discriminação e preconceito
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População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
... pelas expressões da questão social, tais como o preconceito, a discriminação e, com grande frequência, a violência ... 2 ... -
Decisão monocrática Nº 1002615 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... QUADRILHA ARMADA E CRIME DE DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO OU PROCEDÊNCIA NACIONAL ...
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O que ocorreu após o episódio de laci de araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do Brasil
O artigo versa sobre a homossexualidade nas Forças Militares do Brasil, enfatizando o notório caso de Laci de Araújo, envolvido em uma polêmica com repercussão nacional após o relato nos meios de comunicação de que o ex-militar mantinha uma relação homoafetiva com outro militar e que estariam sofrendo discriminação por parte da Instituição Militar. O episódio permitiu um questionamento social em...
... ção homoafetiva com outro militar e que estariam sofrendo discriminação por parte da Instituição Militar. O episódio permitiu um questionamento ... falseados nos quais o pano de fundo, na realidade, é o preconceito (UOL, 2018) ... É importante enfatizar que a orientação homossexual ... -
Decisão monocrática Nº 11465 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... “Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional ...
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Decisão monocrática Nº 10364 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2023
... recentes uma total inversão dos valores de combate à discriminação racial previstos na Constituição Federal, a ser aprofundada caso não ... 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada ...
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Liberdade
... nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência.” ... A Convenção ... prática, todavia, ela oscila entre o arbítrio, o capricho, o preconceito e o ridículo [ ... ]." 333 ... 333 BARROSO, Luís Roberto. Cigarro e ...
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Anexo - estudo complementar: criminalização da discriminação, uma via de provocação de debate para igualdade de tratamento entre pares na sociedade civil - breve estudo sobre criminalização do racismo e o paralelo com o atual momentum do debate 'pop rua' na cidade do Rio de Janeiro e no Brasil
... ( ... ) Por mais que se proclame a inexistência, entre nós, do preconceito de raça, a verdade é que ele existe, e com perigosa tendência a se ampliar ( ... )( ... ) ...
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Anexo - estudo complementar: criminalização da discriminação, uma via de provocação de debate para igualdade de tratamento entre pares na sociedade civil - breve estudo sobre criminalização do racismo e o paralelo com o atual momentum do debate 'pop rua' na cidade do Rio de Janeiro e no Brasil
... ( ... ) Por mais que se proclame a inexistência, entre nós, do preconceito de raça, a verdade é que ele existe, e com perigosa tendência a se ampliar ( ... )( ... ) ...
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Decisão monocrática Nº 4886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2022
... 3. Ao fazer alusão à discriminação positiva promovida por uma loja de departamento com programa de trainee ... 20 da Lei n° 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito ou discriminação.“ (e-doc. 9) ... Ao final, propugnou o seguinte: ...
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Sujeitos 'transviados': a situação do atendimento de saúde das pessoas trans em araguaína-to
Este trabalho aborda a efetividade da Política Nacional de Saúde Integral LGBT quanto ao atendimento de pessoas trans em Araguaína-TO. O desenho do atendimento de saúde nas Unidades Básicas de Saúde desse segmento constitui um desafio acadêmico pela complexidade da questão que envolve Estado, Município e União em regime de corresponsabilidade. A análise proposta se refere ao respeito do nome...
... pelo (as) transexuais e travestis decorrem da discriminação/preconceito advindos da discordância na linearidade entre o sexo ... -
Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... Discurso do ódio. Minorias. Preconceito. Cultura ... Abstract: The scope of the article was to analyze the ... 6.3 O Caso Monteiro Lobato: letras e discriminação ... Atualmente, tramita no Supremo Tribunal Federal o Mandado de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000469-23.2015.5.07.0027), 2017-03-14
... 5/8): ... 2.4. DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DISCRIMINAÇÃO DECORRENTE DA OPÇÃO SEXUAL DO EMPREGADO ... A preocupação em afastar ... ógrada e reprochável forma de discriminação, qual seja, o preconceito quanto à orientação sexual do ser humano, atingindo, indubitavelmente, ...
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Dos crimes contra a pessoa
... II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher ... · Inciso VII acrescido pela Lei nº 13.142, ... - O elemento subjetivo do tipo na injúria por preconceito, além do dolo próprio da injúria, consistente na vontade de ultrajar, o ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... de gozar do estado de saúde mais elevado possível, sem discriminação baseada na deficiência, com a previsão de uma série de medidas ... seus portadores, gradativamente eliminar a discriminação e o preconceito e, enfim, aumentar a informação, o entendimento e a compreensão sobre ...
