diario oficial sp 14 06 2011
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2009. t. III, p. 14 ... 12. Cf. Entrevista com o Professor ... Acesso em: 13 jan 2011. 32. Cf. SIBILIA, Paula. O show do Eu ... A ... consomem 60% do tempo online dos jovens – 30/06/2010. Disponível em: ... Portaria MCT 148, de 31 de maio de 1995. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... v. Enunciado 14 da I Jornada “Prevenção e solução ... Ministro Herman Benjamin, DJe 06/11/2019) ... A arbitragem não representa ... Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 12/9/2011. 4. Apesar de o dispositivo referir que a ... Valor diário de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50 ...
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Acórdão nº 1025063-69.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 28-03-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1025063-69.2021.8.11.0041Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá/MTRecorrente(s):Ana Lucia da Costa MeiraRecorrida(s):Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:28 de março de 2023SÚMULA DE JULGAMENTO...
... /11/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-246 DIVULG 14-12-2021 PUBLIC 15-12-2021). 2 - Deve ser ... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 06"/12/2019) ... DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR P\xC3" ... ório, devem ser fixados segundo o índice oficial de remuneração da caderneta de poupança, ... Câmara Cível, Data de Publicação: Diário" da Justiça do dia 02/07/2018) ... APELAÇÃO C\xC3" ... 2011, DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 21, I, ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0027975-25.2019.8.19.0002 (Fazendária), 17-03-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº:0027975-25.2019.8.19.0002 Recorrente: JURACI DE OLIVEIRA BEIRÃO Recorrido: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA VOTO Trata-se de ação proposta por JURACI DE OLIVEIRA BEIRÃO em face de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, sob alegação, em síntese,...
... eJUD TJRJ 17/03/2020 14:03 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 14 ... @@@2.3.2 A multipropriedade ... ÁVIO DE NORONHA, Data da Publicação 17/02/2011: “Trata-se de agravo de instrumento interposto ... MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/06/2007, DJ 06/08/2007 p. 485). AGRAVO REGIMENTAL NA ... de Julgamento: 12/05/2011, Publicação: Diário da Justiça do dia 30/05/2011: “APELAÇÃO ... , uma vez que, além de ser um índice oficial, foi livremente pactuado entre as partes” ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... Maria de Assis Calsing, data de Julgamento: 28/06/2011, DEJT de 10/8/2012) ... 9. Aliás, esse ... julgados de Turmas do TST: a) ED-RR-1228-14.2010.5.18.0008, Relator Ministro Hugo Carlos ... das publicações dos julgamentos no Diário Oficial, com menção clara à matéria do ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... Penal [17x24] [BRUNO].indd 315 08/02/2018 14:25:08 ... Arts. 155 a 184 ... Francisco ... de existência da prova (Renato Brasileiro, 2011, p.835) ... O novo art. 155 foi taxativo: ... Ericson Maranho. j. 18.12.2014, unânime, DJe 06.02.2015, (AgRg no Recurso Especial nº ... Octávio Gallotti, Diário da Justiça , 27/03/1998, p. No mesmo sentido: ... ência dos escrivães, do secretário, do oficial de Justiça que servir de porteiro, em dia e hora ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Min. Dias Toffoli, Tribunal Pleno, j. em 08/06/2016 (Tema 479, acerca das ... providências a ... 14. Trata-se de situação em que a autocontenção ... Min. Gilmar ... Mendes, Dje de 29.4.2011” (ARE 705.316 AgR, de minha relatoria, Primeira ... Brasil oficial, que domina a linguagem e que concentra poder ... tempo total diário proposto para programas culturais, artísticos e ...
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Da extinção da punibilidade
... ( DJU de 17.12.82); HC 58794/RJ ( DJU de 05.06.81) ... 2.2. A anistia, a graça ou indulto ... Eros Grau, Segunda Turma, julgado em 14/04/2009) ... · Anistia para crimes comuns ... 2011/0154944-0; MT; Corte Especial; Relª Minª ... , e não na data de sua veiculação no Diário da Justiça ou em meio de comunicação ... acórdão nos veículos de comunicação oficial deflagra o prazo recursal, mas não influência ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... sobre a inabilitação de avaliação por oficial de justiça, ausência de habilitação de dos e CORRETORES DE IMÓVEIS. (14) ... Em razão de o tema se encontrar ... — Relator: Sérgio Gomes, 10 de agosto de 2011; TJSP — Apelação 0137015-41.2005.8.26.0000 ... 905747-0/8 — Relator JOSÉ MALERBI — 18/12/06 ... Parecer : segundo a NBR — 14653-1: ... Câmara Cível, Data da Publicação: Diário da Justiça do dia 12/09/2014) ... Nesse ...
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Direitos da Personalidade
... 14 O personalismo ético atribui ao homem, ... a ortotanásia como opção (Piccini et al, 2011). Outra pesquisa, também recente (Stolz et al, ... 29/04/2010, DJe-145 DIVULG 05-08-2010 PUBLIC 06-08-2010 EMENT VOL-02409-01 PP-00001 RTJ ... , publicada na Primeira Seção do Diário" Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, que \xE2\x80" ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0083692-20.2022.8.19.0001 (Cível), 27-11-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0083692-20.2022.8.19.0001 Recorrente: MARIA DA GRAÇA LIMA DOS SANTOS Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRAZO PRESCRICIONAL....
