direito de autor na obra publicitária
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A tutela da imagem das crianças e adolescentes na mídia
94 • O Direito Civil nos Tribunais Superiores ... A TUTELA ... um traço marcante e característico de seu autor, como o Sfumato, técnica exclusiva desenvolvida ... : As ideias pedagógicas implícitas na obra de Sigmund Freud. Assis: Faculdade de Filosofia, ... e do adolescente perante a mídia, publicitária ou informativa, não é a mesma da pessoa adulta, ...
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O consumismo e suas implicações para a adolescência
... causados à sociedade pela campanha publicitária de 2007. 13 ... O caso chegou ao Superior ... tenham interesse comercial direto, têm o direito constitucional ou legal assegurado de tolher a ... Corroborando com este autor, Martins (1993) afirma ... que a criança ... Obviamente, as vantagens desta mão de obra barata, volumosa e, melhor ainda, impune, são ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... em epígrafe trata da oferta não publicitária , ou seja, de inúmeras outras maneiras, que não ... ; e (c) rescindir o contrato com direito a restituição do valor pago corrigido e perdas ... Portanto, para esse autor, a finalidade é a de motivar as vendas dos ... Como já descortinado nesta obra, a publicidade, suficientemente precisa, ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... Doutor em Direito ... E-mail: velosorc@uol.com.br ... II ... Esta obra está licenciada com uma Licença Creative ... Segundo o autor, em momentos passados, a identidade era algo ... como uma verdadeira propaganda publicitária. Não há uma preocupação com a (in)efetividade ... -
Decisao Nº 8041685-32.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-06-2023
... EMENTA: APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO ... do curso, nos moldes da oferta publicitária, com atenção ao desconto de 90%, na primeira ... Forense, 6º ed., 1999, p. 11 3º obra cit., p. 202) ... Neste sentido, confira-se: ... ção dos danos por experimentados pelo autor pode ser ajuizada durante o prazo prescricional ...
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Capítulo 2 - Dever pré-contratual de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos
... Os perigos da nova rua digital. Direito Digital 3.0 Aplicado ... São Paulo: Thomson ... -se, na verdade, da integração publicitária contratual 7 , uma vez que há incorporação ... 10. O professor Filomeno é claro em sua obra: “prometeu, tem de cumprir”. Sobre o tema, ... 2 – Em que pese haver o Autor afirmado gene-ricamente que o comprovante de ...
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Furto (Art. 155)
... 155 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 1 ... Furto (Art. 155) ... 2613 Obra citada V. 5 ... 1.2. “O furto majorado” ... existe.” E ainda acrescenta o renomado autor: “Indubitavelmente, a majorante do repouso ... sido definida, por grande campanha publicitária, como furto qualificado. Essa definição, ...
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Política das imagens: estética, visibilidade e direito
... Outro autor a trabalhar com a estética em sentido social e a ... em que afetava o caráter único de uma obra de arte, também possibilitava o surgimento de ... publicitária. A política passou a funcionar de modo ...
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A proteção do consumidor na sociedade da vigilância
... Pós-doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da ... Apresentação do autor e da obra. In: RODOTÀ, Stefano. A vida na ... , o que pode impactar na dinâmica publicitária das empresas. 17 Tudo isso significa que nosso ...
- Decisão Monocrática nº 060117218 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2018
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Uma análise da contribuição de intervenção no domínio econômico. Condecine-licença (caput do art. 32 da MP 2.228-1/2001) à luz do princípio da proporcionalidade
... Pós-Graduado em Direito Público e Tributário - UCAM-2010. Pós-Graduado ... a propriedade intelectual (Direitos de Autor 2 ) ( ... )". 3 ... Esses direitos são ... de mercado por título ou capítulo de obra cinematográfica ou videofonogránca destinada ... de comercialização (obra não publicitária) ou o detentor do direito de licenciamento e/ou o ...
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Acórdão de TJRJ - VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂM, Processo nº 0032840-58.2023.8.19.0000 (Cível), 02-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 1. A parte agravante almeja a reforma de decisum que indeferiu a tutela de urgência, consubstanciada na determinação de que a parte ré seja compelida a suspender a campanha publicitária na qual é utilizada música supostamente de autoria dos demandantes. 2. No caso, os autores afirmam ser ¿os verdadeiros...
... compelida a suspender a campanha publicitária na ... qual é utilizada música supostamente de ... de uma obra musical levada a registro, ou recusá-lo por ser ... direito vindicado pelo autor, tampouco perigo na demora, face ... à ... -
Processo nº 0003652-11.2010.8.19.0021 de Segunda Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2016
... fabricado ... apelante, ... publicitária ... violação do direito decorrente de registro de ... regência, a saber: a do Direito do Autor" e do Direito de Propriedade ... Industrial\xE2" ... obra ...
