diario oficial do dia 2 abril 2008
198702 resultados para diario oficial do dia 2 abril 2008
-
Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... e pessoas transgêneros, conformesubitens 4.2 e 4.3 , de ... caráter classificatório , sob a ... publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul e divulgado na ... , e da Lei Estadual nº 13.153, de 16 de abril de 2009 ... 5.8.1.1 - É de responsabilidade ... 11.689, de 9 de junho de 2008, e a data de término das inscrições ... k) ...
-
Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... Sumário: 1. Introdução – 2. Breves notas sobre a autorregulação e os ... 41. GONSALES, 2018. 42. DERANI, 2008, p. 94. 43. Como parâmetro da Lei 12.846/2013, ... 51. Em abril de 1987 foi publicado o Relatório Brundtland: O ... e precisa possível, foi realizado um “diário de pesquisa” com nome do pesquisador, a ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, ...
-
Contratos com características específicas
... e) de cortesia; ... f) oficial; e ... g) diplomático ... Da relação acima ... 2 - Cláusula segunda. O prazo deste contrato terá ... 2.524, de 17.12.2008, do Ministro de Estado da Justiça. Finalmente, ... dias contados da data de publicação no Diário Oficial da União, o qual será dirigido à ... abril de 1995 ; nos arts. 8º e 373-A da Consolidação ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... 893 da CLT 2 ) ... Como a Lei não define o conceito de ... 936) (RDT n. 04 - abril de 2002) ... "Fungibilidade recursal - ... 117 - 29.6.09 - p. 23 - Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 - julho de 2009) ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... , e serão calculados e publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por ato do ...
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 05/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... com os termos da Lei nº 6672, de 22 de abril de 1974, da Lei Estadual nº 13.426, de 05 de ... as normas deste Edital, com prazo validade de 2(dois) anos, a contar da publicação de ... 2º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, observado o disposto no art. 9º da Lei nº ... , sendo fundamental anexar um documento oficial que apresente foto do candidato, o número do RG ... Neste mesmo Diário Oficial do Estado, serão publicados as ...
-
Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... 2. Modalidades de licitação ... Joel de Menezes ... de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e ... Em 10.10.2007, Dje de 17.11.2008) ... WLADIMIR DE OLIVEIRA ANDRADE ... 9 ... ós a publicação do resumo do mesmo no diário oficial. É elementar em Administração ... Revista do TCU. Ano 41. nº 114. Janeiro/ Abril de 2009 ... BOOK-GESTAO FISCALIZ ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... OFICIAL: R epúdio à Po rtaria que a ltera con ceitos de ... funções ao ocupar um cargo de emprego diário. 3.1 Atores do Meio Ambiente do Trabalho ... –2 ed. – São Paulo: Abril Cultural, 1979.(Coleção Os pensadores) MORAES, ...
-
Exercício de algumas profissões
... @@1.2. Legislação brasileira sobre desporto ... A ... a fim de atender competição amistosa ou oficial programada. Não se computaria o período da ... 4, que foi no dia 9 de maio de 2008, e, a partir de então, reajustado anualmente ... ção de mais de oito horas de trabalho diário, terá o professor direito a pagamento ... O Congresso Nacional promulgou, no dia 2 de abril de 2013, a EC n. 72, modificando a redação ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... n. 3407/97. Rel. Juiz Eduardo Gunther. DJPR 21.2.97, p. 303) ... Art. 765. Os Juízos e ... a declaração a respeito feita pelo oficial de justiça.” 278 Art. 773. Os termos relativos ... Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, ... , a sentença poderá ser publicada no Diário Oficial, ocasião em que os patronos tomarão ... Data do Julgamento: 28 de abril de 2010) ... Dos Pedidos ... Isso exposto, ...
-
Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... : Introdução – 1 Gênese Legislativa – 2 Perspectiva funcional do direito real de laje – ... de 2016 e a consequente publicação no Diário Oficial da União, no dia seguinte, 23 de ... In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2008. Brasília/DF. Anais do XVII Congresso do ... 12, abril/2017. Disponível em: ... Acesso em 05 de outubro ...
-
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... @2.1 Desenvolvimento normativo dos contratos de ... ção Normativa nº 175, de 22 de setembro de 2008 -, in verbis : ... Em se tratando de pessoa ... da Resolução Normativa nº 171, de 29 de abril de 2008 - estabelece critérios para aplicação ... 2º), a qual publicará no Diário Oficial da União e em sua página da internet, o ...
-
Pobreza en las Américas: estudio comparativo sobre la regresividad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales para personas afrodescendientes en Colombia, Perú y Chile
La pobreza constituye un problema que se traduce en obstáculos para el goce y ejercicio de los derechos humanos, en particular para personas y grupos tradicionalmente excluidos, afectando los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales, DESCA. En este contexto, las personas afrodescendientes sufren pobreza y pobreza extrema en las Américas de manera representativa y aunque es un...
... por el reconocimiento de la diferencia ( CESCR, 2 011, p. 24) ... Aunque las personas ... Promulgado en el Diario Oficial de la República el 14 de octubre de ... Instrumento de adhesión de 12 de abril de 1978. Depositado el 28 de abril de 1978 ... chileno es ratificado el 15 septiembre 2008, pero su entrada en vigor solo es gestada el 1 de ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... , instituídas pela Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Parágrafo único. As disposições ... de Afetação de que trata a Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004; II - ao Regime Especial ... dada pela Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 9º). Subseção II Da Responsabilidade por ... utilizados por estes em evento esportivo oficial e recebidos em doação de entidade de prática ... RFB de que trata o caput e publicado no Diário Oficial da União (DOU) (Lei nº 11.774, de 2008, ...
