e e frutos o usos
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Acórdão Nº 0020473-43.2020.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Situação em que não caracterizadas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 897-A da CLT, pelo que não acolhidos os embargos declaratórios opostos pela terceira embargante.
... negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração; ... - Art. 674, CPC. Quem, não sendo parte ... ção da sentença, haja vista a possibilidade de penhora sobre os frutos, nos termos do artigo 1393 do CC: ... Art. 1.393. Não se pode transferir ... -
Acerca do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Abusivas no Direito da União Europeia
... que são idênticas ou semelhantes às utilizadas no contrato; d) os usos que partes na mesma situação considerariam geralmente aplicáveis; e) ... A obrigação de devolver o que foi recebido inclui os eventuais frutos ...
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Questões práticas
... , e referem-se a praxes consagradas pela lei, adotadas pelo bom senso, usos e costumes nascidos na administração pública, por força da ... ção agrícola ou pecuária, bem como a caça, a pesca e a cata de frutos silvestres, dos rios e do mar ... Não se confunde com a prestação de ...
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Questões Práticas
... , e referem-se a praxes consagradas pela lei, adotadas pelo bom-senso, usos e costumes nascidos na administração pública, por força da ... ção agrícola ou pecuária, bem como a caça, a pesca e a cata de frutos silvestres, dos rios e do mar ... Não se confunde com a prestação ...
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Por que o Supremo acerta ao prender Roberto Jefferson
Streck: Por que o Supremo acerta ao prender Roberto Jefferson
... " do ministro Alexandre, como se isso fosse causador de eventuais maus-usos do Supremo em sua função de Suprema Corte ... De todo modo, o ... julgamento do golpe de 1923 (Putsch da Cervejaria) acabou gerando frutos amargos, amarguíssimos, trágicos. Weimar precisa se proteger ... O ... -
Cientistas cultivam ‘miniórgãos’ a partir de células de fetos no útero pela 1ª vez; entenda
... Um de seus usos experimentais mais promissores reproduzir os rgos de um paciente em ... apenas a partir de clulas-tronco extradas de embries inviveis, como frutos de um aborto, ou de clulas-tronco adultas reprogramadas. Nunca antes foram ...
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No julgamento do RE nº 1.017.365 no STF, estarão em jogo os direitos dos indígenas
... , ocupam, a eles deferindo, inclusive, a exploração de seus frutos e riquezas ... A Constituição de 1988, entretanto, buscou fixar, de ... Esses requisitos se relacionam aos seus usos, costumes e tradições. Assim, "( ... ) não se vai tentar definir o que é ...
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Trabalho rural
... b) rege o trabalho rural a Lei n. 5.889/73, além da CLT; ... c) os usos" e costumes locais ditam a extensão do intervalo para repouso e alimentaç\xC3" ... frutos entre as duas, na proporção estipulada ... A pecuária é o contrato ...
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Trabalho rural
... b) rege o trabalho rural a Lei n. 5.889/73, além da CLT; ... c) os usos" e costumes locais ditam a extensão do intervalo para repouso e alimentaç\xC3" ... frutos entre as duas, na proporção estipulada ... A pecuária é o contrato ...
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Direito Administrativo
... e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... § 2ª As terras tradicionalmente ocupadas ... de divulgação e sua aceitação por agência de propaganda, e os frutos deles resultantes não poderão constituir receita própria da agência ...
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Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
... A teoria geral do Estado e as Revoluções Burguesas são frutos da constatação de que o acesso às oportunidades deve conviver com uma ... ência desleal como qualquer ato de concorrência contrário aos usos honestos em matéria industrial ou comercial (art. 10, item 2), ...
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"Respeitem a forma de a gente ser": Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico/"Respect who we are": Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism.
... Os animais que frequentam os leitos dos igarapés e que comem dos frutos que se encontram ao longo do curso desse igarapé vão sentir falta. Vão ... " e "etnoflora", nos estudos de impacto, restringem tal relação aos usos alimentares e medicinais (ECI, 2014), ao passo que os discursos dos ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... PLASTICO PARA USOS INDUSTRIAIS ... NIRE - 35233350704 - JGGMED PRESTACAO DE SERVICOS ME- ... SOCIAL DE: COMERCIO ATACADISTA DE PESCADOS E FRUTOS ... NIRE - 35233344038 - JOSE AUGUSTO DEOTTI JUNIOR LTDA, ... COM O OBJETO ...