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0111612-03.2021.8.19.0001 (Criminal), 14-08-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0111612-03.2021.8.19.0001 Recorrente: DAVID PEIXOTO FREIRE Recorrido: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA ADMINISTRAÇÃO, EM...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0305977-57.2021.8.19.0001 (Criminal), 05-06-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0305977-57.2021.8.19.0001 Recorrente: VICTORIA ALICE BITTENCOURT CORRÊA DOS SANTOS Recorrido: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA
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Falência e recuperação de empresas
... SENTENÇA FALIMENTAR. REQUISITOS (LF, ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO, I). RECURSO DESPROVIDO. 1 ... : Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 20/06/2013, T4 – QUARTA TURMA Data de Publicação: ... também deverá: avisar, pelo órgão oficial, o lugar e hora em que, diariamente, os credores ... -5 – AP: 00015799320115050531 BA 0001579-93.2011.5.05.0531, Relator: JEFERSON MURICY, 5ª TURMA, ... Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 29/04/2013) ... vista que ...
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Direito Civil
... as questões dos seguintes concur-sos: MP/MG/14, MP/PI/14, MP/DF/13, MP/ES/13, MP/GO/13, ... /BA/08, MP/CE/11, MP/ GO/10, MP/GO/12, MP/ MG/06, MP/MG/11, MP/MG/12, MP/MS/09, MP/MT/12, ... três meses depois de sua publicação oficial ... A: incorreta, pois o prazo de quarenta e ... prazo, contado da sua publicação no Diário Oficial ... III. A lei do país em que ... (Ministério Público/CE – 2011 – FCC) Constitui, dentre outros, requisito ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 14 11. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios , ... 2011, p. 261 ... 26. Para mais detalhes, ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800141-04.2022.8.19.0036 (Cível), 02-02-2023
Recurso nº: 0800141-04.2022.8.19.0036 Recorrente: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido: MARISTELA SIMOES VOTO Trata-se de Recurso Inominado, interposto por OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, insurgindo-se contra a sentença do indexador 32677524 que rejeitou os embargos à execução (id. 30025327), ao fundamento de que, não obstante o suposto crédito ser...
... eJUD TJRJ 02/02/2023 16:14 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... Conselho ... -
Exercícios prácticos
... 2 – 2ª fase) No dia 29 de dezembro de 2011, Cláudio, 30 anos, profissional do ramo de ... concreto, sua pena foi fixada no máximo de 06 anos de reclusão, eis que duplicada a pena base ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 14 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 14 ... sobre medicina alternativa em livro oficial fornecido pela faculdade pública em que ... na lavoura, eram submetidos ao regime diário de quinze horas de trabalho, em local insalubre, ...
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Direito Constitucional
... 1) Parlamentar brasileiro, em viagem oficial, visita o Tribunal Constitucional Federal da ... É o que determina o art. 14, § 1º, II, “a”, da CF; C: incorreta. O ... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2011.1) As alternativas a seguir apontam diferenças ... 19ED_IMPRESSO.indb 177 20/12/2022 10:05:06 ... 20/12/2022 10:05:06 ... BRUNA VIEIRA E ... a garantir a inclusão de um programa diário, com duração de uma hora, sobre ópera. A ...
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Direito Electoral
... Sobre o tema, leitura obrigatória do art. 14,§ 3°, CF. Vejamos as alternativas pontualmente: ... , passando a correr da publicação no Diário Oficial da União o prazo de (24) vinte e quatro ... Gabarito “D” (Magistratura/SP – 2011 – VUNESP) A elegibilidade é a regra e são ... de que a decisão do TSE no RESPE 41.980-06, apesar de ter entendido corretamente que é ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0042197-22.2020.8.19.0209 (Criminal), 23-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0042197-22.2020.8.19.0209 Apelante: VERA LÚCIA DA SILVA COSTA Apelada: MARINA DOS SANTOS ALCÂNTARA Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de injúria. Decisão de rejeição de queixa-crime por atipicidade da conduta. Pedido de reconsideração que não interrompe ou suspende o prazo recursal. Aplicação do enunciado nº 46 da súmula da...
... eJUD TJRJ 23/06/2021 14:49 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Licitações
... NOVA LEI DE LICITAÇÃO ... A Lei 14.133 substituiu o texto da Lei 8.666/1993 criando ... Leilão Leiloeiro ou Servidor Oficial ... Critérios de Julgamento ... O que na ... empresas no mercado por intermédio do Diário Oficial ... D) a melhor proposta para a ... 1856) (2011) Banca: CESPE – Órgão: FUB – Prova: ... disposições da lei federal nº 8.666 de 21/06/1993, assinale a alternativa correta sobre o ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 11.419/2006 e na Resolução n. 460/2011 do STF, permite maior eficácia a outros atos ... ou defira outras diligências (§ 1 a ) 14 ... Também, não terá o reclamante a ... decorre da aptidão da peça e do impulso oficial", não concorrendo como motivo de inaptidão da pe\xC3" ... ção, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; ... (TST, RR – 187-63.2012.5.06.0141, rel a ... Ministra Delaíde Miranda Arantes, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... , na forma estabelecida pela Lei nº 14.547, de 21 de dezembro ... de 2011, poderão ser ... dará no Diário Oficial do Estado e no Sistema PE Integrado ... -PE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.007.564/0001-06, 03 (três) áreas de ... terra, com suas ...