-
Utilização privada de dinheiro público: alguns apontamentos sobre a gestão dos recursos do Sistema S
O objetivo desta investigação é apresentar algumas considerações a respeito do Sistema S e a gestão de recursos públicos a ele destinados. Esse sistema é formado por 11 entidades criadas pelo Estado e mantidas por contribuições compulsórias retiradas dos trabalhadores a elas vinculadas, além do pagamento de cursos ofertados pelo Sistema. Inicialmente, discute o contexto neoliberal e suas...
... do país, apenas recebe normatização oficial ... O Sistema S, objeto específico desta ... 2 A CRISE DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO ... COMO ... Como comenta Harvey (2008), o controle político deve ser abandonado e os ... 1990, através da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, foi transformado em um serviço social ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 1946a ... -
Capital - Vara de acidentes de trabalho
... De Andrade (OAB:BA22717) Certidão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... APRESENTAR CONTRARRAZÕES APELAÇÃO ... Intimem-se ... Salvador, 28 de abril de 2023 ... Bel. Henrique Santana ... 2. A livre apreciação das provas pelo julgador ... COBRANÇA SEGURO DPVAT - LAUDOS DO PERITO OFICIAL E DO PRONTUÁRIO MÉDICO DIVERGENTES - ...
-
Dispute board: uma possibilidade para segurança e efetividade nos licenciamentos do setor elétrico
... Fontoura de Medeiros 1 Jerônimo Pinotti Roveda 2 ... 1. Introdução ... O Brasil é um ... Institui o Código Civil. Diário Oficial da União : seção 1, Brasília, DF, ano ... Decreto 9.760/2019 alterou o Decreto 6.514/2008 para que o art. 95-A preveja conciliação ... BRASIL. Decreto n° 9.760, de 11 de abril de 2019. Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de ...
-
Súmulas do TST separadas por assunto
... 512 do CPC. (ex-OJ nº 105 da SBDI-2 - DJ 29.04.2003) ... V- A decisão proferida ... ória , o que se ataca é a decisão, ato oficial do Estado, acobertado pelo manto da coisa ... 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e ... Efeito (cancelada a partir de 15 de abril de 2016) - Res. 204/2016, DEJT divulgado em 17, ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ...
-
Acórdão Nº 650741 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REAPRECIAÇÃO DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 279 DO STF. 1. A reversão do acórdão passa necessariamente pelo reexame de fatos da causa. Incide, portanto, o óbice da Súmula 279 (Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário) desta CORTE. 2. Agravo interno a que se nega provimento.
... 2. Agravo interno a que se nega provimento ... Brasília, 13 de abril de 2021 ... Ministro ALEXANDRE DE MORAES ... ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO VIA DIÁRIO ... OFICIAL DO ESTADO. DESCABIMENTO. AFRONTA ... Pleno do Tribunal de Contas (TP-0256/2008), em ... 02/04/2008 (fls. 381/385), que ficou ... -
Tabelionato de Notas
... É técnico porque o tabelião ou oficial de registro é bacharel em Direito, ostentando, ... redação similar se encontra no item 2, do Capítulo XVI: 2. A função pública ... Gabarito 1E, 2C, 3E, 4C (Cartório/DF – 2008 – CESPE) Relativamente à legislação e ... ção à escrituração do livro Registro Diário da Receita e da Despesa, pode-se afirmar que I ... Disponível em: ... Acesso em: 17 de abril de ... EBOOK COMO PASSAR CARTORIOS_3ED.indb ...
-
Autonomia e Liberdade Sindical
... 2. Autonomia sindical. 3. Autonomia coletiva ... Brasília: UnB& Imprensa Oficial, 2000. v. 1, p. 81 e ss ... 6096.1 ... 346, de 2008 para afirmar que “( ... ) o fast food ... ou categorias pretendidas, publicado no Diário Oficial da União — DOU e em jornal de grande ... 186, de 10 de abril de 2008 ... Art. 51. As disposições desta ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Não há, formalmente, uma data oficial para marcar o final da Primeira Revolução ... 1.2. A Segunda Revolução Industrial: eletricidade, ... JANUS 2008 – Anuário de relações exteriores. O que ... enraizada em nosso comportamento diário que, na maioria das vezes, não percebemos o ... Em abril de 2019, a Uber tinha 600 mil motoristas ...
-
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... 2) Gorjetas como parcela da remuneração: Durante ... 6.205, de 29 de abril de 1975 (DOU 30.4.75), descaracteriza o salário ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... de benefício previdenciário por órgão oficial ... 22) Súmula n. 93, do TST - Integra a ... gastos realizados com o seu deslocamento diário até o local de trabalho e para o seu retorno e, ...
-
Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
O futuro do trabalho uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca dos impactos da pandemia da COVID-19 na sociedade global. Isso se reflete sobre duas frentes claras: o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio mercado de trabalho, sobretudo em relação aos momentos de grave retração...
... Demetrius Almeida Leão 2 Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ... O ... em países periféricos e no Brasil (pós-2008 e agravada entre 2015 e 2016). Assim, há de se ... A MP 936, de 1º de abril de 2020, instituiu o Programa Emergencial de ... 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União , seção 1, Brasília, DF, n ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ) Reu: Municipio De Salvador Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Precedentes do STF ... 2. Não é possível exigir-se a participação ... Curso de Direito Administrativo: Malheiros, 2008, p. 97 ... body { font-size: 12pt; ... indicada pelo advogado da parte em banco oficial, a teor do quanto inserto no art. 10, parágrafo ... Lei Complementar Municipal nº 34, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos ...