dissidio da construção civil
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ATA - PMP DRIVE SYSTEMS DO BRASIL COMERCIO LTDA
... ão ser reajustados de acordo com o dissídio da categoria ... da construção civil do Estado ...
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COMUNICADO - CIA. DE DESENV. DE NOVA ODESSA
... ão ser reajustados de acordo com o dissídio da categoria ... da construção civil do Estado ...
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Convocação - BEVAP Participações S.A
... ão ser reajustados de acordo com o dissídio da categoria ... da construção civil do Estado ...
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Convocação - KOVR Capitalização S.A
... ão ser reajustados de acordo com o dissídio da categoria ... da construção civil do Estado ...
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Do Condomínio Edilício
... Lei 4.591/64 e atualmente no novo Código Civil, em título especial, nos artigos 1.331 a 1.358, ... DIREITO DE USO. CONDOMÍNIO. CONSTRUÇÃO EM ÁREA COMUM DO PRÉDIO. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO ... Eles afirmaram haver dissídio jurisprudencial (discordância entre julgados) na ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... de sua normativa substituída pelo Código Civil de 1916, e, posteriormente, pela codificação ... , demonstrando contradição à construção histórica que fixava a contagem do prazo no dia ... º: na vigência de normas coletivas, o dissídio coletivo deverá ser instaurado, leia-se ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Consolidação das leis do trabalho
... ão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; ... XXXI — proibição de qualquer ... DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE (nova redação) — Res ... OJ SDC n. 5 do TST — DISSÍDIO COLETIVO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PúBLICO ...
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Dos dissídios coletivos
... 1) Ver nossa nota ao art. 616 ... 2) Dissídio Coletivo. Petição inicial: Várias questões ... 9.80 e, também, pelo Código de Processo Civil ... Quanto às sentenças normativas, que põem ... , embora prestem serviços, tanto na construção civil como na construção pesada, pertencem à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000100-81.2013.5.07.0000), 2013-05-07
EMENTA: DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE - ACORDO ... EXTRAJUDICIAL ... TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA REGIÃO METROPOLITANA DE ... Cuida-se de ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... individualista outrora reinante no processo civil ... A absorção das diretrizes norteadoras da ... devem ostentar traços peculiares no dissídio ora examinado, sob pena de ineficácia da norma ... vezes a respeito do mesmo tema, a construção teórica em torno da coisa julgada nos processos ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da ... I - Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações. (Incluído pela Lei ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... 16 DE MARÇO DE 2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ... Faço ... , Paulo Bonavides afirma que essa construção doutrinária — da força normativa dos ... 2ª) o dissídio coletivo e a substituição processual — a ...
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Acórdão Nº 0020291-58.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 09-09-2019
DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Em consonância com os termos da norma coletiva revisanda, com o teor dos entendimentos prevalecentes nesta Seção de Dissídios Coletivos, dos precedentes deste Tribunal e dos precedentes normativos do TST, deferem-se parcialmente as vantagens postuladas, limitadas ao poder normativo desta Justiça Especializada.
... : SINDICATO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E OLARIAS DE FARROUPILHA SUSCITADO: ... MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Em ... dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Farroupilha ajuíza ... -
Decisão Monocrática Nº 0001247-21.2010.8.24.0002 do Terceira Vice-Presidência, 26-02-2019
... ústria e Comércio de Materiais Para Construção Ltda ... Advogados : Sidney Jose Matiotti ... 1.030, ... caput, do Código de Processo Civil de 2015 ... O recurso ... que teve sua vigência negada, pois o dissídio jurisprudencial baseia-se na interpretação ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... objetiva; e (b) a de natureza civil, a ser paga pelo empregador, se incorrer este em ... consignado em texto legal; era de construção exclusivamente doutrinária e pretoriana ... 54) Dissídio coletivo ... Garantia de emprego. Doença ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... por fugir aos moldes determinados pela lei civil que tratava dos condomínios ... A ... França, surgiram dois sistemas de construção: o método de Grénoble e o método de Paris. No ... como pela demonstração inadequada do dissídio. DECIDO: O Tribunal de origem, com base nas ...
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Licitações
... execução de obra pública será a construção", total ou parcial, conservação, reforma, amplia\xC3" ... , econômica, financeira, trabalhista e civil ... Como já visto, o art. 7º, § 1º, prevê ... acordo, à convenção coletiva ou ao dissídio coletivo ao qual o orçamento esteja vinculado, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... da data-base do Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de ... Trabalho ou equivalente vigente ... ções de iniciativa pública e da sociedade civil, para garantir o ... atendimento às necessidades ... ações do conselho deve orientar a construção do orçamento de sua gestão, para o apoio ...
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Artigos 511 a 610
... dos trabalhadores em empresas de construção civil, por serem conexas ou similares ... No ... e) pronunciamento sobre relações ou dissídio de trabalho. Neste caso, as deliberações da ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0171309-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO SUPOSTO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. SÚMULA 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. FALTA DE COTEJO ANALÍTICO ... SFH. CRÉDITO CONCEDIDO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. VALOR CORRESPONDENTE A ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0082626-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E AGRONOMIA TECNÓLOGO DA CONSTRUÇÃO CIVIL EQUIPARAÇÃO APLICAÇÃO CORRETA DO DIREITO À ESPÉCIE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL ENUNCIADOS N. 13 E 83 DA ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... O Código de Processo Civil brasileiro não nos dá o conceito de recurso, ... I – Em dissídio individual, está sujeita ao reexame necessário, ... um tribunal a adotar súmula ou construção jurisprudencial vinculativa dos outros órgãos ...
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Devido Processo Legal na Despedida Coletiva
... úrgicos de São Paulo, que instauraram dissídio coletivo com pedido de medida liminar, ... e sindicatos devem ser criativos na construção de normas que criem mecanismos que, concreta e ... 4º da Lei de Introdução ao Código Civil e no art. 8º da Consolidação das Leis do ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... ão Bonaparte, especialmente o Código Civil ... Desde então, a vertente da interpretação ... manteve o seu foco jurídico na construção de uma “sociedade livre, justa e solidária” ... 9º, CF) ou a propositura do dissídio coletivo de natureza econômica (art. 114, § ...