doutrina reivindicação posse
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
..., é importante destacar que boa parte da doutrina aponta para um fator subjetivo imensurável e ...-se uma certa incoerência na reivindicação da eleição para juízes se se reconhece como ...Atos como a posse de um novo magistrado, ou de uma nova cúpula ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
...Na doutrina alemã e italiana também não se faz distinção ... partir do momento em que o empregador toma posse da CTPS, tem a responsabilidade de sua guarda e ... melhores condições de trabalho (reivindicação) ou correção de abusos do empregador. Trata-se ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
...A doutrina, então, passou por um processo de acomodação ... anos, estava brigando com o colega pela posse da mangueira de aguar flores. Cada um tentava ... ); iv) após ter negada a reivindicação, escolher determinada instituição voltada para ...
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As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária
O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a...
... recursos, assegurado aos indígenas a posse permanente e o usufruto exclusivo sobre as terras ... pode ser considerada a maior reivindicação" dos indígenas brasileiros. . Para que um territ\xC3"... argumenta Pacheco de Oliveira, “na doutrina positivista, a que estiveram filiados os ... -
Dos Embargos de Terceiro
... processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em ...E isso acaba sendo definido pela doutrina e pela jurisprudência. O art. 575 recepcionou em ...á de triunfar, por essa forma de reivindicação, que a lei absolutamente não proíbe". 325 326 . ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... da desobediência civil reconhecida na doutrina, junto com algumas complicações e ... enquadradas como tentativas de reivindicação de garantias legislativas federais ou ... sempre disse que cumprirei meu juramento de posse. . . '”). . 87 U.S. Const. art. II, § 3. ... -
Greve
...A reivindicação começou em setembro de 1866 no Congresso de ... e venceu sem, contudo conseguir tomar posse. Apesar de tudo sua liderança foi evidenciada ...Experiências internacionais e doutrina da OIT. São Paulo: LTr, 1986. p. 34-38. ...
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Dos procedimentos especiais
... de busca e apreensão ou de imissão na posse" em favor do credor, conforme se tratar de coisa m\xC3"...), que vem sendo utilizado tanto pela doutrina e pela jurisprudência quanto pelo próprio ... uso, gozo, fruição, defesa ou reivindicação (CC, art. 1.228). . o contato físico com a ...
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Sistemas registrais imobiliários
..., em sua obra Registro de imóveis – doutrina, prática e jurisprudência (p. 117), que diz: ... o que o possui, a ação de reivindicação não é possível senão no caso de fraude, de ... gravar seu direito real, deveria estar de posse de seu título Torrens para provar que o imóvel ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... com garantia real acompanhará o bem na posse do novo dono (arrematante ou adjudicante). ... contra o arrematante o direito de reivindicação, exercitável por embargos de terceiro até cinco ... de prestar evicção', b) Uma parte da doutrina,. . cujos grandes nomes se encontram na Itália ...
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O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... do direito público na idade moderna: a doutrina das leis fundamentais. Revista Sequência , nº ..., aos quais Jefferson recusou-se a dar posse, decidiram testar a legalidade da decisão da ...ão, dentre as quais se destacam a reivindicação de sufrágio geral. Jefferson foi contrário à ... -
Decisões Monocráticas nº 689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
...reivindicação, cumulada com anulação e cancelamento de ...1º as áreas de posse indígena, bem ainda as situações jurídicas ... A doutrina administrativa assim leciona: A quarta ...
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Decisão da Presidência nº 689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
...reivindicação, cumulada com anulação e cancelamento de ...1º as áreas de posse indígena, bem ainda as situações jurídicas ... A doutrina administrativa assim leciona: A quarta ...
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Reconhecimento Da União Estável Homoafetiva Como Direito Fundamental Pela Justiça Constitucional
Em sua decisão a respeito da interpretação do instituto de direito de família criado pelo constituinte de 1988 (art. 226, §3°, da Constituição Federal) e reiterado, praticamente ipsis litteris, pelo legislador civil de 2002, o Supremo Tribunal Federal (STF) pretendeu apresentar um marco político e jurídico em prol de uma (justa) reivindicação política. Com sua estratégica tentativa de interpretaçã
... jurídico em prol de uma (justa) reivindicação política. Com sua estratégica tentativa de ... – ou de defesa como traduz comumente a doutrina pátria o conceito germânico de Abwehrrecht ...ável seja um fato social, como ocorre com a posse no sistema de proteção do direito fundamental ... -
Intervenção do Estado na Ordem Econômica e no Direito de Propriedade
...-Lei 1.075/1970 (imissão provisória na posse em imóveis residenciais urbanos), Lei 8.257/1991 ... (ou seja, não há direito de reivindicação por terceiro – art. 35 do Decreto-lei ...Parte da doutrina defende que o Poder Público deveria, no caso de ...
