direito de autor na obra publicitária
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Notas sobre publicidade digital: cookies e spams
... Revista da Faculdade Mineira de Direito ... v. 23, n.45 ... EBOOK DIREITO DIGITAL ... Pondera o autor: ... Com efeito, a virtualização é a ... comprovar a veracidade da campanha publicitária é sempre do fornecedor, o que demonstra a ... europeia, Cintia Rosa esclarece: “Em uma obra que analisa os sete anos de proteção de dados ...
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Comunicação e humanização
... ção em receber a profissional publicitária Maria Luiza de Jesus Crociquia, também ... Por elas, afirma o Dr. Petrilli, a obra cresceu até que se conseguiu construir o ... O administrador Marcelo Boeger é também autor de livros como Gestão em Hotelaria Hospitalar e ... quanto o Estatuto do Idoso, conferem esse direito de acompanhamento familiar ... Entre os ...
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Decisao Nº 0001994-74.2022.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 04-07-2023
... ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL POR USO INDEVIDO DE FOTOGRAFIA DA PARTE ... DE FOTOGRAFIA SEM AUTORIZAÇÃO DO AUTOR DA OBRA. DANO MORAL CONFIGURADO. VIOLAÇÃO DA ... da parte autora para campanha publicitária em suas redes sociais, sem a autorização ...
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Responsabilidade civil no âmbito empresarial pela publicidade parasitária nas plataformas de busca
... relevantes para a comunicação publicitária ... Dessa forma, além de possuir um site e ... 9.279/96) garante ao titular da marca o direito de, dentre outros, gozar de seu uso exclusivo ... e (iv) impedir sua citação em discurso, obra" científica ou literária, desde que sem conotaç\xC3" ... Referido autor prossegue sua argumentação aduzindo que ...
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Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas corpus. Do Habeas data. Da Ação Monitória
... especial, destinado a afastar ofensa a direito subjetivo próprio, privado ou público, por meio ... Corre contra o autor o acidente de ser feriado ou domingo e não mais ... 578 Remetemos o leitor à nossa obra Mandado de segurança e controle jurisdicional, ... defeitos nos produtos; o da fraude publicitária; o da adulteração de alimentos; o da poluição ...
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Ação civil pública (PRT 23ª região ? procuradora Fernanda Alitta Moreira da Costa) ? cepi cursos interativos LTDA. Me, Angeli & Faria Marketing LTDA. ? Epp e empresa franqueadora Marcelo Masso quelho filho franchising
... Ofensa ao Direito de Profissionalização. Material probatório ... Com o objetivo de formar uma mão de obra especializada para atender a demanda da ... de sua culpa em confronto com a do autor do dano ... DO CASO ESPECÍFICO DAS LOJAS ... Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária reconhece a influência que a oferta e o anúncio ...
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Decisão monocrática Nº 193254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2020
... obra “O processo criminal brasileiro” (v. II, ... P. A. e S. P. A.) e como autor da conduta comissiva seu marido, M. A. J ... Direito penal: Curso completo. Parte Geral. Belo ... ário, promessas, veiculação publicitária ou mesmo contratualmente, capta a confiança dos ...
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Referências
... In Revista do Direito do Consumidor nº 14. Abril/junho de 1995 ... Civil ao Professor Renan Lotufo”, obra coletiva organizada por Fernanda Ivo Pires, ... Lisboa. Edição do Autor. 1932 ... GRIGOLEIT, Hans Christoph ... “Oferta contratual em mensagem publicitária" – Regime do Direito comum e do Código de Prote\xC3" ...
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Publicidade: Dimensão do Direito do Consumidor à Informação
... " 15 , na medida em que a mensagem publicitária constitui bitola da qualidade dos bens (e ... a recente obra de Rafael Augusto de Moura Paiva, Direito, ... 42-43. O autor salienta ainda que " conhecer e compreender não ...
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Outras formas de contratação
... sendo de notar que não há previsão de direito a horas extras (art. 6º, parágrafo único) 4 ... ço do produto final e barateia o da mão de obra ... Estabelecidos esses parâmetros, vejamos ... feita, pelo Executivo, campanha publicitária para sua divulgação, como se para as demais ... No entanto, se for autor de uma ação judicial, não poderá invocar essa ...
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Decisao Nº 0062155-26.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL POR USO INDEVIDO DE FOTOGRAFIA DA PARTE ... DE FOTOGRAFIA SEM AUTORIZAÇÃO DO AUTOR DA OBRA. DANO MORAL CONFIGURADO. VIOLAÇÃO DA ... da parte autora para campanha publicitária em suas redes sociais, sem a autorização ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2005.61.19.006865-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 20-03-2019
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Interesse contratual positivo e interesse contratual negativo: influxos da distinção no âmbito da resolução do contrato por inadimplemento
... 1 Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... Tornar-se-á a fazer menção à referida obra na sequência do presente estudo. Pertinente, ... Volume I, cit., p. 2). O autor prossegue: “Pode mesmo dizer-se que se trata de ... negativo: num caso de campanha publicitária, os gastos com gravações, contratação de ...
