diario oficial sp dia 25 outubro
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 017578px;}.h6a{height:24.943359px;}.h27{height:25 ... OFICIAL: R epúdio à Po rtaria que a ltera con ceitos de ... funções ao ocupar um cargo de emprego diário. 3.1 Atores do Meio Ambiente do Trabalho ...
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Falência e recuperação de empresas
... 609, § 2º, do Reg. n. 737 de 25 de novembro de 1850)” ... Este decreto, por ... também deverá: avisar, pelo órgão oficial, o lugar e hora em que, diariamente, os credores ... Publique-se. Brasília (DF), 13 de outubro de 2014. MINIS-TRO RAUL ARAÚJO Relator. (STJ – ... Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 29/04/2013) ... vista que ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Julgamento: 25 set. 2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno ... o devedor em mora, servindo como prova oficial de recusa de pagamento, pelo devedor, em favor do ... Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Aprova o Regulamento do Imposto ... sem recolhimento de ICMS, no encerramento diário" das atividades da empresa, submetendo os propriet\xC3" ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 25" ... ART. 1º ... CAPÍTULO I ... Disposiç\xC3" ... Um laudo de avaliação feito pelo oficial de justiça pode, com simplicidade, afastar a ... definidas pela Lei no 9.841, de 5 de outubro de 1999; (Incluído pela Lei nº 12.126, de ... ÃO PROCURADOR CONSTITUÍDO INTIMADO VIA DIÁRIO FL. 77 AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS NA AUDIÊNCIA ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 20ª Legislatura ... ão Paulo, 133 (59) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 12 de abril de ... Pregões e compras 25" ... Ata de Registro de Preço (envolvendo 05 órg\xC3" ... outubro, foram recebidas 1.719 ... demandas, conforme ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ção dos seus próprios planos de vida” 25 , tendo a função primordial de proteção do ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... Em outubro de 2001, a organização alargou o seu campo de ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 11) ... Em 25/02/2021, o d. PGR juntou novo parecer, favorável ... Brasil oficial, que domina a linguagem e que concentra poder ... tempo total diário proposto para programas culturais, artísticos e ... outubro de 2018, o Plenário do ... SUPREMO TRIBUNAL ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... continuará sendo realizada pelo Diário ... Oficial da União até que seja finalizada a ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 25 de 162 ... ADPF 910 / DF ... órgão federal ... 10.833 de 07 de outubro de 2021 editado pelo Poder Executivo” (e-doc ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... - OIT, realizada em Washington, de 29 de outubro" de 1919 a 27 de janeiro de 1920, adotou-se o Conv\xC3" ... predeterminação do limite do trabalho diário, varia em função das características da fase ... -se, no máximo, redução salarial da ordem de 25%, respeitado o salário mínimo, mas eram ... 1.025/69 previsto na CDA. 4. Remessa oficial e apelação providas, esta por fundamento ...
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Aspectos registrais
... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para ... Diário Oficial da União, 30/12/2010, p. 95 ... 25 ... Já a fiscalização da atividade notarial ... (BRASIL. Lei n o 10.303, de 31 de outubro de 2001. Altera e acrescenta dispositivos na Lei ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... n. 211/2016, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.8.2016. I – Em dissídio individual, está ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... outubro de 2002) ... Grande parte da doutrina e, ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial. ( ... ) § 3 o As sessões de julgamento ...
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Contratos
... dia 06 de outubro de 2023, conforme Termo de Referência (fls ... fulcro no art. 25, caput , e art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, ...
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Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaç
... outubro de 2023, cujas despesas correrão por conta de ... 3.3.90.39, SRO nº 066897, com fulcro no art. 25, caput , e art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, ...
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Sentença com número 0406746-53.2013.8.09.0156 da Varjão - Vara das Fazendas Públicas, 22-08-2022
... 25 de outubro de 2021, alterou profundamente a Lei ... , foi publicada em 8 de junho de 2018, no Diário de ... Justiça, a decisão monocrática, ... 18/04/2017 e publicada no diário oficial em 19/07/2017, mais de quatro anos depois do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
ANO XLV n. 11.303 Campo Grande, quarta-feira, 25 de outubro de 2023. 350 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Publicação ...
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Direito Electoral
... , passando a correr da publicação no Diário Oficial da União o prazo de (24) vinte e quatro ... -á simultaneamente no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de ... B: correta, conforme caput do cart. 25, Lei dos Partidos Políticos. C: incorreta, ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 25" ... ART. 1º ... CAPÍTULO I ... Disposiç\xC3" ... Um laudo de avaliação feito pelo oficial de justiça pode, com simplicidade, afastar a ... definidas pela Lei no 9.841, de 5 de outubro de 1999; (Incluído pela Lei nº 12.126, de ... ÃO PROCURADOR CONSTITUÍDO INTIMADO VIA DIÁRIO FL. 77 AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS NA AUDIÊNCIA ...
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Direito Civil
... 1) Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União , do dia 26 de abril de 2011 ... “Lei GTI, de 25 de abril de 2011 ... Define o alcance dos ... com Pedro, comodatário, no dia 1º de outubro de 2016, pelo prazo de dois meses. O objeto era ...
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Referências
... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 set. 2010 ... 1965 ... ______. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema ...
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Parte I - Matemática básica
... ínio Lógico e Matemática para Concursos 25 ... b) Bases iguais após fatoração ... dia a R$1,10 cada empada, o lucro médio diário que ele obtém com a venda das empadas é, em ... ao final dos meses de setembro, outubro e novembro de 2006, foi observado que: ... – ... que, no dia 1.º/1/2007, no câmbio oficial brasileiro, fosse possível comprar exatamente 1 ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... 25 do Código de Processo Penal ... Obs.: ... Escreventes : auxiliares do escrivão. Oficial de Justiça : executa mandatos de citação, ... a partir da publicação do acórdão no Diário Oficial , para interposição do recurso ... outubro de 1944. Com a Lei Estadual de nº 8.040 de 13 de ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... do processo judi-cial, no caso de existir Diário Oicial eletrônico, considera-se a data de ... em vigor — Diá-rio Oicial da União de 25.8.1969 — o aludido Decreto-Lei. Registre-se ... ório das férias terminou em 1º de outubro e elas foram concedidas (por 30 dias) em 16 de ... úblico, devidamente publicado na imprensa oficial. É evidente que a exigência de procuração ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... sobre a inabilitação de avaliação por oficial de justiça, ausência de habilitação de ... (24) observa-se o endosso do posicionamento (25) : ... As normas técnicas avaliatórias ... de Sentença — Sorocaba, 22 de outubro de 2018; ... Vide: TJSP ... Câmara Cível, Data da Publicação: Diário da Justiça do dia 12/09/2014) ... Nesse ...
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Contrato, Súmula CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 114/2023 - III ENCONTRO DE IDEIAS AUDIOVISUAIS/47ª MOSTRA D
... São Paulo/SP, do dia 26 até o dia 28 de outubro de 2023, de acordo com o Termo de Referência ... 25, caput, c/c art. 26 da Lei Federal nº ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... nos lembra Marcus Vinícius Rios Gonçalves, 25 referida paridade não pode ser apenas formal, ... brasileiro, inexistindo uma religião oficial , que possa ser imposta aos seus habitantes ... obrigatório, foi a Lei 8.239, de 4 de outubro de 1991 que fixou as regras relativas ao serviço ... , de trabalho, de estudo, de convívio diário”. Op. cit ., p. 549 ... EBOOK CURSO DE ...