divisão administrativa da china
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Regimes políticos e sistemas de governo
... ção de seus poderes como também pela divisão de suas funções. A Constituição escrita ... o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e ... China; as monarquias absolutas, dando-se como exemplo a ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... na descentralização político-administrativa nas três esferas do governo (municipal, estadual ... ção está indefinida, Argentina, Bolívia, China, Peru, México, Holanda, Índia, Gana e Japão, ... de nortear os objetivos propostos, a divisão do trabalho, além da introdução e das ...
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A Educação no Brasil
... , na Grécia, Buda, na Índia, e Lao-Tsé na China, por volta dos sécs. VI e V a. C ... árias foi uma das primeiras formas de divisão geográfica e, consequente, o primário ... – com autonomia legislativa e administrativa – no lugar das províncias, permitiu melhorar a ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... de acidentes de trabalho, atrás somente de China, Índia e Indonésia 196 ... Os dados do ... assegurada a proteção Jurídica, administrativa e técnica aos necessitados; ... BRASIL ... como moral, vindo daí a conhecida divisão" do dano em patrimonial e moral”. Finalmente, o \xC3" ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... as instâncias de iscalização administrativa, desde que acompanhada de um membro do ... ícia de Proteção ao Cidadão, com uma divisão especíica para cuidar dos assuntos concernentes ... No vizinho Chile, 98%; na China, 112%; nos EUA, 203%; no Reino Unido, 214% ...
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Aspectos Bilaterais e Multilaterais da Comercialização de Energia Elétrica
... ção do modelo de mercado exigiu a divisão clara de atuaçãoǡ consoante se observa na ... afastadasǡ em razão de decisão administrativa da ANEEL para adoção de alguma medida ... Fórum Nacional China ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... uma discricionariedade administrativa nela não prevista ... Com efeito, a República Popular da China para receber as exportações brasileiras de soja ... Divisão de Prevenção, Pesticidas e Substâncias ... -
Governança corporativa e responsabilidade social corporativa: uma revisão sistemática desta relação
As temáticas Responsabilidade Social Corporativa (RSC) e Governança Corporativa (GC) contemplam diversas definições na literatura científica. Fica evidente que por não possuírem um sentido único, suscetíveis a várias interpretações, esses campos geram muitas discussões e divergências quanto as suas definições e também relações. Assim, este estudo apresenta a contribuição do que foi produzido...
... utiliza o fato social e a função da divisão do trabalho para caracterizá-lo. O fato social ... 4 Papel da cúpula administrativa 3 ... 5 Meio ambiente 2 ... 6 Transparência ... das empresas nas economias emergentes, como China e Índia, na medida em que o mundo está cada vez ... -
Acórdão Nº 0021021-93.2015.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-08-2017
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES . Nos termos do artigo 461 da CLT, a equiparação salarial justifica-se quando houver o desempenho da mesma função, com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos. Ausente prova da identidade de funções, fato constitutivo do direito, não são devidas as diferenças...
... razão do deslocamento de Rio Grande para China, equivalente a 72 horas, eis que realizada a ... , coordenadores, gerentes, chefes de divisão e superintendentes são considerados cargos de ... para Daniel Botelho, na parte administrativa para Vinicius Brum e RH para Paulo Fernando; ... -
Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... , culturais, sociais e políticas, na divisão internacional do trabalho — enfim, na ... pelos países centrais, com destaque para a China e os EUA ... Marini e seus companheiros da ... 2020 PEC 32 Reforma ... Administrativa ... Acabaria com a estabilidade do servidor ... -
Federalismo e pandemia: os novos horizontes a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal
O artigo busca analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de competências federativas, examinando dois períodos distintos: da vigência da Constituição de 1988 até 2019 e de 2020 até os dias atuais, com foco nas decisões relativas à saúde e à pandemia de Covid-19. Nesse sentido, o artigo procurou estabelecer, primeiramente, as competências dos entes federados no campo da...
