direito socialista
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Ordenamento Jurídico
@1. Conceito de ordenamento jurídico ... Compreender o direito exclusivamente como norma é insuficiente, daí a maior amplitude da sua ... Inclua-se, também, o sistema socialista do leste europeu, alterado pelas transformações na URSS, que preconizava ...
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Ordenamento Jurídico
@1. Conceito de ordenamento jurídico ... Compreender o direito exclusivamente como norma é insuficiente, daí a maior amplitude da sua ... Inclua-se, também, o sistema socialista do leste europeu, alterado pelas transformações na URSS, que preconizava ...
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Já é natal na venezuela
... ém poderá com a gente, ninguém poderá com a felicidade e o direito à paz, ninguém poderá com o nosso direito de ter um bom Ano Novo", o ... a Suprema Felicidade Social do Povo, abriu a Feira Natalina Socialista de Caracas, assinou decreto e antecipou o Natal. O Estado-juiz não ...
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A crise da legítima no direito brasileiro
... ção individualista, baseadas na autonomia da vontade e na concepção individualista do direito de propriedade, bem como aquelas de cunho socialista, alegase que o instituto é ineficaz e inoportuno na família atual, havendo quem defenda ... 1. O presente texto é fruto de palestra proferida ...
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O trabalho e o Direito do Trabalho: entre teoria e prática
... As teorias propondo um Estado socialista ou mesmo a abolição do conceito de propriedade privada em nome de um comunismo de bens e interesses começaram a interferir na prática das ...
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A crise da legítima no direito brasileiro
... ção individualista, baseadas na autonomia da vontade e na concepção individualista do direito de propriedade, bem como aquelas de cunho socialista, alegase que o instituto é ineficaz e inoportuno na família atual, havendo quem defenda ... 1. O presente texto é fruto de palestra proferida ...
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A crise da legítima no direito brasileiro
... ção individualista, baseadas na autonomia da vontade e na concepção individualista do direito de propriedade, bem como aquelas de cunho socialista, alegase que o instituto é ineficaz e inoportuno na família atual, havendo quem defenda ... 1. O presente texto é fruto de palestra proferida ...
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O discurso de ódio na internet
... 4 A liberdade de expressão e de comunicação no direito constitucional alemão. 4.1 Breve nota sobre o conteúdo e os limites do ... em um pacto com os detentores do poder da Alemanha nacional-socialista. O romance caracteriza Höfgen como oportunista, ambicioso, vindo de um ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007723-31.2020.8.19.0207 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007723-31.2020.8.19.0207 Recorrente (réu): 99 TECNOLOGIA LTDA Recorrido (autor): EDUARDO ANDRADE PARDAL PINHO Origem: 20º Juizado Especial Cível - Regional da Ilha do Governador Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O EDUARDO ANDRADE PARDAL PINHO ajuizou ação
... Rodoviário / Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO ... : 99 TECNOLOGIA LTDA ... RECORRENTE ... : GUILHERME KASCHNY BASTIAN ... -
Consideraciones finales
... Por lo tanto: ... A luta pelo Direito ecoa na voz dos advogados progressistas, transborda na sentença de ... importância da revisão crítica, inclusive numa legislação socialista. Nosso objetivo é perguntar, no sentido mais amplo, o que é Direito (com ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... De seu parecer é que saiu a lei sobre acidentes de trabalho ... Fundaram-se os partidos Socialista e Comunista, respectivamente, em 1920 e 1922, com grande repercussão da Revolução Russa entre nós. Vivia-se um período de agitações, de ...
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Introdução ao direito do trabalho
... A doutrina socialista rapidamente se expandiu, e, na sua esteira, Bismark implantou, em 1883, o sistema do seguro social ... (11) GALANTINO, Luisa. Diritto del lavoro ...
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Constitucionalismo
... e totalitários, passam a submeter-se às leis (Estado de Direito), a reconhecerem a limitação dos poderes de seus governantes e dividir o ... ( Welfare State ), seja pela adoção de um modelo econômico socialista ... A base de seus direitos é o princípio de liberdade. A base de ...