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Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
... dos que derivem dos princípios gerais do direito, analogia, costumes e eqüidade ... Parágrafo autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela ... da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua ... prévio discriminando o valor da mão-de-obra, dos materiais e equipamentos a serem empregados, ...
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A utilização publicitária de obra lítero-musical preexistente -exame de um caso concreto (parecer)
... 1 Advogado militante especializado em direito autoral, mestre e doutor em direito civil pela Universidade de São Paulo, ... ; vice-presidente do IIDA- Instituto Internamericano de Direito de Autor; membro do Comité International d’Honneur do MIDEM ( Cannes, France ); ...
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Acórdãos nº 0103482-82.2005.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... materiais e morais Utilização da obra “Canção de Verão” por parte da , em sua vinheta publicitária" veiculada no programa “Verão Band\xE2\x80" ... 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e ...
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Regulação de alimentos destinados a lactentes e crianças na primeira infância no Brasil: elementos para reflexão
A amamentação exclusiva até os seis meses e complementar até os dois anos de idade é recomendação da Organização Mundial da Saúde. Entretanto, diversos fatores contribuem para o desmame precoce, inclusive a propaganda excessiva dos alimentos substitutos do leite materno e a influência dos profissionais de saúde envolvidos no processo. Entendendo que se trata de uma questão de saúde pública devido
... consumo de alimentos, ressaltando que o direito do consumidor à informação não pode ser ... Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária 21 , que indica que um anúncio não deve ... obter alimento e a exploração de mão de obra humana, as mulheres foram obrigadas a trabalhar ... R ... do campo para as cidades. O mesmo autor relata, de forma pioneira, como a influência das ... -
Economía
... que facilitem a entrada de mão de obra estrangeira especializada na área de eletrônica ... do bem que detém melhor campanha publicitária. 4: Correta. A taxa marginal de substituição ... Os advogados do réu argumentaram que, se o autor “não usasse um líquido alvejante específico, ... : “parece-me claro que uma pessoa tem o direito de, na sua propriedade, realizar um processo de ...
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Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
... notável), e que tantos males causaram ao direito e à liberdade dos indivíduos e, em sentido mais ... ática do processo civil, incumbe sempre ao autor promover a citação da parte contrária; não ... traço de promoção comercial, publicitária, ou, como dissemos, de “brindes” ... 21/03/2022 11:37:08 ... que, por obra da coincidência, acabou sendo submetida à ...
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A solidariedade como critério legitimador da negociação coletiva dos direitos de transmissão televisiva futebolística
... Mas não é ... 1. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Mestre em ... p. 27. Na mesma página, mais à frente, o autor destaca que “[a] actividade desportiva surg[iu] ... se percebe das páginas subsequentes de sua obra, notadamente do que consta da parte final da nota ... este, face à sua melhor promoção publicitária, pode gerar mais interesse nos (tel)espectadores ...
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Acordão da , 16-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBRAS MUSICAIS. DISPONIBILIZAÇÃO. PLATAFORMA STREAMING. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE AUTORIA. DANO MORAL. VALOR. REVISÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ.1.Consolidou-se no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que, em âmbito de recurso especial, os valores fixados a tÃtulo de indenização por danos morais, porque arbitrados com...
... em violar direito de outrem, possuindo caráter pedagógico, sendo ... imagem de propriedade do autor, pela empresa agravante, sem a indicação ... artistas, destinado à campanha publicitária de inauguração de Shopping ... 2.- Danos ... reprodução de obra intelectual sem autorização do seu autor ... -
A proteção da criança e a criação de subjetividades comprometidas com o meio ambiente ecologicamente equilibrado frente ao discurso publicitário orientado ao hiperconsumo
Este artigo analisa o discurso publicitário como ferramenta de criação de subjetividades orientadas ao hiperconsumo na Sociedade de Controle. Parte-se da premissa segundo a qual a publicidade constitui e modula preferências desde os primeiros anos de vida da pessoa, especialmente em um contexto espaço-temporal determinado pela globalização econômica e pelo avanço das tecnologias da informação....
... 1 Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, Bolsista da ... Para este autor, a relação entre o homem e o desejo não está ... 34 ... A poderosa operação publicitária, voltada ao consumismo e à disposição do ... Luhmann em sua obra A realidade dos meios de comunicação chama a ... -
Decisão monocrática Nº 0601530-53.2020.6.13.0281 de Tribunal Superior Eleitoral
... apenas de pano de fundo à peça publicitária do recorrido” e que não há como se concluir ... página pessoal do Facebook para divulgar obra pública de pavimentação, com uso de cor e ... extinção do feito pela decadência do direito de ação. Conduta prevista no inciso V do ... Litisconsórcio Passivo Necessário entre o Autor da Conduta e o Candidato Beneficiado ...
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Processo nº 0100230-36.2011.8.19.0042 de Terceira Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
... públicos. In casu, a peça publicitária questionada apresenta ... autordireito" próprio, mas age na defesa dos\xC2" ... obra “Ação Popular Constitucional”, ... 2ª ...