C) ... Gabarito Oficial" “A” – Nosso gabarito “sem opção correta\xE2" ... à publicação da concessão florestal em diário oficial, faculta-se a realização de audiência ... mesmo nome, em vigor desde 21 de dezembro de 1975 ...
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Fontes Formais
... 5º, XIX, c, estabelece competência da União para fixar regras de assistência social, ... 1975 inovou no direito brasileiro e autorizou o Poder ... portarias, elas devem ser publicadas no Diário Oficial da União para terem eficácia. Uma das ...
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... Em julho de 2020, o Tribunal de Contas da União" constatou haver «6.157 militares exercendo funç\xC3" ... Secretaría de Governación. Diário Oficial de La Federación. Acuerdo por el que se ... do jornalista Vladimir Herzog ocorrido em 1975 durante o regime militar, bem como pela ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... NEIVA DARIVA 0 137 14/11/1975 30/03/1976 PM CAPANEMA PROF ... 10219990 2 NIII10 ... LIMA 6 33 01/01/1996 03/02/2002 PM.PORTO UNIÃO ... 13550182 2 NIII10 ... LUIZA WANDERLEIA ... DIÁRIO OFICIAL 8527 DE 11/08/2011, PARA TEREZA DOS ...
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Human rights in Brazil: contributions to understanding the persistent ambiguities and pitfalls/Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensao das ambiguidades e armadilhas persistentes.
... humanos ja havia sido formulada por Marx (1975) na Questao Judaica. Marx (1975, p. 62) nos ... de identidade perfeita entre o 'perdao oficial' as praticas prenhes de resistencia e lutas e o ... ", que constava no decreto publicado no Diario Oficial de 22 de dezembro. O novo texto aprovado ...
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Editais - Educação
104 – São Paulo, 131 (222) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, ... EDUCACAO BASICA II A 10 57,104 8102 31/01/1975 ... 11 VERA GOMES RIBEIRO 10326953825 1 NORTE 1 ... nistração direta e indireta da União", dos Estados, do Distrito ... Federal e dos Munic\xC3" ...
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Do processo judiciário do trabalho
... a declaração a respeito feita pelo oficial de justiça.” 278 Art. 773. Os termos relativos ... das custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho, interpretou o ... 19 da Lei 7.347/1975; art. 90 da Lei 8.078/1990). A aplicação do ... , a sentença poderá ser publicada no Diário Oficial, ocasião em que os patronos tomarão ...
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Benefícios Fiscais e o Convênio Icms 42/2016
... O constituinte atribuiu à União a competência e o dever de promover o ... Lei Complementar n° 24, de 7 de janeiro de 1975, determinou que quaisquer incentivos fiscais ou ... em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir da ...
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Oficina: ICMS
... tributo, vai arrebentar com os caixas da União. Então, isso nunca foi critério, hão pode ser ... Fora aquilo que está na Lei Complementar 24/1975. Fora isso, a competência do CONFAZ, reconhecida ... para saber o que é que seria de efetivo, oficial. É um "pacotão", tem de tudo. Eu não sei até ... O problema real e diário é a desigualdade financeira e social dos Estados ...
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DESPACHOS DE 27 de outubro de 2021
... : MANUJ KAUSHESH Data Nascimento: 08/12/1975 Passaporte: Z5806883 País: ÍNDIA; Processo: ...
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... º 81/2022, publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de 29/06/2022. Com ... Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte: ...
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Em Tempo
... 32911/2017 ... A informação ... oficial do estado, ... certificada digitalmente ... contados da publicação deste Edital no Diário Oficial Executivo ... do Estado do Paraná, com o ... do Sistema de Saúde – Transferência da União/SUS/Fonte 255, totalizando o ... valor anual em ... e 278 dias; períodos: 22-04-1974 a 02-06-1975; 03-06-1975 ... a 29-11-1979; 30-11-1979 a ...
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A soberania estatal na perspectiva do transconstitucionalismo
O presente trabalho tem como intuito realizar uma análise sobre o significado da soberania estatal à luz do transconstitucionalismo, ou seja, à luz de relações concretas entre ordens jurídicas em busca de soluções para problemas constitucionais ou de limitação de poder. Com esse objetivo, o artigo primeiramente trabalha os conceitos de soberania abordados por teóricos como Jean Bodin, Hans Kelsen,
... encargado a su súbdito, sea comisario u oficial, a quienes puede quitar el poder atribuido en ... de Direitos Humanos), supranacionais (ex.: União Europeia), transnacionais (ex. Lex Mercatoria ), ... Entre os anos 1972 e 1975, as Forças Armadas realizaram nove operações ... Diário Oficial da União, Brasília. 28 de agosto. p ... -
Casamento
... Cassettari 1 , pode-se defini-lo como união entre duas pessoas, reconhecida e regulamentada ... é o procedimento realizado perante o Oficial de Registro Civil, pelo qual se verificam os ... por intermédio da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça, ... 72 pela Lei n. 6.216, de 1975) ... Art. 72. O termo ou assento do casamento ...
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Das Provas
... se funda a ação ou a defesa” (In: Diário do Congresso Nacional ... Seção l, Suplemento ao ... Padova: Cedam, 1975. p. 4): “Quando o dador de trabalho e o ... ública atribui competência privativa à União para legislar sobre Direito do Trabalho e Di- ... Art. 407. O documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das ...
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Editais - Educação
sábado, 19 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7781 07/02/1975 0 ... 16 SHIRLEIADRIANO 15697486839 1 CENTRO ... Casamento ou União Estável); ... 3 – Ofício do superior imediato ...
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Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...
... do capital financeiro no orçamento da União, e a inserção subordinada e dependente do ... ão social e a soberania nacional (FERNANDES, 1975). Logo em seguida, o governo federal e sua base ... De acordo com este órgão oficial do governo, a população desocupada chegou a ... Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... será obtido dividindo-se o salário diário correspondente à duração do trabalho, ... 6.205, de 29 de abril de 1975, e as concernentes à segurança do trabalho com ... a partir de sua publicação no Diário Oficial; (Redação dada pela Lei n. 13.467, de 2017) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. SIGNATÁRIOS: Gério ... LB4DRK01752 GLM8331 Ford/Corcel Luxo Branca 1975 R$ 300,00 ... 112 540 Sucata BJ985793 GLH8350 ... SON GOMES DOS SANTOS – SÍTIO UNIÃO, JOSÉ MARIA ... PEREIRA DOS SANTOS – SÍTIO ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Em 1975 este número tinha subido para cerca de ... ; de outro lado, são 37 casadas, 23 em união estável, considerando a soma das que responderam ... Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível ... -
Anexos
... O Brasil aderiu em 16/5/1975 ... Texto CAI n. 817, UNTS, vol. 40 ... - ... legislativo n. 4 de 1987 ... Texto no Diário do Congresso Nacional de 12/11/1987 ... que atendam o trabalhador, Fonte: Diário Oficial da União de 6 de março de 1998. Situação: ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 10686512 2 NAI 01/02/1974 31/01/1975 INSS ... 27/12/1990 29/04/1993 INSS ...
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DESPACHO De 21 de setembro de 2023
... : MOHIN UDDIN Data Nascimento: 02/01/1975 Passaporte: A07965569 País: BANGLADESH Mãe: ...
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A emergência do novo coronavírus e a 'lei de quarentena' no Brasil
... Diário Oficial da República Federativa do Brasil, ... Diário Oficial da União (DOU), Rio de Janeiro, RJ, 25 jan. 1949, ... 6.259, de 30 de outubro de 1975, mantém-se como a principal norma brasileira de ...