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O Farol do Bom Senso': júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra
Este trabalho pretende analisar historicamente os dois tipos de argumentos contrários ao júri que Roberto Lyra procura refutar. Ao invés de buscar as origens distantes dos argumentos de Lyra, que poderiam remontar ao final do século XVIII e início do século XIX, procurou-se privilegiar um contexto histórico mais imediato, isto é, o dos debates em torno do papel da ciência jurídico-penal. Enquanto
... Ainda importante, ainda atual, mas, o futuro seria da “democracia socialista”, um futuro historicamente necessário, segundo o esquema marxista, e que começara a ser vislumbrado a partir da experiência da União Soviética ... -
Cooperativismo e Agropecuária: Aspectos Constitucionais e Tributários
... (3) ... (1) Doutoranda em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ... 324 Direito Do Agronegócio — teoriA e PráticA ... e a socialista, pressupostos individuais e coletivos. (6) É, a Constituição, por ...
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Preâmbulo Constitucional
... 1. RAZÃO DE ORDEM Iniciamos o estudo do Direito Constitucional P ositivo brasileiro considerando a es- trutura da ... de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção ...
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Le Corbusier e os professores da Escola Nacional de Belas Artes (ENBA)
... A cidade entre o direito e a história ... (1888-1973) que, completamente esquecido, acabou se ... ), advogado, integrante da Esquerda Democrática (depois Partido Socialista) e professor da faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro ...
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Gustav Radbruch e seu pensamento em “Cinco Minutos de Filosofia do Direito”
Gustav Radbruch e seu pensamento em “Cinco Minutos de Filosofia do Direito”
... No segundo minuto Radbruch criticou outro dogma da filosofia nacional-socialista do direito, para a qual o direito deveria se identificar com uma imaginária utilidade popular. E assim: ... “Pretendeu-se completar, ou antes, ... -
Sociedade, poder e justiça: elementos do diálogo sobre os direitos humanos
... Mestre em Teoria do Direito e do Estado (UNIVEM). Pós-graduando em Antropologia pela Universidade do ... Esse período foi o norteador do pensamento político socialista, com base nos pensamentos de Karl Marx. A propósito, vale esclarecer que ...
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Direitos Sociais X Orçamento Público: Possibilidades E Limites - Breve Estudo Comparativo De Brasil E Portugal
Neste estudo apresenta-se a discussão que envolve a efetividade dos direitos sociais em consonância com orçamento público. Para tanto, são expendidos os comentários acerca da dignidade da pessoa humana, em especial no que tange ao mínimo existencial, para na sequência tratar do orçamento público alicerçado nas estruturas que envolvem a boa governança e escolas econômicas. O estudo comparativo...
... Mínimo existencial. Orçamento público. Direito comparado ... Abstract : This study presents the discussion that ... sobre normas diretivas que se propõe a alcançar uma meta socialista, que não deve ser confundida com a implantação do socialismo dos ... - UE pode bloquear Brexit se direitos de europeus não forem garantidos
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Sobre justiça restaurativa
... essenciais nesse sistema são representados, no âmbito do Direito substantivo ou material, pelo princípio da legalidade ou da reserva ... ANDRADE elaborou estudo específico sobre a “Criminologia Socialista” ( Notas sobre a criminologia socialista , publicada em Separata da ...
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O constitucionalismo
... 39, p. 13-14) ... 2 TAVARES. Curso de direito constitucional, p. 1 ... Book -DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb ... Moderno de Pinto Ferreira, que constitui uma interpretação socialista ...
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Os conceitos fundamentais da crítica marxista do direito de Evgeni Pachukanis
... Resulta dessa compreensão a impossibilidade de se falar de uma moral socialista. Sua análise da forma moral, registra-se, opõe Pachukanis às noções empregadas, por exemplo, por Leon Trotsky e Adolfo Vázquez, para ficarmos ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ’ ou do ordenamento jurídico; f) limitadora dos casos de ‘apreciação-decisão’, quando da Lei de Adaptação, no regime nacional-socialista; g) motivadora de exclusão de multas.” (CAMPOS, Antonio J. Franco de; MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Comentários ao Código Tributário ...