- 'Preconceito: uma História': Leia trecho de novo livro de Leandro Karnal, exclusivo para O GLOBO
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Decisão monocrática Nº 189116 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2020
... nº 7.716/1989 (crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional), ...
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A omissão da PF e das autoridades federais diante de atos terroristas
Fernando Fernandes: A omissão do governo diante de atos terroristas
... dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a ... -
A segunda instância do ministério público e o enfrentamento à violência de gênero
Este breve estudo, fruto da reflexão de suas subscritoras – atuantes essencialmente na área criminal –, apresenta a estruturação legal e organizacional das Procuradorias de Justiça do Ministério Público de São Paulo, aborda seu modelo de atuação vigente e apresenta sugestões para seu aprimoramento objetivando a proatividade, a conexão com as demandas sociais e, em particular, o combate à...
... relevância, dentre eles o combate a toda e qualquer forma de preconceito e discriminação de gênero ... Não se descura, de outro lado, que a ... -
Questões para o trabalho profissional do Assistente Social no processo transexualizador
Reflete-se as possibilidades ao trabalho profissional dos(as) assistentes sociais no processo transexualizador brasileiro a partir de uma pesquisa documental em resoluções e dispositivos ético-políticos produzidos pelo Serviço Social brasileiro. Aponta-se a defesa do nome social, a luta contra trans-travestifobia, o trabalho com as famílias, com as redes sócioassistenciais e a construção da...
... acesso às políticas sociais, deixadas para morrer pela discriminação, preconceito, e principalmente pela desresponsabilizarão do Estado sobre ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20060-24.2017.5.04.0531) 16-05-2018
... PRECONCEITO. 3. DANO MORAL DECORRENTE DA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. MATÉRIA FÁTICA ... (Convenção 111 da OIT), o rechaçamento a toda forma de discriminação no âmbito laboral. Na esteira desse raciocínio, foi editada a Súmula ...
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O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.
A partir do fortalecimento da jurisdição constitucional, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, da promulgação da abrangente Constituição Federal de 1988 e, principalmente, diante das novas e complexas demandas submetidas à análise do Judiciário, vê-se a crescente e natural judicialização das mais diversas questões, sejam morais, sociais ou políticas. Em decorrência dessa judicialização
... de homotransfobia ajustam-se ao conceito de atos de discriminação e de ofensa a direitos e liberdades fundamentais daqueles que compõem o ... na Lei nº 7.716/89 (lei que de!ne os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional), sendo ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... ão, da datificação, da estigmatização e da propagação do preconceito ... Assim, este capítulo tem como objetivo discutir os impactos da ... na proteção ao hate speech , ao racismo publicado, à discriminação de minorias (Gomes, 2002). E se na Internet de fato floresce um espaço da ...
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Notas e Reflexões Sobre Direitos Humanos, Liberdade de Expressão, Discurso de Ódio e Exigência de Justiça
... sintático-normativas se orientam para o combate à discriminação, ao preconceito e à violência física, simbólica e/ou material. Essa ...
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A Subjetividade do Assédio Sexual nas Relações de Trabalho
O presente artigo aborda os fundamentos filosóficos e descritivos da liberdade sexual e argumenta a subjetividade do assédio sexual no ambiente de trabalho quando a prática advém do subordinado, questionando os motivos do pressuposto da hierarquia continuar sendo necessário para a sua caracterização, causando extrema estranheza por parte da sociedade quando este não está presente no caso concreto.
... escravos passaram a viver os seus tempos de sofrimento e discriminação intensa ... A repressão em relação a sexualidade, imposta pelo ... de trabalho não possuem proteção jurídica e como ainda há preconceito quando pessoas que trabalham no mesmo local sentem desejos sexuais, ... -
O trabalho da pessoa transgênera: políticas públicas de igualdade laboral alcances e possibilidades
O artigo tem como objetivo analisar as dificuldades das relações de trabalho que envolvem pessoas transgêneras e também, as formas de inserção no mercado de trabalho dito formal. Em um primeiro momento trata-se do estudo de conceitos, da construção da teoria jusfundamental de seus direitos, com o enfoque na fundamentalidade dos direitos sociais das pessoas transgêneras. Em um segundo momento,...
... e estão relacionados diretamente a capacitação e ao preconceito. No terceiro momento adentra-se nas políticas públicas que buscam a ... -se como um ambiente repleto de eventos de exclusão e discriminação, nessa pesquisa, com enfoque as pessoas transgêneras, que em diversas ...