... de descentralização político-administrativa ... Palavras-Chave: Federalismo Cooperativo; ... , que começou na cidade de Wuhan, na China, já vitimou mais de 325 mil pessoas, até o ... 19.ª EDIÇÃO 748 ... 2. DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS ... -
Práticas de governança e futebol: um estudo em clubes do Rio Grande do Sul
O artigo descreve os resultados do estudo multicasos sobre a aplicação de práticas de governança corporativa nas agremiações de futebol profissional: GE Brasil, SER Caxias, EC Juventude e EC Pelotas entre 2012 e 2016. Por meio de análise bibliográfica, documental e entrevistas, busca-se identificar a adoção de princípios governança a partir de cinco dimensões presentes na literatura: estrutura de
... de Euros nas associações da primeira divisão alemã. Por sua vez, Dietl e Franck (2007), ... M. O processo de transformação administrativa do Grêmio Esportivo Brasil ... 2010. 58 f ... ’ perspective on football governance in China. Soccer and Society , v. 15, n. 3, p. 430-448, ... -
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... solucionar o litígio na via administrativa solicitando cópia do suposto contrato de ... houve a estipulação de novas regras de divisão de receitas do ICMS na circulação interestadual ... : Tribunal De Justiça Apelante: Bci Brasil China ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... expulsao foi revogado por decisao administrativa, permitindo o retorno ao Brasil com visto de ... , principalmente a Republica Popular da China e a Uniao Sovietica seriam responsaveis por ...
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Tribunal penal internacional
... , composição, estrutura administrativa e forma de financiamento do TPI, competência, ... ratificar o Estatuto de Roma e países como China e Israel sequer o assinaram, não reco- ... , mas não admite em hipótese alguma a divisão da sua soberania; c) a soberania é inalienável, ...
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Identidade e identificação
... em dois blocos, em uma fase inicial da divisão celular, quando ainda são indiferenciadas. Cada ... na Europa; – o loco D6S1043 comum na China; ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES DE ... identificação de natureza civil, administrativa ou eleitoral, a integração ou o ...
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Responsabilização penal dos diretores e gerentes de cooperativas
O objetivo deste trabalho é investigar a responsabilização penal dos dirigentes de cooperativas, nas hipóteses em que a pessoa jurídica incorrer em infração penal. A fim de se apurar tal responsabilidade, inicialmente analisou-se a própria atividade desenvolvida pelas cooperativas, a partir de incursão no avanço histórico do cooperativismo no Brasil. Lado outro, investigou-se a ampliação da atuaçã
... e Roma, as sociedades de crédito da antiga China, as guildas medievais, os celeiros coletivos ... acerca das cooperativas verifica-se a divisão em três níveis de sociedades: as cooperativas ... hipóteses de responsabilidade administrativa, civil, trabalhista e criminal ... -
LICITAções - SAÚDE
... SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ... COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS ... DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS ... DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ... 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE ... MARCA: WILTEX FAB: TIMESSRAY BIO-TECH PROC: CHINA" Nr ... Min.Saúde ... : 10150470564 Cód.Alfandeg\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... de uma gestão público- -administrativa responsável e comprometida com a coordenação ... ádios nos quais ainda é necessária a divisão de trabalho, totalmente independente da vontade ... certa hibridez, por exemplo, do regime da China, que afirma os valores socialistas e de um Estado ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... que sequer foi descrita detalhadamente a divisão de tarefas do grupo. Aduziu que "[ ... ] era ... Jurandir ela foi com um tal de Alex, vulgo China, até na casa de Romário e de lá eles foram ... declarado, esclareceu em sede administrativa" que adquiria a cocaína que consumia de Romário\xC2" ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 216, DE 21 DE JUNHO DE 2021
... , originárias da República Popular da China e suspende sua aplicação, por até um ano, em ... em peças foram estimados por meio da divisão entre a quantidade de peças vendidas pela ... 2020, a respeito de requisição administrativa de todo o estoque de diversos insumos - entre ...
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Estados
... pelo povo; b) estabilidade administrativa; e c) aceitação pelo novo governo das ... outros Estados, fusão convencional ou divisão do território em outros Estados). Um exemplo ... ": EUA, URSS, Grã-Bretanha, França e China. A justificativa é a de que os Estados que ...
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Estados
... pelo povo; b) estabilidade administrativa; e c) aceitação pelo novo governo das ... outros Estados, fusão convencional ou divisão do território em outros Estados). Um exemplo ... ”: EUA, URSS, Grã-Bretanha, França e China. A justificativa é a de que os Estados que ...
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Acordão da Primeira Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ACÓRDÃO COMBATIDO. NEGATIVA DEPRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA.REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MULTA. REDUÇÃO. ÍNDOLECONSTITUCIONAL. ANÁLISE. INVIABILIDADE.1. Inexiste violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015, não sevislumbrando nenhum equivoco ou deficiência na fundamentação contidano acórdão recorrido, sendo possível
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Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...