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Processo nº 0453280-90.2012.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 18 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Cooperativa Habitacional. Ação de Rescisão Contratual Cumulada Com Perdas e Danos. Relação de Consumo. Precedentes Do Superior Tribunal de Justiça. Sentença de Procedência Parcial Dos Pedidos Autorais. Recurso de Apelação Da Ré. Propaganda Enganosa por Omissão. Violação Aos Deveres Anexos À BOA-FÉ Objetiva. Responsabilidade PRÉ-CONTRATUAL. Cláusula Contratual que Deixa de...
... José Edwaldo Tavares Borba, em sua obra Direito Societário, aponta, ... entre o autor ... aspecto, temos que a peça publicitária anexada aos autos silencia ... -
Acórdão nº 1.0145.15.056594-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CAMPANHA PUBLICITÁRIA - PARTICIPANTE - CLASSIFICAÇÃO - DANO MORAL. O ajuste de colocação de participante de campanha publicitária, que ensejou mudança de classificação final, porquanto conduta lícita e não ilícita, não pode ser eleita fato gerador de violação de direito da personalidade, a fim de se alcançar reparação pecuniária por dano moral.
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Acórdão nº 1.0145.15.056594-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CAMPANHA PUBLICITÁRIA - PARTICIPANTE - CLASSIFICAÇÃO - DANO MORAL. O ajuste de colocação de participante de campanha publicitária, que ensejou mudança de classificação final, porquanto conduta lícita e não ilícita, não pode ser eleita fato gerador de violação de direito da personalidade, a fim de se alcançar reparação pecuniária por dano moral.
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Oscilações de Mercado Decorrentes de Atos Governamentais
... ʹͲͳʹǡ conferem às distribuidoras o direito ao reequilíbrio econômicoǦϐinanceiro do ... ção para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a ... O autor ... ǡ como permitir a exploração publicitária ...
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Ata notarial como meio de prova
... para as pessoas e operários do direito, e que, por sua vez vem ganhando destaque ainda ... O mesmo autor, ainda propõe a definição pelo método de ... do ato: enquanto não demonstrado que foi obra de um falsário ele é considerado como emanado ... publicitária, e a Ata de Notificação". (SCHAEDLER, 2017, p ...
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Acórdão, Processo nº 5031364-45.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 01-09-2022
... que as rés paguem mensalmente ao autor um auxílio aluguel mensal no valor de R$ ... independentemente da data de conclusão da obra, considerando o prazo decadencial de um ano da ... , por outro lado, reforça a natureza de direito potestativo e a responsabilidade objetiva ... publicitária", podendo o consumidor exigir, alternativamente e \xC3" ...
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A quantificação do valor indenizatório do dano moral
... um paradoxo na tarefa dos agentes do direito em identificar e quantificar o dano moral, visto ... fim, faz-se necessário lembrar que este autor defende que a tarefa de anular perdas injustas ... Visscher (2009, p. 220) na obra “Economic analysis of punitive damages” ... as vendas a partir da vinculação publicitária, a produtora de cerveja publica, em todas suas ...
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A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 / Visual pollution and its control in Caxias do Sul county from the municipal law nº. 412/2012
Em uma cidade poluída visualmente, destaca-se a importância da limpeza nas fachadas para o bem-estar dos cidadãos, para manter ou melhorar a sua qualidade de vida. Isso porque os resíduos, os lixões, a fumaça, os agrotóxicos, não são as únicas formas de poluição. Desta forma, objetiva-se, com este estudo, analisar as competências ambientais municipais a partir da Constituição Federal de 1988 e...
... Mestre em Direito. E-mail: barbara@prelum.com.br ... 2 Doutora ... O autor" (CASTANHEIRO, 2009, p. 64) considera que o homem \xC3" ... são a expressão publicitária massiva, sendo aparentemente a regra a seguinte: ... ção de projetos, do alvará, embargos de obra e da demolição compulsória de obra e sempre ... -
Revistas e periódicos: uma obra coletiva
... Intelectual e Mestre pela Faculdade de Direito Milton Campos. Leonardo Machado Pontes , ... identificável o aporte criativo de seu autor, que não possuía um contato direto e efetivo ... ção à exploração econô-mica e publicitária na internet, com a vantagem de que, para essa ...
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Decisão monocrática Nº 0601529-30.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DIREITO DE RESPOSTA (12625) Nº ... b) o intento da aludida peça publicitária é atacar o candidato da coligação ... são inverídicos é ônus que compete ao autor, por revelar elemento constitutivo do direito ... Escola de Direito de São Paulo da FGV, na obra" coletiva Fake News: a conexão entre a desinforma\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0601542-29.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DIREITO DE RESPOSTA (12625) Nº ... b) o intento da aludida peça publicitária é atacar o candidato da coligação ... são inverídicos é ônus que compete ao autor, por revelar elemento constitutivo do direito ... Escola de Direito de São Paulo da FGV, na obra" coletiva Fake News: a conexão entre a desinforma\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0601442-74.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DIREITO DE RESPOSTA (12625) Nº ... b) o intento da aludida peça publicitária é atacar o candidato da coligação ... são inverídicos é ônus que compete ao autor, por revelar elemento constitutivo do direito ... Escola de Direito de São Paulo da FGV, na obra" coletiva Fake News: a conexão entre a desinforma\xC3" ...