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Da duração do trabalho
... ém irá ousar propugnar pelo fato de se transformar, sempre, os frutos de uma negociação coletiva em dispositivos de lei imperativa ... Essa ... negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração”. Essa norma não existia, expressamente, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... e 24 de águas para usos" múltiplos. Neles, foram identificados 292 municípios em áreas de inunda\xC3" ... que industrializam, beneficiam, processam e embalam frutos in ... natura de citros, para fins de emissão de Certificado de Sanidade ...
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Ordem social
... no pleno exer cício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura. 60 Segundo ... ou comunidades indígenas, a prática de caça, pesca ou coleta de frutos, assim como de atividade agropecuária ou extrativa (art. 231, § 2º, ...
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Em Tempo
... 1813-0/99 Impressão de material para outros usos ... 1821-1/00 Serviços de pré-impressão ... 1830-0/01 Reprodução de ... 4634-6/03 Comércio atacadista de pescados e frutos do mar ... 4634-6/99 Comércio atacadista de carnes e derivados de outros ...
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Das disposições gerais
... e empregador — conhece os preceitos legais pertinentes e aceita os usos e costumes da região em que vive ... O Decreto Federal n. 3.271, de ... criativa pertence ao empregado, mas o empregador detém os frutos do invento porque arcou com os riscos econômicos e financeiros ...
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Proteção ou Discriminação? Passando a Limpo Algumas Normas de Tutela do Trabalho da Mulher
... frutos espúrios de uma construção ... histórica, sustentada por uma ideologia ... MARTINS-COSTA, Judith; PARGENDLER, Mariana Souza. Usos e abusos da função punitiva: punitive damages e o direito brasileiro ...
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Justiça tributária
... Catando frutos, caçando, pescando, plantando, domesticando animais, minerando ou ... A linguagem, porém, como assinalado, comporta outros usos. Podemos com ela expressar emoções ou provocá-las (uso expressivo), ou ...
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Os acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool: um problema de saúde pública
O presente estudo tem como objetivo revisar o problema do álcool e da direção e sua respectiva incorporação à agenda política brasileira, por meio de programas de prevenções, tratamentos e redução de danos. Durante as décadas de 1980 e 1990, as taxas dos acidentes de trânsito correspondiam a quase metade dos óbitos por causas externas, com tendências crescentes. Só nas últimas duas décadas do...
... Os usos recreativo e ritualístico não provocam qualquer dano ao indivíduo ou à ... grupos no Brasil, na Argentina e no Uruguai, além de 259 subgrupos frutos do AE ... 28 ALMEIDA, Nemésio Dario. A ingestão de álcool e ... -
Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 Comentada artigo por artigo
... , principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre e maneira que nenhum interesse ... o) inaplicabilidade do instituto da indenização de frutos decorrentes da posse de má-fé ao direito do Direito do Trabalho (súmula ...
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Lição 19 - Do mandato
... ção prevista em lei ou no contrato, será ela determinada pelos usos e costumes do lugar ou por arbitramento (ver CC, art. 658, parágrafo ... contas dos atos praticados em nome do mandante, transferindo-lhe os frutos e vantagens que o mandato tenha permitido gerar (CC, art. 668).1411. CC, ...
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Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena/Social control and conflict resolution in a Kaingang territory: a study on the indigenous jail.
... Os frutos da pesquisa, até agora, foram trabalhos de iniciação ... aproximadamente trezentos e cinco povos indÃÂgenas, com usos, costumes, tradições, lÃÂnguas e ...
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Direito à cidade: sustentabilidade e desenvolvimento no meio urbano / Right to the city: sustainability and development in urban areas
O texto tem por objetivo trazer alguns aportes teóricos sobre as novas demandas sociais, como o direito à cidade em uma sociedade desigual, como a brasileira e a questão da sustentabilidade ambiental frente à ideia de desenvolvimento. Enceta com o exame da sustentabilidade ambiental e a ideia de desenvolvimento. Seguindo com a análise do fenômeno urbano enquanto resultado de uma sociedade...
... como miseráveis urbanos, que não conseguem colher quaisquer frutos do desenvolvimento, no caso deste realizar-se ... Se esse ... Os usos e a ocupação do solo na formação dos espaços urbanos das cidades ...