diario oficial da união do ano 1975
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DESPACHOS DE 23 de junho de 2021
... : ANDERS JOHAN NILSSON Data Nascimento: 25/12/1975 Passaporte: 94801019 País: SUÉCIA; Processo: ...
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Das disposições gerais
... pelo Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei n. 8.112, de 12.4.90, arts. 21 e 22) e pela ... esclarecido que o valor energético total diário será de 2.000 calorias, sendo que o almoço, ... da decisão final desta ação no Diário Oficial da União quanto à alínea “d” e, quanto à ... A 23 de outubro de 1975 sobreveio o Decreto-lei n. 1.422, fulcrado no ...
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Comentários à Legislação Sindical
... O Poder Executivo fará notificar em nota oficial ao estrangeiro que resolver expulsar, os motivos ... 141, de 1975 relativa ... óriaȱaȱsuaȱanotaçãoȱnoȱ registro diário" de horário, vedada sua prenotação ... Artǯ\xC8" ... União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... organizações especializadas, como a União Telegráfica Internacional (UTI) 1804 e a União ... Resolução 3362 (S-VII) da AGNU, de 16/9/1975. O documento alude à cooperação em campos como ... de alocar 0,7% do PIB à ajuda oficial ao desenvolvimento (art. 27). 1859 Em 2000, a ... de 1919. Diário do Congresso Nacional, vol. XXX, nº 160, ...
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Sistema de garantias salariais
... um novo abono: o abono de emergência; ( ... ) 1975: Lei n. 6.205 — limitou a aplicação dos ... No contexto de uma política oficial voltada à conquista da estabilização ... 3º), os exatos valores mensal, diário e horário do salário mínimo (art. 3º), ... a clássica competência privativa da União para legislar sobre Direito do Trabalho (art. 21, ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... Em 1973 e 1975, foram publicadas normas importantes, como ... ção pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... , prova ou equivalente, amistosa ou oficial, devendo o atleta ficar à disposição do ... se utiliza do BID (Boletim Informativo Diário) 113 para divulgação das publicações ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... II — Verificação do diário de bordo, papeleta ou ficha de trabalho externo, ... Público, pela Defensoria Pública, pela União, pelos Estados, pelos Municípios, pelo Distrito ... oficial) ... § 1º Para instruir a inicial, o ... Brasília, 23 de dezembro de 1975; 145º da Independência e 87º da República ...
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Cobrança dos Serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas - Estudo de Caso do Município de Santo André - SP
[Propósito] O presente artigo visa debater a possibilidade da cobrança pelo serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. [Metodologia/abordagem/design] Para tanto, aborda-se a experiência da taxa de drenagem de Santo André, contextualizando as políticas públicas municipais e os planos de ação envolvidos, assim como as repercussões judiciais sobre a constitucionalidade dessa exaç
... , 1971), alterado pelo Decreto nº 6.997/1975 (SÃO PAULO, 1975), confere ao DAEE a ... Diário Oficial do Estado de São Paulo ... 20/12/2019 ... Diário Oficial da União ... 27/10/1966. Retificado em 31/10/1996 ... -
Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
... União para legislar sobre as regras jurídicas ... ão Parlamentar de inquérito instituída em 1975 na Câmara dos Deputados para apurar a situação ... hiato de legalidade em que se encontra ( Diário do Congresso Nacional , Suplemento ao n. 61, de ... em quase lugar algum do País!) patronato oficial ou particular ... 137. Esses são alguns dos ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2001.61.08.007879-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
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DESPACHOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
... : JAE HYEONG PARK Data Nascimento: 19/10/1975 Passaporte: 678634656 País: ESTADOS UNIDOS ... : 13/05/1989 Passaporte: 76 3520746 País: UNIÃO SOVIÉTICA. Processo: 08228.014457/2022-62 ...
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Decisões Monocráticas nº 5866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2017
... e prioridade, vista à Advogada-Geral da União e à Procuradora-Geral da República, ... , que providenciará a publicação no Diário Oficial da União: I - qualquer redução ... g, da CRFB/1988 e da Lei Complementar nº 21/1975, hipóteses inaplicáveis in casu. 5 ... O ICMS ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... ção de corpos, divórcio, separação, união" estável, filiação, alimentos e guarda de crian\xC3" ... Ĵ o Processuale del Lavoro , Padova: Cedam, 1975, p. 4) ... Parágrafo único. Considerando a ... 4º Os tribunais poderão criar Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado em ... regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e velar ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... casal, na constância do casamento, ou da união estável, devam ser oferecidos à tributação na ... anterior, passado por junta médica oficial para esse fim constituída pelo Instituto ... 1º da Lei nº 6.243, de 24 de setembro de 1975 (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, caput , ... apurado em balanço transcrito no livro diário, conforme termos do §12 do mesmo artigo. Assim, ...