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A posse de bens imateriais
...ém de estar restrita à análise setorial dos direitos reais, a doutrina contemporânea tem se dedicado ao estudo da posse sobre bens imateriais no ...178), exercer a ação de reivindicação, típica do domínio de titular de marca não registrada, mas efetivamente ...
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Alienação em leilão judicial
...A conclusão a que chega a doutrina moderna é que a natureza contratual é ..., com o respectivo mandado de imissão na posse, será expedida depois de cumpridas as seguintes ... contra o arrematante o direito de reivindicação, exercitável por embargos de terceiro até cinco ...
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Direito Civil
... jurídica já era aceita pela doutrina e pela jurisprudência do Superior Tribunal de ...AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. MEDIDAS DESPROPORCIONAIS DIANTE DO ... o direito de gozo, disposição e reivindicação da coisa, mas não de uso. O exemplo típico é o ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... apreço pelos estudos desenvolvidos pela doutrina estrangeira; o robustecimento dos estudos ... ); a crítica à disposição da posse e à fórmula expositiva (quanto ao direito de ...917. Na reivindicação de cousas moveis, ou semoventes, deve declarar a ...
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Ações de vizinhança
.... II. Tanto a doutrina, quanto a jurisprudência, autorizam ao vizinho a ... quando o condomínio deixa de existir pela posse exclusiva, exteriorizada por um dos possuidores ...ção demarcatória, cumulada com reivindicação, ainda que a dúvida quanto aos limites das ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
..., é muito comum verificarmos que a doutrina ali contida parece ignorar a questão do ... de coisas, animais, propriedade, posse, garantias reais, como também conceitos mais ..., a fruição, a disposição, a reivindicação e a posse da coisa e do bem 303 . A propriedade ...
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O direito à moradia urbana e a expropriação social no Código Civil de 2002 / The right to housing urban the expropriation social in Civil Code of 2002
A presente pesquisa tem por objetivo apresentar o instituto da expropriação social, trazido pelo art. 1.228, § 4º e § 5º do Código Civil de 2002, analisando seus requisitos e conceitos que devem ser cumpridos pelos possuidores a fim de que adquiram a propriedade do imóvel que ocupam irregularmente. Assim, como fundamento da aplicação deste dispositivo, apresenta-se a função social da posse e da...
..., apresenta-se a função social da posse e da propriedade, dos aspectos que envolvem as ... desde o início do século XX, a doutrina especializada predomina na referência da L. ...ção de movimentos sociais de reivindicação por direitos. . Ainda que de forma resumida, os ... -
Língua portuguesa
... a filosofia 13 específica ou a doutrina que sustenta as estratégias multiculturais. ... referida no item era exatamente a reivindicação do país, como se nota em “Apesar das últimas ...ço”, ele o possuiu inteiramente, com uma posse tranquila e pacífica. E por isso pôde — o ...
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Revisitando o direito social laboral à greve e as ações judiciais correlatas
Palavras-chave: Greve. Direitos Fundamentais. Ações Judiciais. Justiça do Trabalho.
... de trabalhadores em prol da reivindicação de direitos relacionados ao contrato de trabalho. ... greve, sendo severamente criticada pela doutrina juslaboral. Por fim, analisou-se o direito de ...posse previstos no Código de Processo Civil de 2015 e ... -
O mito de Marbury v. Madison: a questão da fundação da supremacia judicial
Marbury desempenha um importante papel no debate sobre a legitimidade do judicial review no sistema constitucional norte-americano. Diante disso, o artigo objetiva analisar teses críticas ao uso retórico do caso com o objetivo principal de desconstruir o mito de Marbury que garantiu que o tornasse a principal fonte de reivindicação da supremacia judicial. Para tanto, analisa contribuições...
... o tornasse a principal fonte de reivindicação da supremacia judicial. Para tanto, analisa ... que a decisão de Marshall afastou-se da doutrina da supremacia judicial para adotar uma postura ... Corte para obrigar Madison a realizar sua posse. Uma série de questões importantes e políticas ...