doutrina reivindicação posse
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Dos direitos reais
... oriundos da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos Estados, ao ... expressão, como já vem proclamando a doutrina contemporânea, inclusive num contexto de não se ... sua totalidade, com o direito à reivindicação do imóvel ... Para o Supremo Tribunal ...
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Direito Civil
... jurídica já era aceita pela doutrina e pela jurisprudência do Superior Tribunal de ... Luciano retornou ao imóvel e retomou sua posse por ação judicial ... Considerando-se essa ... também a sua alienação e a sua reivindicação; E: incorreta, pois esta é um direito real ...
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Sentença com número 5159765-88.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 30-05-2023
... o terceiro é efetivamente turbado em sua posse, vejamos: ... "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ... AÇÃO DE ... REIVINDICAÇÃO. ARTIGOS 1.046 e. 1.048 DO CPC/1973 ... da expropriação de bem móvel, a doutrina de ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ...
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Da propriedade imobiliária
... uso não prescreve pelo não uso; só pela posse de outra pessoa (comportamento antissocial) ... O exercício do direito de reivindicação se dá pela ação reipersecutória, quando o ... é objeto de muita polêmica, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, com relação a sua ...
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Decisão Monocrática Nº 0308031-62.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-11-2020
... que, nos autos da ao de reintegrao de posse c/c indenizao ajuizada em face de Aldair Carlos ... Cdigo Civil comentado: doutrina e jurisprudncia : Lei n. 10.406, de 10.01.2002 ...
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A função social da posse no Código Civil
... -se-á no texto que, ao contrário considerou uma parte da doutrina, apressadamente, o Código Civil alterou significativamente a tradicional ... incorporados à Fazenda Pública, não podem ser objeto de reivindicação", ainda que fundada em nulidade do processo de desapropriação. Qualquer a\xC3" ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... torna-se insuscetível de reivindicação ... 4462) (2008) Banca: CESPE – Órgão: ... urgência, a imissão provisória na posse poderá ser efetivada sem o depósito do preço ... o disposto no ordenamento jurídico, na doutrina e na jurisprudência, assinale a opção correta ...
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Acórdão Nº 0300104-89.2019.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
... para o fim de deferir a reintegrao de posse, bem como a consequente procedncia dos pedidos ... ao de imisso na posse, classificada em doutrina como ao petitria (uma homenagem tradio que ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... reivindicação territorial. Diante da horizontalidade dos ... a justificação e a constatação de que a posse física de bens por indivíduos não pode ser ... úcleo essencial é amplamente aceita na doutrina e na jurisprudência. Sobre o seu conteúdo, há ...
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Acórdão nº REsp 841905 / DF de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITOS REAIS. RECURSO ESPECIAL. POSSE DE BEM PÚBLICO GERIDO PELA TERRACAP OCUPADO SEM ... posicionamento, acompanhando a moderna doutrina, entendendo ser possível a posse de terreno ... CIVIL - TERRACAP - REIVINDICAÇÃO DE IMÓVEL - RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE DO ...
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Acórdão Nº 5041281-36.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
... si ajuizada, indeferiusuamanuteno na posse do bem.Sustentaram, em sntese, o desacerto da ... Sobre o tema, a doutrina leciona que "o proprietrio que ainda no tem posse ...
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Morador de favela
... M ORADOR DE F AVELA ... 2.1 O que é posse ... Se alguém ocupa um imóvel sem ter ... que o jus possidendi não interessa à doutrina possessória. O direito brasileiro atual dá ... ória , também chamada ação de reivindicação. É a ação do proprietário que perdeu a posse ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Não há consenso na doutrina sobre o que seja confiito 1 , mas este é ... alguns Códigos, como a legítima defesa da posse no Código Civil, ou o estado de necessidade e ... A reivindicação só poderá ser feita diretamente à Justiça do ...
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Acórdão Nº 0002409-23.2021.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 28-03-2023
... REIVINDICAÇÃO DA ... POSSE EM SEDE DE RECONVENÇÃO. PEDIDO ... pela doutrina, "a noção ampla de posse injusta a que alude o ...
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Da ação publiciana reivindicatória de posse de imóvel
... Trata-se de ação que possui como fundamento, a reivindicação da proprie-dade que foi adquirida por Usucapião e que ainda não foi ...
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Intervenção do Estado na Ordem Econômica e no Direito de Propriedade
... -Lei 1.075/1970 (imissão provisória na posse em imóveis residenciais urbanos), Lei 8.257/1991 ... (ou seja, não há direito de reivindicação por terceiro – art. 35 do Decreto-lei ... Parte da doutrina defende que o Poder Público deveria, no caso de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a legislação, a jurisprudência e a doutrina, que reconheceram, após décadas de ... éu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou ... de divisão, de demarcação e de reivindicação, o valor de avaliação da área ou do bem objeto ...
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Desapropriação
... doutrina pátria não destoa a respeito do conceito de ... autorização para imissão provisória na posse ... Quanto a competência declaratória, via ... ública, não podem ser objeto de reivindicação, ainda que fundada em nulidade do processo de ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “B” (FGV – 2013) A doutrina administrativista aponta a existência de uma ... carteira profissional enquanto estivesse na posse dos autos “como garantia”, conforme foi ... Pública, podem ser objeto de reivindicação, desde que fundada em nulidade do processo de ...
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Direito Civil
... jurídica já era aceita pela doutrina e pela jurisprudência do Superior Tribunal de ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. MEDIDAS DESPROPORCIONAIS DIANTE DO ... o direito de gozo, disposição e reivindicação da coisa, mas não de uso. O exemplo típico é o ...
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Direito Administartivo
... (1) Conforme a doutrina, diferentemente do que ocorre no âmbito do ... (C) ato de posse de candidato nomeado após aprovação em ... torna-se insuscetível de reivindicação e libera-se de quaisquer ônus que sobre ele ...
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Práticas Antissindicais
... ȄǯȱDeȱqualquerȱmodoǰȱ conforme a doutrina, “a expressão atos antissindicais é ... ȱUnidosǰȱassimȱ como negar a reivindicação e depois concedê-la como liberalidade — ainda ... ȱ de direito real para garantia da posse — parece, desta forma, aos olhos do empregador ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... o presente e para o futuro, declarando a posse permanente em defesa dos índios e das terras que ... reivindicação política que os indígenas de toda a América ... No caso da doutrina do indigenato, propõe-se que a norma de direito ...
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Do direito de propriedade
... , relações de locações, condomínios, posse, etc ... O objetivo deste trabalho é analisar o ... e da crescente consciência e reivindicação do povo por igualdade ... A Revolução ... consequência unicamente do fato desta doutrina se originar de uma concepção, de estados ...
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Práticas Antissindicais
... 2. A prática antissindical na doutrina ... Poucos autores brasileiros pensaram a ... Unidos, assim como negar a reivindicação e depois concedê-la como liberalidade — ainda ... Não constitui turbação à posse do empregador sobre bens componentes do parque ...