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Decisão da Presidência nº 5866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2017
... e prioridade, vista à Advogada-Geral da União e à Procuradora-Geral da República, ... , que providenciará a publicação no Diário Oficial da União: I - qualquer redução ... g, da CRFB/1988 e da Lei Complementar nº 21/1975, hipóteses inaplicáveis in casu. 5 ... O ICMS ...
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Caracterização do direito do trabalho
... 76.900, de 1975. Agregue-se que os dados do CAGED referem-se à ... como Relator o Ministro Teori Zavascki (Diário Oficial da União de 12.9.2016) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7886, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989. Regulamenta o Artigo 43 do 'ato das Disposições Constitucionais Transitorias' e da Outras Providencias.
... Art. 6º O DNPM fará publicar, no Diário Oficial da União, até 120 (cento e vinte) dias ... único, da Lei n° 6205, de 29 de abril de 1975: ... I - pelo interessado, quando do ...
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Utilização privada de dinheiro público: alguns apontamentos sobre a gestão dos recursos do Sistema S
O objetivo desta investigação é apresentar algumas considerações a respeito do Sistema S e a gestão de recursos públicos a ele destinados. Esse sistema é formado por 11 entidades criadas pelo Estado e mantidas por contribuições compulsórias retiradas dos trabalhadores a elas vinculadas, além do pagamento de cursos ofertados pelo Sistema. Inicialmente, discute o contexto neoliberal e suas...
... do país, apenas recebe normatização oficial ... O Sistema S, objeto específico desta ... As teses de Fernandes (1975; 1973) permitem-nos entender que as grandes ... [ ... ] compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 1946a ... -
O (In)Acesso à Justiça Social com a Demolidora Reforma Trabalhista
... oficial, ou seja, em 11 de novembro de 2017 (2) , pois a ... nas demandas judiciais (CAPPELLETTI , 1975", p. 365 et seq.), são protegidos por várias aç\xC3" ... do trabalhador, atribuir o encargo à União, mostrando-se como uma medida em direção oposta ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial por maioria de dois terços de seus ...
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Artigos 154 a 201
... 10.12.2012, data da sua publicação no Diário Oficial da União. Observa-se que no próprio ... 6.205, de 29 de abril de 1975 ...
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Propaganda eleitoral
... , preparava os caminhos do agora candidato oficial ... Essa exposição do perfil e de ideias ... dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... eleitoral no caso de seu descumprimento (Rp 1975-05/DF, Rel. Min. Henrique Neves, PSESS de ... da data da publicação do julgamento no Diário Oficial ... (Incluído pela Lei nº 12.034, de ...
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Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... Receitas diversas ... Contribuição da união ... Cotas de previdência ... Incidência ... III - na Lei nº 6.260, de 6 de novembro de 1975, que instituiu a previdência e assistência ... representação estrangeira ou organismo oficial estrangeiro ou internacional que funciona no ... de adulto, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado ... § 4º O - ...
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Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... que estava comandando os exercícios, e o oficial, que estava servindo no posto de comando. Em ... 97. Consultamos a edição póstuma, de 1975, mas o texto original é de 1952 ... Há outro ... Mas, depois de publicado o anteprojeto no Diário Oficial, com a fixação de prazo para críticas ... Por fim, a administração tributária da União conclui seu esboço de síntese explicativa da ...
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Consolidação das leis do trabalho
... c ) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... normal será obtido dividindo-se salário diário correspondente à duração do trabalho, ... 6.205, de 29 de abril de 1975, e as concernentes à segurança do trabalho com ... e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 (quinze ...
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Prática registral no RTD
... , a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer, com presteza, as ... 6.1.2.2 Encerramento diário ... Ao final do expediente diário, o oficial, ... 131 pela Lei n. 6.216, de 1975.) Parágrafo único. Os registros de documentos ... produzirem efeitos em repartições da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos ...