diario oficial do dia 2 abril 2008
198702 resultados para diario oficial do dia 2 abril 2008
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Não há, formalmente, uma data oficial para marcar o final da Primeira Revolução ... 1.2. A Segunda Revolução Industrial: eletricidade, ... JANUS 2008 – Anuário de relações exteriores. O que ... enraizada em nosso comportamento diário que, na maioria das vezes, não percebemos o ... Em abril de 2019, a Uber tinha 600 mil motoristas ...
-
Autonomia e Liberdade Sindical
... 2. Autonomia sindical. 3. Autonomia coletiva ... Brasília: UnB& Imprensa Oficial, 2000. v. 1, p. 81 e ss ... 6096.1 ... 346, de 2008 para afirmar que “( ... ) o fast food ... ou categorias pretendidas, publicado no Diário Oficial da União — DOU e em jornal de grande ... 186, de 10 de abril de 2008 ... Art. 51. As disposições desta ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ) Reu: Municipio De Salvador Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Precedentes do STF ... 2. Não é possível exigir-se a participação ... Curso de Direito Administrativo: Malheiros, 2008, p. 97 ... body { font-size: 12pt; ... indicada pelo advogado da parte em banco oficial, a teor do quanto inserto no art. 10, parágrafo ... Lei Complementar Municipal nº 34, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos ...
-
Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
O futuro do trabalho uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca dos impactos da pandemia da COVID-19 na sociedade global. Isso se reflete sobre duas frentes claras: o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio mercado de trabalho, sobretudo em relação aos momentos de grave retração...
... Demetrius Almeida Leão 2 Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ... O ... em países periféricos e no Brasil (pós-2008 e agravada entre 2015 e 2016). Assim, há de se ... A MP 936, de 1º de abril de 2020, instituiu o Programa Emergencial de ... 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União , seção 1, Brasília, DF, n ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... 2) Gorjetas como parcela da remuneração: Durante ... 6.205, de 29 de abril de 1975 (DOU 30.4.75), descaracteriza o salário ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... de benefício previdenciário por órgão oficial ... 22) Súmula n. 93, do TST - Integra a ... gastos realizados com o seu deslocamento diário até o local de trabalho e para o seu retorno e, ...
-
Modalidades de contrato de trabalho
@2.1. Contrato por Prazo Indeterminado ... É a ... ção trabalhista." (TRT 3ª R., RO 00031-2008-144-03-00-2, Relator Márcio Ribeiro do Valle, ... Em 27.1.2001, foi publicada no Diário Oficial da União a reedição n. 33 - Medida ... Compreendo que, a contar de abril/2007, as mesmas passaram a se enquadrar no ...
-
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
@2.1. O limite de trabalho de 48 horas semanais ... 323/2008, de 31 de março, observa-se que o trabalhador ... o tempo de trabalho (jornada, descanso diário, descanso semanal, férias) é uma condição de ... Em 30 de abril de 2012, foi promulgada a chamada Lei do ... coletiva não pode alterar o calendário oficial a esse respeito ... No Brasil, a Lei n. 605/49 ...
-
Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... Antonio Carlos Leal de Castro 2 Universidade Federal do Maranhão (UFMA) ... O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação ... (BRASIL, 2008) ... A questão do uso e ocupação do solo ... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 53, seção 1, ... -
Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... , se cristaliza na cultura das massas populares 2 ... Utilizando esse critério de inter-pretação ... brasileiro – que já havia sido abalado em 2008 – é substituído por uma trajetória ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 22 maio ... 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei n. 12.111, de 9 de dezembro de ... -
Leilao, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA - RS EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2020
... na modalidade hasta pblica, no dia 13 de abril de 2020, s 14 horas nas dependncias da Secretaria ... : LOTE 1: PEUGEOT/BOXER TH AMBULANCIA, 2008/2009, placas IPJ4983, branca, VALOR: R$ ; LOTE 2: trator agrcola MASSEY FERGUNSON, Modelo 265 2RM, ...
-
Ministério do Trabalho
Despacho do Ministro do Trabalho MME n. 27000-2.699/86, de 16 de outubro de 1986 ... Parecer da ... ção Sindical - GRCS até o dia 30 de abril de cada ano, em favor da entidade sindical ... , o que pode ser verificado no Diário de Navegação; ... V - quando comprovado pelo ... um terço de brasileiros do no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2000, Seção I ... 6.481, de 12 de junho de 2008, o auditor fiscal do trabalho deverá observar o ...
-
Fórmula esquemática da Lei
... ção de Lei Complementar n o 95, de 28.2.98 ... Essa fórmula está estruturada em ... Provisória n o 449 de 3 de dezembro de 2008 ... Emenda à Lei Orgânica do Município ... oficial do ato, a assinatura da autoridade responsável ... Botucatu, em 14 de abril de 1980, 201 o da fundação e 125 o da ... registrado a presente lei, publicada no Diário ...
-
Referências
... Exame Abril , ... 2020. Disponível em: ... RT, v. 3, n. 2, p. 353-374, abr./jun. 2015. Disponível em: ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 24 fev. 1891 ... BRASIL. Lei n. 11.795, de 8 de outubro de 2008. Dispõe sobre o Sistema de Consórcio. Diário ...
-
La armonización europea de la contratación administrativa en el Estado Español: la Ley 9/2017, de 8 de noviembre, de contratos del sector público
La nueva Ley 9/2017, de 8 de noviembre, de contratos del sector público responde a la incorporación en el Derecho interno español de la Directiva del Parlamento Europeo y el Consejo 2014/23/UE, 26 de febrero del 2014, relativa a la adjudicación de contratos de concesión, la Directiva 2014/24/UE, 26 de febrero del 2014, sobre contratación pública y por la cual se deroga la Directiva 2004/18/CE y...
... Sumario ... 1. Introducción. 2. La armonización europea de la contratación ... 26 de febrero del 2014 y publicadas en el Diario Oficial de la Unión Europea (DOUE) el 28 de ... comunitarias, que finalizó el 18 de abril del 2016. No obstante, el escenario derivado de ... Europeo y al Comité de las Regiones» COM (2008) 400 final, de 16 de julio de 2008 ... -
Los derechos de la madre trabajadora en México / Working mothers' rights in Mexico
El artículo pone en contexto el papel de la mujer mexicana en el trabajo, reconociendo los avances legales y su realidad en el ámbito laboral, haciendo énfasis en el contexto propio de la vulnerabilidad general que presenta la mujer en un país cuyo acceso a un trabajo digno resulta complejo, lo que en si mismo dificulta su inserción y aún más su permanencia en el trabajo. Se presenta un análisis...
... ƚƌĂŶĐĞ ĚĞ ůĂ ŵĂƚĞƌŶŝĚĂĚ͘͟ 2 ... En efecto, resulta un gran avance que el ... ón y análisis, (en línea), México, Mayo 2008, p. 3. [Fecha de consulta 21-IV-2020] Disponible ... íca de los Estados Unidos Mexicanos , Diario Oficial de la Federación, lunes 5 de febrero de ... del Trabajo vigente, fue publicada el 01 de abril de 1970, sin embargo ha sufrido importantes ... -
Formação e alteração do contrato de trabalho
... 2 ... Relembre-se que a irregularidade ... 442-A, CLT) — A Lei n. 11.644/2008 (Diário Oficial de 11.3.08) inseriu o art. 442-A ... 207 do TST — cancelada, finalmente, em abril de 2012 – Res. n. 181/12, TST) ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 016, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a eliminação de documentos pelos
... 40, de 02 de abril de 2002; considerando o disposto nas Portarias ... 19/1244-0034089-2, RESOLVE: Art. 1. Tornar pblicos o Edital de ... CRVA0119 - So Sep Cidade de So Sep 2008 36 5,04 144 Portaria DETRAN/RS n ...
-
Registro de imóveis
@2.1 Delimitação do objeto ... Como se viu, ... resumida, o escorço histórico do atual oficial do registro ou registrador (art. 3 o da Lei n ... 3.453, de 26 de abril de 1865, em substituição ao registro das ... 116/2008", de 4 de julho, que aprovou medidas de simplifica\xC3" ... SIMPLEX, cuja justificativa, publicada no Diário da Repú- ... blica, 1 a série, n. 128, ...
-
Caracterização de insalubridade
... acima dos limites de tolerância dos anexos 1, 2, 3, 5, 8, 11 e 12 (critério quantitativo); ... quando o tempo de exposição diário for superior a 4 horas ... No entanto, ... e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, a 15 o (quinze ... 001, de 11 de abril de 1994; ... — definição dos ... Data publicação:10.7.2008") ... EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE \xE2\x80" ...
-
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... aceitáveis, chegando a registrar o índice de 2,9% em março de 2007 no acumulado de 12 meses, so depois de ter chegado a 17% entre abril de 2002 e maio de 2003, entre o final do governo ... 1 ... A resposta oficial a esse quadro, todavia, foi crescentemente ... Diário de Pernambuco, Recife, 16 ago. 2015 ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
Ver notas 1 , 2 , 3 , 4 , 5 y 6 ... "Ô, mãe, me explica, ... embate recebeu a honra de 1º cadete e, em abril do mesmo ano, foi mais uma vez reconhecida por ... , em 2 de junho de 1932, em solenidade oficial do governo italiano, na presença de Benito ... O jornal Diário da Bahia de 5 de setembro de 1865 registra: "No ... São Paulo: Selo Negro, 2008 ... Graduada em enfermagem. Militante ...